• Por Redação
    Diário de Natal

    O mototaxista Sebastião Araújo Dantas, de 70 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (1º), pouco antes da linha do trem, na RN-063, que liga São José do Mipibu a Nísia Floresta.

    Segundo o filho da vítima, o seu pai provavelmente foi morto por vingança, já que, há cerca de 15 dias, ele teria se envolvido em um acidente entre motos que resultou na morte de uma mulher.

    De acordo com o rapaz, o condutor da moto, que seria parente da vítima fatal, já vinha ameaçando Sebastião Dantas nos últimos dias, mas hoje decidiu pegar uma corrida no terminal de moto com ele para Nísia Floresta.

    Ainda de acordo com o filho do mototaxista, esse suspeito teria matado Sebastião alguns quilômetros após a entrada do município. Por volta das 6h40, populares encontraram o corpo do idoso marcado por vários tiros e a moto do tipo Honda CG vermelha, MXI-7265/São José do Mipibu, caída ao lado.

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  • Por Agripino Marques Jr.
    Equipe ND

    Um acidente ocorrido na noite de ontem (29), deixou uma pessoa morta e duas feridas. A fatalidade aconteceu nas mediações do caminho da Comunidade do Porto, na região conhecida por Floresta. Não se tem muitas informações concretas sobre o que teria provocado o acidente, que chamou a tenção de uma multidão.

    A vítima falta era aluno da Escola Municipal Yayá Paiva. A escola decidiu que não haverão aulas no dia de hoje devido o ocorrido com seu aluno, Anderson. As outras duas vítimas foram socorridas no local. Um senhor, conhecido como Sr. Suza, está internado, mas não corre risco de morte.

    A Equipe do ND deixar aqui sua mensagem de conforto aos familiares neste momento tão difícil.

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  • Por Tempo Agora

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  • Por Antônio Ricardo
    Diário de Natal

    Mais de R$ 13,4 milhões. Esse é o valor que as prefeituras e câmaras municipais devem devolver aos cofres públicos, de acordo com processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no primeiro semestre de 2009. As decisões se referem às causas apreciadas pela Primeira Câmara de Contas do Tribunal e ainda estão sujeitas a recurso por parte dos envolvidos. A maioria dos processos tem relação com irregularidades na apresentação de documentação comprobatória, prestação de contas e balancetes de gastos. Além desse valor, o TCE ainda aplicou penalidades de quase R$ 2 milhões em multas.

    Somente no primeiro trimestre desse ano, o pleno da Primeira Câmara decidiu que deveriam ser restituídos ao erário R$ 4.727.158 milhões. O montante é resultado de 204 processos, a grande maioria (116) por ausência de documentos que comprovem a realização de determinas despesas realizadas pelos prefeitos e presidentes dos legislativos munipais. No segundo trimestre, o valordo montante a ser ressarcido praticamente dobrou, saltando para R$ 8.725.989 milhões. A quantia é resultado de 343 processos apreciados, a maioria também por falta de documentação comprobatória (188). Nesse caso, foram aplicados quase R$ 1,2 milhões em multas. Além desse valor, mais R$ 751.992 mil foram remanejados para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por má aplicação desses recursos.

    Apesar de passarem pelo julgamento do Tribunal de Contas, a devolução dos mais de R$ 13 milhões não é garantida. Isso ocorre porque a legislação permite que os réus possam apresentar ampla defesa e ter esse valor reduzido ou parcelado. “Os envolvidos tem até 15 dias, a partir do momento que tomam conhecimento da sentença, para solicitar um reexame do processo. Nesse período, eles podem reunir novos documentos que vão ser apreciados e julgados em plenário novamente”, explicou Marcos Emerenciano, diretor de atos e execuções do TCE. Ele não soube precisar um percentual de quantos recursos obtêm êxito depois que são novamente apreciados. “Isso é muito relativo, depende dos fatos novos que são apresentados pela parte que está envolvida na causa e de como a Corte interpreta esses novos elementos”.

