O estado do Rio Grande do Norte e seis municípios potiguares solicitaram auxílio do governo federal para gratuidade do transporte público de idosos. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para a solicitação terminou na última sexta-feira (9/9).
As prefeituras potiguares que apresentaram propostas foram Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Passagem. O valor que cada ente irá receber ainda não foi divulgado.
A ação instituída por meio de uma emenda constitucional em 2022 prevê auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos da União para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano no país.
O valor será repassado de forma proporcional à população maior de 65 anos residente nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte “intramunicipal” regular em operação.
Em todo o país, foram enviados 777 planos de ação, por prefeituras, 19 por governos estaduais, e um pelo Governo do Distrito Federal.
Segundo o governo federal, as transferências serão feitas da União aos municípios e estados, que serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, “observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos”.
Ainda de acordo com o MDR, o repasse de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado no dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do auxílio é 31 de dezembro deste ano.
A sessão do júri popular realizada na quinta-feira (8/9), na comarca de Nísia Floresta, terminou com a condenação de dois acusados de envolvimento no assassinato do professor Elieziel Urbano, de 42 anos, ocorrido em janeiro de 2020, na praia de Barreta. Após decisão dos jurados, foi definida a pena de 16 anos e seis meses de reclusão para o réu Rosimauro de Souza da Silva e de 13 anos e dois meses para Pedro Richard da Silva, ambos considerados culpados pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima estaria em uma casa com outro amigo professor e teriam chamado três rapazes para o local. Ainda de acordo com a Polícia, a vítima era homossexual e teria assediado um dos rapazes, que não gostou da abordagem, dando início a uma confusão, que resultou, segundo os autos, na prática do delito.
Eliziel Urbano sofreu pelo menos 12 golpes de faca, conforme constatado no Laudo Necroscópico. A análise deste tópico foi desfavorável aos acusados já que o ‘modus operandi’ ocasionou intenso sofrimento físico na vítima, a qual foi golpeada com faca em múltiplos locais de seu corpo.
“Entendo que a culpabilidade é exacerbada, com alto grau de reprovabilidade, tendo em vista que o ato criminoso se deu com conotações de afirmação de masculinidade e repúdio à sexualidade da vítima, sobretudo nos tempos atuais, em que tanto se busca a tolerância e o respeito às diferenças de gênero”, apontou a magistrada Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, que presidiu o júri.
De acordo com a sentença, em razão da quantidade de pena aplicada, se torna incabível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos (artigo 44 do CP), bem como a suspensão condicional da pena (artigo 77, parágrafo 2º, do CP) e que, desta forma, se mantém necessária a prisão preventiva do acusado diante da garantia da ordem pública, posta em risco pela gravidade em concreto do delito.
Na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro, um homem de 42 anos acabou detido após tentar fugir de uma abordagem de agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, no município de São José de Mipibu.
De acordo com informações repassadas pelo CPRE, os policiais militares estavam em patrulhamento na comunidade Arenã, quando observaram dois homens em uma motocicleta, sem o capacete de segurança, por volta das 10h. Nesse momento, foi dada uma ordem de parada, mas o condutor do veículo se evadiu. Após a perseguição, a moto foi alcançada e a abordagem realizada. Durante o procedimento, foi constatado que a Carteira Nacional de Habilitação do homem estava vencida.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Com mais de 50 anos de tradição, a celebração da Exaltação da Santa Cruz na comunidade de Campo de Santana, em Nísia Floresta, chegará a mais uma edição na quarta-feira, 14.
A preparação para o momento teve início no domingo (11) e seguirá hoje (12) e amanhã (13), com celebração da Palavra da capela de Sant’Ana, às 19h.
A programação do dia festivo (14 de setembro) terá início com uma alvorada às 5h. Em seguida, será servido um café da manhã, a partir das 6h. Por fim, por volta das 7h, os católicos vão sair em procissão até às ruínas da antiga capela do povoado Cururu, onde será realizada uma missa.
