Por Cláudio Marques, professor e colunista do Nísia Digital.
A abolição da escravidão no Brasil se foi realizada de forma lenta e gradual, como pensava a elite de nosso país, a fim de coibir os medos e anseios desse mesmo grupo. Isso se ocorreu mediante a vários fatores externos e internos que atendiam uma dinâmica principalmente econômica. O medo que ocorresse no Brasil o mesmo que no Haiti em 1791 – onde a maioria de ascendência africana e escravos tomaram o poder através de uma revolução – e, resistência dos latifundiários, que acreditavam lucrar com o trabalho escravo.
Fato é que, desde a Constituição Imperial de 1824, a escravidão de brasileiros (filhos de cativos e cativos) já era proibida, se a lei fosse bem interpretada: “São cidadãos brasileiros os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua Nação”.
Mesmo assim, a escravidão continuava no Brasil, que sofria forte pressão inglesa motivada pela sua segunda fase: a revolução industrial, e via que tornar um ex-escravo em consumidor seria muito mais proveitoso. Então em 1845, a Inglaterra cria a Lei Bill Aberdeen, que proibia o tráfico de africanos como escravos em águas internacionais.
Pressionado, pela Inglaterra, o Brasil, criou em 1850, a Lei Eusébio de Queiró que proibia o tráfico de africanos escravizados em águas brasileiras (o que já era proibido segundo a Lei Feijó de 1831) de forma mais dura. Isso não acabou definitivamente com o tráfico que passou a ser considerado pirataria, além de intensificar o tráfico interprovincial de escravos, vindos os cativos, principalmente, do norte do país para o sul.
Os grupos abolicionistas aumentaram sua força e começaram a convencer os grandes proprietários de escravos, com o argumento de que era mais vantajoso ter trabalhadores assalariados por vários motivos. Entre esses motivos, argumentavam que a manutenção com alimentação, roupas e remédios como obrigação do dono de escravos, poderia acabar simplesmente pagando diárias – que não eram significativas. Na esfera militar, a participação do Brasil na Guerra do Paraguai, possibilitou aos de alta patente do exército brasileiro entrar em contato com nações, em que a escravidão não mais existia e podia se observar negros guerreando lado a lado com brancos, pardos e mestiços.
A solução proposta e incentivada pelo governo do Brasil foi a imigração europeia para substituir a mão de obra. Essa atitude escondia um preconceito racial e tentativa de “clareamento” da população brasileira. Pois se era possível trazer imigrantes da Europa e Ásia para trabalhar com assalariados, por que não, pagar os ex-escravos pelo mesmo serviço?
A sequência do processo de abolição da escravidão foi a Lei do Ventre Livre. “Na prática, o ingênuo, nascido liberto pela Lei, devia permanecer sob a tutela do senhor de sua mãe até a idade de oito anos completos. Chegando a criança a esta idade, o proprietário de sua mãe teria a opção de receber do Estado a indenização de 600$000 réis ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de vinte e um anos completos.”
Aqui, são nítidas que as vantagens são maiores para os donos de escravos, que preferiam ficar com o “ingênuo” e mantê-lo, uma vez que com oito anos de idade, possivelmente, nem a mãe nem o filho tinham condições psicológicas e materiais para de separarem, assim, o dono da escrava tinha direito de ficar com a criança e usufruir de seu trabalho até seus 21 anos de idade.
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