Categoria: Justiça
-
PODER JUDICIÁRIO LANÇA PROJETO ELEFANTE VERDE EM NÍSIA FLORESTA
O ecoposto da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra, situado no município de Nísia Floresta, será palco de uma gincana ecológica que marca o lançamento do projeto de educação ambiental intitulado Elefante Verde – idealizado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Cerca de 180 alunos de escolas públicas das cidades de Arês, Nísia…
-
PROCESSOS DE PROGRESSÃO DE PENA SÃO ANALISADOS EM ALCAÇUZ
A Presidência do Tribunal de Justiça designou um juiz e quatro servidores para auxiliar a juíza da Comarca de Nísia Floresta, Nivalda Torquato, na análise de 85 processos que envolvem progressão de regime de apenados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. “Essa equipe vai atuar hoje (3), amanhã e depois com este objetivo, tarefa que pode…
-
DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO: MP DIVULGA AÇÕES E RESULTADOS NO RN
Para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal, do Trabalho e Estadual no Rio Grande do Norte convocam a sociedade a participar do ato MP no Combate à Corrupção: Ações e Resultados, com início às 8h30, no auditório do MPT/RN, em Natal (ver endereço abaixo). Eventos semelhantes…
-
CAMPANHA DO MPF ULTRAPASSA 5 MIL ASSINATURAS NO RN
A campanha de coleta de assinaturas em prol das “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), atingiu a marca de 5.384 assinaturas em todo o Rio Grande do Norte. O número faz parte do balanço da campanha, que já registra mais de 251 mil assinaturas em todo o Brasil. Agora um “assinômetro”…
-
JUÍZA CONCEDE LIBERDADE À JOGADOR SUSPEITO DE PRATICAR ASSALTO NA PRAIA DE BARRETA
Do Nísia Digital O jogador Jonatas Thiago da Silva Lima, de 22 anos, conhecido como “Thiago Potiguar” deve ser libertado nesta quarta-feira (1) do CDP de Potengi, em Natal. O atleta é suspeito de ter cometido um assalto à uma casa na praia de Barreta, em Nísia Floresta, no dia 22 de março, chegando a…
-
PROFESSORES ENCERRAM GREVE EM NÍSIA FLORESTA E COMEMORAM TERMOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA NO TJ-RN
Por Agripino Junior, do Nísia Digital. A greve dos professores da rede municipal de educação do município de Nísia Floresta foi encerrada nesta quinta-feira (7). A decisão foi tomada em assembleia, após audiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, realizada na tarde de quarta-feira, 6, que contou com representantes do…
-
JUSTIÇA DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA E DE OUTROS
Por Redação, do Portal do MP-RN. A Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta ajuizou no mês de março de 2015 duas ações penais e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito, ex-secretários, a empresa que fornece transporte escolar no Município e o proprietário, além de outros agentes. O Centro Operacional de Apoio às…
-
CONCURSO DA PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA VOLTA A “ESTACA ZERO”
Por Agripino Junior, do Nísia Digital. Aqueles que estão insatisfeitos com o sistema de contratação temporária para a ocupação de vagas na Prefeitura Municipal de Nísia Floresta terão que esperar mais pela realização do concurso público na cidade. Em ofício enviado à Câmara Municipal, o Poder Executivo informou que acatou a recomendação do Ministério Público…
-
DEFENSORIA PÚBLICA ATUA EM AUDIÊNCIAS COM APENADOS DE ALCAÇUZ
Por Ascom, da Defensoria Pública do RN. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do seu Núcleo Regional de Nísia Floresta, irá participar, na próxima terça-feira (12), de audiências com apenados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, situada em território nisiaflorestense. As audiências serão realizadas a partir das 13h30 e contarão…
-
ALCAÇUZ TEM O CENÁRIO MAIS PREOCUPANTE, AVALIA MAGISTRADO
Por Coordenadoria de Comunicação, do TJ-RN. Durante a visita dos representantes do Ministério da Justiça à unidades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, o juiz da Vara de Execuções Penais destaca que a situação mais preocupante é a da Penitenciária Estadual de Alcaçuz que seria um presídio velho, muito deteriorado e que demanda…
-
TCE PEDE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO GOVERNO DO RN
Por Redação, do G1RN. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte solicitou na última quinta-feira, dia 16, a realização de inspeção nas contas nas Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado. Na representação apresentada ao Pleno do TCE, o procurador geral Luciano Ramos enumera 17 itens que…
-
EX-PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA SOFRE DERROTA JUDICIAL EM PROCESSO INICIADO EM 2004
Por Agripino Junior, do Nísia Digital. Recentemente o portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte divulgou uma decisão do juiz José Armando Ponte Dias Junior que condena, em primeira instância, o ex-prefeito do município de Nísia Floresta, George Ney Ferreira. A acusação, feita no ano de 2004 e reformulada em 2008,…
-
ENTRE RESSARCIMENTO E MULTAS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE MIPIBU DEVERÁ PAGAR QUASE R$ 400 MIL, DIZ DECISÃO DO TCE-RN
Por Redação, do Nísia Digital. Em sua edição desta quinta-feira (21) do diário eletrônico, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte emitiu decisão de um processo referente à Câmara Municipal de São José de Mipibu. No documento, os conselheiros do órgão, de forma unânime, decidiram desfavoravelmente para o ex-presidente da Casa…
-
BASE AÉREA DE PARNAMIRIM RECEBERÁ O PROGRAMA “JUSTIÇA & ESCOLA” DO TJRN
Por Assecom, do TJRN. Seis oficinas com estudantes da rede municipal de Parnamirim para tratar de Responsabilidade, Senso de Justiça, Respeito, Zelo, Cidadania e Sinceridade serão a dinâmica da edição especial do programa “Justiça & Escola”, nesta quinta-feira (19), das 8h às 11h, na Base Aérea de Parnamirim. A desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo…
-
AUTORIDADES PRESTIGIAM O LANÇAMENTO DO EXPRESSO JUDICIÁRIO EM NÍSIA FLORESTA
Por Agripino Junior, do Nísia Digital. Foi lançado na manhã desta segunda-feira (9), o Expresso Judiciário na Comarca de Nísia Floresta. A solenidade ocorreu no Fórum Felix Bezerra, no Centro da cidade. A partir de agora, uma equipe coordenada pelo juiz Henrique Baltazar, com outros quatro magistrados, deve analisar, encaminhar e definir cerca de 1.900…