    Falta atenção aos gestores

    O diretor da Primeira Câmara de Contas, Humberto Mendes, acredita que, de uma maneira geral, as sentenças julgadas pelo TCE são resultados da falta de atenção dos gestores com relação a legislação vigente e que determina a apresentação das contas. Segundo ele, os casos mais corriqueiros identificados pelo corpo técnico do Tribunal estão relacionados à compra de material sem destinação específica, despesas não comprovadas, prestação de serviços sem contrato, contratação de serviços permanentes sem concurso público, atraso nas prestações de conta e pagamentos de diárias individuais. “Em todos esses casos pode haver algum tipo de crime relacionado, como é o caso de desvio de verba pública. O trabalho do TCE é voltado justamente para coibir esse tipo de prática”, explica. Apesar de considerar a fiscalização eficaz, ele admite a existência de algumas dificuldades. “A principal deficiência está ligada ao quadro de pessoal. Estamos esperando a convocação de um concurso para que o trabalho possa ser aperfeiçoado”.

    Humberto Mendes explicou ainda que apesar de julgar os processos, foge das atribuições da Corte garantir que o dinheiro das restituições seja devolvido aos cofres públicos. “Depois que o processo tramita em julgado, ele é encaminando para a prefeitura do próprio município, que vai cobrar a devolução desses valores ao ordenador das despesas, que nesse caso, é o prefeito julgado. Por isso, algumas vezes esse dinheiro não volta ao erário. Nessa hora entra o Ministério Público, que vai cobrar o pagamento desse valor na Justiça”. Segundo a Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao TCE, atualemnte, 57 municípios ainda estão inadimplentes com a entrega de prestações de contas bimestrais de 2009 e/ou relatórios anuais de 2008 e orçamentos de 2009, o que pode levar a penalidades relativas à aplicação de multas.

    Prefeituras inadimplentes

    Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Bento Fernandes, Brejinho, Caiçara do Norte, Canguaretama, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itaú, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Dias, João Câmara, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Paraú, Passa e Fica, Patu, Pedra Grande, Pedra Preta, Pilões, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, Senador Eloi de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Tangará, Tenente Ananias, Tibau, Vila Flor.

    Total – 57

    Valor a ser Restituído

    1º trimestre – R$ 4.727.158,60

    2º trimestre – R$ 8.725.989,72

    Total – R$ 13.453.148,32

    Multas Aplicadas

    1º trimestre – R$ 852.081,19

    2º trimestre – R$ 1.114.143,45

    Total – R$ 1.966.224,64

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  • Andrielle Mendes
    Diário de Natal

    A gestante Sheila Maria da Silva, 24, se queixa de dores abdominais desde quinta-feira. Grávida de oito meses de seu quarto filho, ela procurou atendimento na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, na sexta pela manhã e foi informada de que deveria dirigir-se à Maternidade Januário Cicco, na capital. “Acho que vou por conta própria”. Sua mãe, Cleonice Alves da Silva, 62, se angustia. “Será que a Maternidade Januário Cicco vai conseguir atender todas as gestantes?”. Cleonice é funcionária da saúde e conhece bem o quadro. “O bebê dela não pode pagar por isso”.

    Reivindicando a implementação do plano de cargos, carreiras e salários, a formalização do contrato de trabalho, realização de concurso público e repasse de reajuste salarial, obstetras e pediatras da Maternidade Divino Amor entraram, ontem, em greve por tempo indeterminado, deixando Parnamirim e mais 13 municípios sem cobertura. Apenas casos de urgência ou em risco de morte serão atendidos na maternidade.A regra é transferir todos os outros casos para os hospitais e maternidades públicos de Natal. Também está suspensa a realização de cirurgias eletivas pela equipe médica.

    O obstetra Ricardo Coloucci esclarece que 30% do efetivo vai ser mantido em concordância com a Lei da Greve. Segundo Ricardo, cinco obstetras deixaram o trabalho nos últimos meses devido à baixa remuneração, alta carga de trabalho e dificuldade em fechar as escalas. Os obstetras e pediatras reivindicam a equiparação de salários. Enquanto os anestesistas recebem R$ 700 por plantão, obstetras e pediatras recebem R$ 300. O obstetra Yuri Adrenovitch informa que falta médico para realizar o atendimento à população e que as escalas não estão completas, por que os médicos estão saindo. O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, declarou que os médicos só voltarão a trabalhar depois que a Secretaria de Saúde de Parnamirim atender as reivindicações.

