O Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral de Justiça, dá continuidade hoje, dia 8, ao seu trabalho de inspeção nas unidades prisionais e varas criminais do Estado, quando irá se deslocar para Nísia Floresta.

Por ser sede da Penitenciária de Alcançuz, a maior do Estado, Nísia Floresta tem um grande volume de processos a serem analisados. De acordo com o juiz corregedor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, o Grupo irá analisar 1070 processos de 480 condenados, além de examinar a situação de outras 120 presos provisórios.

Portaria do desembargador João Batista Rebouças, Corregedor Geral de Justiça, designou para esse trabalho os juízes Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Cláudio Mendes Junior, Cleanto Alves Pantaleão Filho, Arklênya Xeilha Souza da Silva Pereira e Fábio Wellington Ataíde Alves.

O GAEP já realizou inspeções prisionais em Natal, Caicó, Nova Cruz, Parnamirim, Caraúbas e Pau dos Ferros e seu trabalho já resultou na concessão de benefício de progressão de pena ou de livramento condicional a 210 presos que tinham direito assegurado pela legislação.

Policiais lotados no Pelotão de Nísia Floresta prenderam, na madrugada desta quarta-feira (2), cinco homens, entre a praia de Búzios e a zona oeste de Natal. O grupo é acusado de roubo e receptação, incluindo arrombamentos em Búzios e Tabatinga.

Segundo a PM, a primeira prisão aconteceu na praia, quando um homem identificado como André foi abordado em um veículo tipo Gol, de placas MXZ-0650. Ele foi encontrado com quatro bombas de poço. Após investigações, de acordo com a polícia, descobriu-se que André não agia sozinho, mas com dois comparsas, que teriam conseguido fugir ao avistar a viatura.

Em diligência, e de posse de informações repassadas por André, a polícia foi ao Mercado da Quatro, onde prendeu Sebastião da Silva, de 65 anos, acusado de receptação, juntamente com o filho, dono de um box, identificado como Francisco Carlos da Silva, de 33 anos.

Ambos residem no bairro Nazaré, segundo a polícia, e, com eles, foram encontrados 18 bombas de poços, duas TVs, dois aparelhos de som, um de DVD, uma máquina de fotografia, uma filmadora, um celular, uma serra, uma lanterna, dois alicates, peças de computador, dois carregadores de celular, uma fonte e uma válvula.

Com novas informações, a PM deslocou-se à Favela do Detran, onde prendeu dois outros homens, acusados de repassar o material roubado para “Carlinhos” e Sebastião: Gesser Luciano de Lima, 44 anos, ex-presidiário, e Jorge Silva dos Santos, 26 anos. O grupo está detido na Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta

Confira na imagem a previsão do tempo para toda esta semana aqui na nossa querida Nísia Floresta:

Apesar de a Caixa Econômica Federal considerar avançado o ritmo de assinaturas dos contratos habitacionais do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, somente dois empreendimentos iniciaram as obras. De acordo com um agente público, as obras oriundas dos cadastros dos municípios e do estado só irão começar em janeiro. Ritmo do projeto à parte, o presidente Luís Inácio Lula da Silva pretende, com o programa, diminuir o déficit habitacional e promover a construção de um milhão de casas.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Gurgel de Souza, considera “vitoriosa” a campanha feita até agora. De acordo com ele, das 19.224 unidades habitacionais autorizadas a serem construídas no Rio Grande do Norte, já foram assinados contratos de 16.024, uma fatia de 83,3% do total. “Embora tenha sido lançado em 25 de março, o início das contratações aconteceu em 12 de abril, ou seja, avançamos muito e penso que podemos esgotar o número de contratos em dezembro se esse ritmo for mantido”, fala Gurgel. Ele acrescenta que em torno “três ou quatro construtoras por dia” dão entrada em novos processos.

Gurgel informa que o cronograma das obras é de responsabilidade das construtoras. O valor médio das unidades é de R$ 43 mil e os municípios com contratação são todos da Região Metropolitana de Natal, além de Mossoró. Até agora, apenas duas obras foram iniciadas, uma em Dix-sept Rosado e outra na estrada da Redinha. Os dois foram iniciados com a visita da ministra Dilma Roussef, no dia 10 de agosto.

A secretária municipal de Habitação de Natal, Diana Motta, fala que o cadastro geral que identifica a situação socioeconômica das famílias está em fase de análise e no momento nenhuma inscrição está sendo feita pelo site da prefeitura. “Demos uma parada nas inscrições para avançar nas análises”, diz a secretária. “Acredito que em um mês teremos a seleção dos primeiros beneficiários. Temos pressa porque o programa é fundamental para suprir as necessidades habitacionais do município”, declara Motta.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação, Damião Pita, confirma que as obras só ganharão reforço em janeiro. Ele cita alguns empreendimentos: um em Parnamirim, sendo um de 900 apartamentos, ainda em fase de licenciamento no Idema e dedicado à faixa de zero a três salários mínimos; e outro com 700, exclusivo para motoristas de táxi; e também em São José do Mipibu, com 500 unidades, em Nísia Floresta ainda em fase de licenciamento (500 unidades) e em Parnamirim.

Números

19.224 é quantidade de unidades destinada ao RN
16.024contratos já foram assinados
R$ 43 mil é o preço médio dos imóveis
2 Imóveis tiveram obras iniciadas