O Rio Grande do Norte tem mais de 20 mil famílias à espera de acesso ao programa Auxílio Brasil, do governo federal. A estimativa é da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do estado (Sethas). A quantidade corresponde às famílias listadas no Cadastro Único em situação de pobreza ou pobreza extrema e que são elegíveis, mas ainda não entraram no programa.
Segundo a Sethas, em março, o estado tinha uma demanda reprimida de 25.051 famílias sem acesso ao programa, mas que se enquadram nos critérios. Nesse mês, o governo federal distribuiu o benefício a 443.398 famílias no RN.
Em abril, o estado já tinha mais beneficiários do programa que pessoas empregadas com carteira assinada. Já no mês de maio, o número de famílias beneficiárias aumentou para 445.458. São 2 mil famílias a mais que março.
Segundo a Sethas, “não há atualização do número de elegíveis que não estão recebendo” o benefício. No entanto, mesmo que nenhuma nova família tenha se cadastrado, o estado ainda teria cerca de 23 mil famílias à espera.
No final da tarde da segunda-feira (30/5), a Polícia Militar, através da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas), capturou um foragido da justiça na cidade de Parnamirim.
Segundo informações da PM, as equipes realizavam um patrulhamento de rotina no bairro Cajupiranga, quando, por volta das 17h40, abordou um homem identificado como Francisco Canindé dos Santos.
Durante o procedimento, foi constato a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela prática do crime de homicídio.
O foragido foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal, para que fosse recambiado ao sistema prisional do estado.
As tarifas do Aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, serão reajustadas em 30 dias, conforme mecanismo de atualização monetária previsto no contrato de concessão. A portaria que reajusta os tetos tarifários foi publicada nesta segunda-feira, 30 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação. O reajuste tarifário tem por objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 13,84%. Os percentuais foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 5.043, de 17 de maio de 2021, considerando a inflação acumulada entre abril de 2021 e 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico, única paga pelos passageiros, passará de R$ 37,20 para R$ 42,35. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional, que hoje tem o seu teto fixador em R$ 65,86, em 30 dias, passará para R$ 74,97.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Na noite do domingo (29/5), policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio/PB (DCCPTA) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam, Dijanilson Meireles de Lima, mais conhecido como “Sapoti”, 37 anos, na cidade de Parnamirim.
O homem em questão é considerado um dos chefes de uma atuante organização criminosa, além de responder a mais de dez processos criminais por homicídios, tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
Sapoti estava morando há cinco meses no bairro Cajupiranga, onde foi localizado pelas equipes da DEICOR e DCCPAT/PB. No momento da abordagem, ele suspeito apresentou um RG falso, bem como foi encontrada uma pistola calibre 380, com seis munições.
O foragido foi conduzido até a base da DEICOR, onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão em aberto, além de ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma e uso de documento falso.
Na quarta-feira, 1º de junho, um novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação – CNH começará a ser emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran RN. A alteração deve aumentar a segurança do documento com uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta, seguindo o que determina a resolução número 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2021.
Jonas Godeiro – Coordenador de Habilitação de Condutores do órgão estadual – explicou que o processo de impressão de CNH será suspenso nesta segunda (30) e na terça-feira (31), com o objetivo de ajustar o sistema do Detran/RN com o do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começar a operar imprimindo o novo modelo gráfico de CNH na quarta-feira (1º).
O coordenador lembrou ainda que as CNHs no modelo antigo continuam valendo de acordo com a data legal impressa no documento, sendo apenas alterada para o novo modelo no momento em que o condutor for realizar a renovação ou outro serviço que exija uma nova emissão da CNH. “Não há necessidade de mudança da CNH antiga para a nova enquanto a primeira estiver com data de validade em dia”, completou o coordenador.
Entre as principais mudanças, a nova CNH trará uma coluna com a categoria, imagem (silhueta) do automóvel e a indicação do condutor se está apto a dirigir aquele tipo de veículo. É possível identificar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. O modelo vai mostrar se o condutor utiliza a CNH para atividade remunerada, ou seja, a trabalho, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia do condutor, com exceção da assinatura do motorista. Será impressa nas cores verde e amarelo com assinatura na parte inferior da foto do condutor. A alteração atinge todo o país.
Não houve nenhum tipo de alteração referente aos prazos de validade do documento, permanecendo dez anos de validade para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para dos condutores com 50 a 69 anos de idade e três anos para aqueles com idade superior a 70 anos.
Da Redação / Nísia Digital – Com informações do Detran RN
O Instituto Pio XII, localizado no município de São José de Mipibu, comunicou, nesta segunda-feira (30/5), o falecimento de Lourdinha Palhano – ex-diretora da escola, ocorrido no Hospital Memorial, em Natal.
Em virtude da perda dessa mulher que dedicou boa parte da sua vida à instituição, as atividades do Pio XII foram oficialmente suspensas até amanhã, 31 de maio – as aulas retornam na quarta (1º).
Ainda não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 3º Batalhão, apreendeu uma jovem e recuperou um veículo roubado no domingo (29/5), na cidade de Parnamirim.
De acordo com a PM, após o recebimento de informações sobre um roubo de carro, ocorrido no bairro Bela Parnamirim, uma equipe iniciou diligências pela região. Pouco tempo depois, os policiais se depararam com três pessoas em atitude suspeita e conseguiram deter uma delas: uma adolescente, que estava com um revólver calibre 38.
O veículo recuperado, a jovem e a arma foram conduzidos até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.
Não terminou bem uma confraternização entre amigos que acontecia em uma residência, localizada na praia de Camurupim, no município de Nísia Floresta. O crime aconteceu no domingo (29/5).