    Elisangela Costa foi outra gestante que procurou atendimento na manhã de ontem. Ela foi informada, minutos depois de chegar à maternidade, que seria encaminhada à Maternidade Januário Cicco. O problema é que Elisangela, já em trabalho de parto de gêmeos, não sabia como chegar até lá. A ambulância que a trouxe à maternidade é de um político em Macaíba e tinha hora marcada para retornar ao município e buscar outra gestante. “Eu não sei quem eu procuro aqui”. De janeiro a agosto de 2009, a equipe médica realizou 3.163 partos normais e cesárias, sendo que a média mensal é de 450 partos e a diária de 14 partos por dia.

    Contratos

    O secretário de Saúde de Parnamirim, Marciano Paizinho, informou que algumas reivindicações poderiam ser atendidas a médio prazo, como a formalização dos contratos. A Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral do Município estudam uma forma de formalizar os contratos com os obstetras e pediatras, que não têm nenhum vínculo empregatício com a maternidade.

    Marciano esclarece que um concurso para contratação de médicos vai ser realizado em 2010. Segundo ele, o único pontoque não poderá ser atendido pela Secretaria é o reajuste salarial dos médicos, devido a queda gradual da arrecadação do município. “A greve dos obstetras e pediatras é um fator preocupante, por que a Divino Amor é a única maternidade de Parnamirim e é referência em todo o Rio Grande do Norte”.

    A diretora geral da Maternidade Divino Amor, Elisabete Carrasco, explica que o serviço ambulatorial vai ser mantido. Além disso, os profissionais da UTI Neonatal e da Unidade de Internação de médio risco não pararam. Para Elisabete, a paralisação da maternidade de Parnamirim irá sobrecarregar as maternidades de Natal. A diretora reconhece que o serviço na Divino Amor está sobrecarregado e que as escalas de plantão estão incompletas.

    Saiba mais

    Municípios que enviam gestantes para Maternidade Divino Amor em regime de pactuação:

    Afonso Bezerra

    Arês

    Canguaretama

    Monte Alegre

    Nísia Floresta

    Lagoa de Pedra

    Passagem

    Pedro Velho

    Presidente Juscelino

    Santo Antônio

    Senador George Avelino

    Vera Cruz

    São José de Mipibu

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    A leitura e emissão simultânea de contas de água serão testadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na primeira quinzena de outubro. O Instituto de Planejamento de Apoio ao Desenvolvimento Técnico e Científico (Ipad) estará na Administração Central da empresa, juntamente com gerentes, coordenadores e informática, para fazer a apresentação. Com a vinda do Ipad, e a realização dos testes, as cidades que hoje possuem leitura online, terão condições também de fazer simultaneamente a impressão da conta de água pelo próprio leiturista.

    As informações chegam simultaneamente à central de dados para o processamento das contas de água. Com a emissão simultânea, o cupom que sai do computador deve ser pago como uma fatura normal de água, pois o boleto já sai com código de barras impresso.

    As vantagens do sistema online são de agilização de dados, eliminação de erros na coleta e um serviço de melhor qualidade oferecido aos clientes. É possível fazer a leitura em tempo real porque a Caern instalou o Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento (GSAN), software livre é provido pelo Ministério das Cidades, do governo federal.

    O Ipad, fundação que ganhou licitação internacional, é responsável por dar suporte à implantação do projeto GSAN. A Caern, juntamente com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), compõem este projeto piloto. A Caern foi uma das primeiras empresas a acreditar neste projeto dentro da política de modernização da gestão.

    Hoje, Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Curraís Novos, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Canguaretama, Goianinha, Arez, Vila Flor, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Baía Formosa, possuem a leitura online, onde os dados dos hidrômetros são inseridos pelo leiturista no computador de mão. As próximas cidades previstas para terem implantada a leitura online são Parelhas e Jardim do Seridó.

    O desenvolvimento do software GSAN integra o Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) que realiza um conjunto de atividades de assistência técnica aos governo federal, estaduais e municipais, e aos prestadores de serviços e Agências Reguladoras. O objetivo principal do Programa é induzir e viabilizar a reforma do setor de saneamento brasileiro, contribuindo para a melhoria da eficiência e dá sustentabilidade dos serviços.