Na noite do sábado (10/9), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual realizou mais uma prisão por embriaguez ao volante na cidade de São José de Mipibu.
Segundo o CPRE, um homem de 38 anos foi abordado, por volta das 20h, após se envolver em um acidente de trânsito na RN-316 – próximo à entrada para a comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. Com fortes sinais de embriaguez, ele se recusou a fazer o teste de alcoolemia, fato que resultou na confecção de um Termo de Constatação de Embriaguez.
A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal, onde o condutor foi autuado.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte deve crescer 4,7% até o final do ano, segundo projeção feita pelo Assessoramento Econômico Banco do Brasil. De acordo com os números apresentados, o RN aparece com o terceiro maior crescimento do Nordeste brasileiro. Os dados foram publicados na sexta-feira (2). A projeção mostra que o setor de serviços impulsionou a taxa.
O estudo apresentado pelo BB descreve o possível cenário econômico dos estados. A análise também salienta que a probabilidade de acerto é de 60%. Para o fim de 2022, a expectativa é que o país cresça 2,9%. Os dados são divididos entre os setores de agropecuária, indústria e serviços. Segundo o documento, o Estado deverá ter um crescimento de 1,7% no PIB agropecuário; de 2,5% no PIB da indústria e de 5,4% no PIB do setor de serviços.
No cenário nacional, o Rio Grande do Norte ocupa a sexta colocação. Os estados de Mato Grosso (8%) e Tocantins (6,9%) lideraram os índices de crescimento em primeiro e segundo lugar, respectivamente. Roraima e Alagoas dividem o terceiro lugar com um crescimento estimado de 5,9%.
Já na perspectiva regional, o estado potiguar apresentou o terceiro melhor crescimento do Nordeste. O RN empatou com o Ceará com o mesmo índice e perde apenas para Alagoas (5,9%), em primeiro, e Paraíba (5,1%), em segundo. De forma geral, a região Nordeste tem expectativa de 3,3% de crescimento.
Estudo do Banco Brasil mostra maiores PIBs
Maiores projeções no País 1 – MATO GROSSO: 8,0 2 – TOCANTINS: 6,1 3 – RORAIMA: 5,9 3 – ALAGOAS: 5,9 5 – PARAÍBA: 5,1 6 – RIO GRANDE DO NORTE: 4,7 7 – CEARÁ: 4,7
Maiores projeções no Nordeste 1 – ALAGOAS: 5,9 2 – PARAÍBA: 5,1 3 – RIO GRANDE DO NORTE: 4,7 3 – CEARÁ: 4,7 5 – SERGIPE: 4,6
A Polícia Militar, através do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, efetuou, na manhã deste sábado (10/9), uma prisão por embriaguez ao volante na zona rural do município de São José de Mipibu.
De acordo com o CPRE, um homem de 30 anos foi abordado durante um patrulhamento realizado na RN-315, na altura da comunidade Arenã. Sem o capacete de segurança, o condutor foi submetido ao teste de alcoolemia, que apontou um valor maior que o permitido por lei.
Identificado como Emerson Kennedy, o motorista acabou detido e foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal, onde foi autuado.
A Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paróquia de Nossa Senhora do Ó produziu um documentário sobre os bastidores dos ritos da Semana Santa na cidade de Nísia Floresta.
O material traz imagens das atividades e relatos de algumas pessoas que contribuem para que esse forte momento para os católicos seja vivenciado da melhor forma possível em solo nisiaflorestense.
Assista ao vídeo logo abaixo:
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A produção audiovisual foi exibida pela primeira vez no dia 29 de agosto deste ano de 2022, durante as comemorações alusivas aos 189 anos da Paróquia.
Na manhã da sexta-feira, 9 de setembro, um jovem foi apreendido enquanto conduzia um carro na área central do município de São José de Mipibu. A ação foi realizada por agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual.