Segundo informações, três bandidos – que estavam armados – invadiram a casa por volta das 2h30 da madrugada e anunciaram o assalto. Eles renderam o grupo de pessoas e conseguiram roubar 12 aparelhos celulares e uma pistola – ela pertencia a um agente de segurança que participava do momento de lazer.
Após a fuga dos bandidos, as vítimas acionaram a Polícia Militar, que enviou uma equipe ao local. Entretanto, nenhum dos envolvidos na ação criminosa foi localizado até o momento.
A Polícia Militar, através da 4ª Companhia Independente, apreendeu uma arma de fogo e recuperou objetos furtados no início da manhã do sábado (28/5), no município de Goianinha.
Segundo a PM, uma equipe foi acionada por um homem que afirmou ter sido ameaçado de morte, mantido refém e roubado. Os policiais militares iniciaram diligências e avistaram dois suspeitos em frente a uma residência, localizada na comunidade Lagoa do Poço. Eles fugiram ao perceberem a aproximação da viatura.
Na referida casa, os policiais encontraram uma mulher, um revólver calibre 38, munições, drogas e objetos que seriam fruto do roubo.
A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (27), a lei que trata sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado. Os percentuais variam entre 11% e 18%, dependendo dos valores dos salários. A alíquota se aplica à contribuição social dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas de quaisquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública Estadual, incluídas as autarquias e fundações.
Pela proposta aprovada, sancionada e publicada, quem tem remuneração de até R$ 3.500,00 pagará 11% de contribuição. Para quem recebe entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06, a alíquota fica em 14%, enquanto que recebe entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00, terá alíquota de 15%. Para quem recebe entre R$ 15.000,01 e R$ 30.000,00, a alíquota será de 16%, enquanto o valor para quem recebe acima de R$ 30.000,00 pagará 18%.
A lei determina que a alíquota será aplicada de forma progressiva sobre a base de contribuição do servidor ativo e inativo e dos pensionistas, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites. Isso implica que, por exemplo, quem recebe R$ 5 mil, terá alíquota de 11% sobre R$ 3,5 mil e 14% sobre os R$ 1,5 mil restantes.
Com relação aos inativos e pensionistas, as alíquotas começarão a incidir nos valores que superem R$ 3.500,00.
Ainda de acordo com a lei sancionada, não entrarão na conta para a incidência da alíquota os valores recebidos em diárias de viagem; ajuda de custo em razão de mudança de sede; indenização de transporte; salário-família; auxílio alimentação; parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança e a título de adicional noturno ou de adicional por serviço extraordinário; e abono de permanência.
Por outro lado, a contribuição previdenciária do Estado, incluídos os três Poderes, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública Estadual, terá alíquota de 22%, que será elevada, no mês de janeiro, em 0,5% no exercício de 2021; 0,5% no exercício de 2022; 1% a cada ano, a partir do exercício de 2023, até atingir a alíquota máxima de 28%. A reportagem da Tribuna do Norte ainda não conseguiu a confirmação se os valores serão pagos retroativamente.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da Assessoria de Comunicação, realizou, na quinta-feira (26/5), o 1º Workshop de Comunicação – Gerenciamento de Mídias Sociais.
O evento teve como público de interesse policiais militares que atuam na Comunicação Social de Unidades Operacionais e Administrativas da corporação e aconteceu no miniauditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, em Lagoa Nova – Natal.
A programação contou com uma palestra inicial, sobre o tema Gestão das Mídias Digitais, proferida pelo Major PM Manassés, além de oficinas de elaboração de textos, produção audiovisual e estudo de casos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou novos dados referentes aos 47 reservatórios monitorados, que possuem capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O levantamento mais recente aponta que a lagoa do Bonfim, localizada na cidade de Nísia Floresta e responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.929.062, percentualmente, 46,2% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
No dia 16 de maio, a lagoa estava com 38.381.701 m³, equivalentes a 45,55% da sua capacidade total.
Na manhã da quarta-feira (25/5), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas), prendeu dois homens e apreendeu drogas na cidade de Parnamirim.
Segundo a PM, as equipes realizavam um patrulhamento no bairro Monte Castelo, quando visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita. Eles tentaram fugir ao notarem a aproximação dos policiais, mas foram alcançados pouco depois. Com os suspeitos, foi encontrado cerca de 70 gramas de crack, uma munição calibre 380, dinheiro fracionados e outros objetos.
Os dois jovens – um de 22 e outro de 23 anos – e o material foram apresentados na delegacia do município.
O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a exigência de passaporte vacinal. Em decreto publicado nesta quinta-feira (26) foi dispensada a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral.
De acordo com o decreto, a dispensa do passaporte vacinal vale para estádios, ginásios e eventos esportivos com público; em cinemas, teatros, salas de concertos e museus.
A comprovação do esquema vacinal permanece obrigatória como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a duas mil pessoas.
Em caso de descumprimento, o decreto prevê a suspensão da autorização do evento e cobrança de multa aos organizadores.
Segundo o governo, a decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.
O RN começou a cobrar o passaporte vacinal em janeiro deste ano.
Unificar o litoral às demais comunidades e ao centro de Nísia Floresta. Foi esse o motivo para o nascimento da procissão automobilística de Nossa Senhora do Ó, há quase três décadas. E no próximo domingo, 29 de maio, ela chegará a mais uma edição.
A programação terá início às 15h, com uma missa – que será presidida pelo Padre Ajosenildo Nunes – na capela de Nossa Senhora da Soledade, na praia de Pirangi do Sul. De lá, a carreata saíra com destino à igreja matriz, logo após a celebração eucarística.
Centenas de veículos – entre carros, motos e bicicletas – devem participar desse importante momento religioso, considerado um dos mais fortes do calendário da paróquia nisiaflorestense.