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  • Por Redação
    Tribuna do Norte

    Ainda é possível encontrar no nosso Estado uma formação vegetal tipicamente brasileira, a Mata Atlântica . Na Base Aérea de Natal (BANT), em Emaús, existe uma área total de 1.536 hectares com uma grande diversidade de espécies nativas, como ipê rosa, ipê amarelo, ipê roxo, cedro, sapucaia, massaranduba, jatobá, macaúba, pau-brasil, oiti, pitanga, peroba, pitomba e juazeiro que ainda podem ser encontrados.

    Para manter essa riqueza ambiental o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) iniciou um projeto de enriquecimento florestal da Mata Atlântica existente na Base Aérea de Natal (BANT), em uma área de aproximadamente 590 hectares, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica. Para adensar essa área, o Comandante da BANT, Cel Av Carlos Eduardo Alves da Silva, e o Superintendente do IBAMA, Alvamar Costa de Queiroz, assinaram um termo de cooperação técnica. O objetivo é que até o fim do ano sejam plantadas 5 mil mudas.

    O plantio é coordenado pela ONG Nature Viva Mangue (NAVIMA), que atua na preservação dos ecossistemas costeiros e vida marinha, com a qual o IBAMA tem acordo de cooperação técnica, e conta ainda com a participação de integrantes do IBAMA, bem como de civis e militares da BANT.

    A BANT é responsável pela iluminação e vigilância da área. Além disso, a área de entorno pertence ao Governo Federal e faz parte do projeto de duplicação da BR 101 que está previsto para começar em dezembro deste ano.

    Para o superintendente adjunto do IBAMA, Luiz Eduardo Bonilha, o projeto aumenta a biodiversidade da Mata Atlântica com espécies raras que foram perdidas, pois serão extraídas sementes para recuperar outras áreas. “Hoje a área original de floresta atlântica no Rio Grande do Norte é de apenas 0,3%. Aqui se encontra um dos melhores fragmentos de mata atlântica existente em Natal, muito bem cuidada pelo Comando da Aeronáutica”, disse Bonilha.

    A ONG Nature Viva Mangue (NAVIMA) acredita que a iniciativa é audaciosa da Base. “Esta é uma área rica em biodiversidade que será transformada em área de coleta para adensar a Mata Atlântica com espécies nativas”, comentou a coordenadora do plantio, a bióloga e ornitóloga, Rosimeire Dantas, presidente da ONG. A bióloga relata que o adensamento também garante a sustentabilidade do rio Pitimbu, um dos mananciais mais importantes da região, responsável por 70% da água potável de Natal. “O bem maior no futuro será a água”, alerta.

    O Comandante da BANT, Cel Av Carlos Eduardo Alves da Silva, explica que o início da operacionalização do adensamento da Mata Atlântica é o grande objetivo da parceria com o IBAMA. “Destaco a importância dessa ação para a BANT e a finalidade, que é a de possibilitar o desenvolvimento de pesquisas e ações de preservação ambiental” comemora o comandante.

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  • Dados: Tempo Agora

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  • Por Redação
    Tribuna do Norte

    O sol aparece soberano no horizonte do Rio Grande do Norte em setembro, mas o ano foi de chuva. De acordo com dados da Emparn, a média de chuvas no Estado em 2009 foi 68% maior do que o normal. Isso significa um apanhado de 1170 mm. Ou seja como se uma enxurrada de mais de mil litros por metro quadrado tivesse banhado o Estado. Os números significam um comportamento diferente do clima no RN. Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, é muito cedo para apontar que o clima do litoral potiguar, e nordestino, está mudando.

    O comportamento é diferente do normal, mas isso não significa que essa tendência terá seguimento no próximo ano, por exemplo. Ainda assim, os números impressionam. “As médias de 2009 e 2008 com mais de 1000 mm cada é um acontecimento inédito. Nós procuramos no histórico do Estado e não encontramos nada parecido”, diz Gilmar Bistrot.

    No Município de Pedra Branca, por exemplo, o índice de precipitação foi 193% maior do que o normal. O comportamento “anormal” não diz respeito apenas à intensidade das chuvas, mas também à sua distribuição. Estamos em setembro e ainda chove. “Nesta época do ano já era para ter parado de chover ou ter pelo menos diminuído”, diz. Com relação aos números por mês, em todos os meses a média de precipitação foi maior do que o que deveria ser, de acordo com os estudos dos meteorologistas. Nos próximos dias, chegará o período menos chuvoso do RN, de outubro a novembro.

    O índice de precipitação é considerado pequeno e normalmente não supera os 20 mm. Porém, essa é a média, que em 2009 não foi respeitada pelos “deuses da chuva”. “A tendência é que continue nesse ritmo, com mais chuvas do que normalmente acontece nessa época do ano”, analisa Gilmar Bistrot. E complementa: “Mesmo esse comportamento não é suficiente para dizer que o clima está mudando, ou seja que a partir de agora será assim”. Enquanto os meteorologistas tentam entender o clima, os moradores de alguns bairros de Natal e municípios do Estado, ainda lutam para superar os estragos da chuva do início do ano.

    O Passo da Pátria é um dos exemplos mais fortes. O bairro hoje é cortado por uma cratera que deveria estar tapada desde o início de setembro. Tratam-se das obras para reconstruir a tubulação de água e esgoto que vai para o Potengi. Tanto em 2008 quanto em 2009 a tubulação se desprendeu e foi parar no rio, fazendo com que o chão cedesse. “Faz quatro meses que essa obra começou e até agora nada”, diz Conceição da Silva, que mora em frente à obra paralisada.

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  • Por Equipe TA
    Tempoagora.com.br

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    A Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN alerta que 57 municípios do Rio Grande do Norte ainda estão inadimplentes com a entrega das prestações de contas bimestrais do exercício 2009 e/ou relatórios anuais 2008 e orçamentos 2009, conforme demonstrado no relatório de ausentes do sistema de acompanhamento de processos do TCE/RN.

    De acordo com o órgão, os municípios inadimplentes são Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Bento Fernandes, Brejinho, Caiçara do Norte, Canguaretama, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itaú, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Dias, João Câmara, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Paraú, Passa e Fica, Patu, Pedra Grande, Pedra Preta, Pilões, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, Senador Eloi de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Tangará, Tenente Ananias, Tibau, Vila Flor.

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    O Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral de Justiça, dá continuidade hoje, dia 8, ao seu trabalho de inspeção nas unidades prisionais e varas criminais do Estado, quando irá se deslocar para Nísia Floresta.

    Por ser sede da Penitenciária de Alcançuz, a maior do Estado, Nísia Floresta tem um grande volume de processos a serem analisados. De acordo com o juiz corregedor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, o Grupo irá analisar 1070 processos de 480 condenados, além de examinar a situação de outras 120 presos provisórios.

    Portaria do desembargador João Batista Rebouças, Corregedor Geral de Justiça, designou para esse trabalho os juízes Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Cláudio Mendes Junior, Cleanto Alves Pantaleão Filho, Arklênya Xeilha Souza da Silva Pereira e Fábio Wellington Ataíde Alves.

    O GAEP já realizou inspeções prisionais em Natal, Caicó, Nova Cruz, Parnamirim, Caraúbas e Pau dos Ferros e seu trabalho já resultou na concessão de benefício de progressão de pena ou de livramento condicional a 210 presos que tinham direito assegurado pela legislação.

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  • Fotos Por Agripino Marques Jr.

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou na tarde desta sexta o novo levantamento das condições de balneabilidade da água das praias do litoral leste do Estado.

    Esta semana a análise de amostras, coletadas ontem, apresentou o mesmo resultado da semana passada: estão impróprias para banho Pirangi do Sul, em Nísia Floresta; Rio Pium, Pirangi do Norte e Balneário Pium, em Parnamirim; Mãe Luíza, Redinha (foz do Rio Potengi) e Redinha (barracas), em Natal; e Redinha Nova e Barra do Rio, em Extremoz.

    O Instituto analisa semanalmente numa parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, o Idema, que faz o monitoramento das praias do Rio Grande do Norte. O estudo faz parte do programa Água Azul, também em parceria com o Governo do Estado.

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