Segundo informações do CPRE, os policiais militares estavam em patrulhamento quando decidiram abordar um veículo de cor vermelha. Durante o procedimento, foi constatado que o condutor era um menor de idade.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem e apreendeu cerca de 4 quilos de drogas – avaliados em mais de R$ 180 mil – na noite da quinta-feira, 8 de setembro, na BR-304, no município de Macaíba.
De acordo com a PRF, os agentes abordaram um veículo tipo Ônix, de cor branca, onde encontraram 1 kg de cloridrato de cocaína e 3 kg de fenacetina principal adulterante encontrado nas amostras de cocaína.
O condutor do carro, um homem de 28 anos, afirmou ter recebido a droga na zona norte de Natal e que receberia R$ 2,3 mil para entregá-la na cidade de Assu. No interior do veículo também se encontravam os familiares do traficante, no entanto eles não tinham conhecimento do transporte da droga.
A ocorrência foi encaminhada para Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal.
O Procon estadual irá fiscalizar no Rio Grande do Norte estabelecimentos que venderem celulares sem o carregador. A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) notificou na última terça-feira (6) o órgão de defesa do consumidor quanto à suspensão imediata da comercialização de aparelhos sem o item, em todo o País, e orientou a ação fiscalizatória.
A fiscalização ocorre após o Ministério da Justiça (MJ), via Senacon, determinar multa à Apple em R$ 12 milhões pela venda de celulares sem carregadores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (6).
Em 2020, a empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os celulares comercializados com a justificativa de que a decisão faz parte de “seus objetivos ambientais”. Na época, a Apple tinha acabado de anunciar o iPhone 12 e quem comprou os aparelhos da empresa após isso, não teve mais o carregador incluso.
A medida notificada no DOU de terça-feira não será aplicada imediatamente, a multa diária é válida no caso de a empresa não suspender as vendas dos celulares sem carregador. A pena será aplicada posteriormente, se verificado que a empresa driblou a proibição.
Em conjunto com a Senacon e outros Procons, o órgão de fiscalização dos direitos do consumidor no RN assinou a nota de repúdio que provocou a decisão do Ministério da Justiça. Além da suspensão e multa, a secretaria também determinou a cassação do registro pela Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) dos smartphones da marca Apple a partir do iPhone 12.
Em nota, a empresa afirmou que planeja recorrer da decisão do MJ e que continuará trabalhando para resolver as exigências da Senacon. No comunicado, a Apple ressaltou que “já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos”.
A Guarda Municipal de São José de Mipibu, com apoio da Polícia Militar, deteve um homem por violência doméstica na noite da quarta-feira, 7 de setembro, na área central da cidade.
A viatura da GM realizava um patrulhamento, quando foram abordados por populares que denunciaram o caso de uma mulher que estava sendo agredida. Ao chegar no local apontado, os guardas constataram o crime e contiveram o indivíduo.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal.
A Paróquia de Nossa Senhora do Ó divulgou, nesta semana, a programação da Festa de Nossa Senhora das Mercês 2022, padroeira da comunidade de Alcaçuz – zona rural do município de Nísia Floresta.
Os festejos serão realizados entre os dias 14 e 24 de setembro e terão o seguinte tema: “Com Maria caminhamos na estrada de Jesus”.
Veja os detalhes das atividades logo abaixo:
PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA
Dia 14/9 (Quarta-feira) 18h: Oração do Ângelus 18h30: Caminhada com o estandarte da festa, saindo da residência de João Guilherme até a capela, onde será hasteado 19h: Missa de aberta dos festejos, presidida pelo Padre Ajosenildo Nunes (Pároco Local)
Dia 15/9 (Quinta-feira) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Josenildo Bezerra (Pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres, em Goianinha)
Dia 16/9 (Sexta-feira) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Robson Paulo (Vigário Paroquial da Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu)
Dia 17/9 (Sábado) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Fábio Pinheiro Bezerra (Pároco da Paróquia do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Nazaré, em Natal)
Dia 18/9 (Domingo) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Antônio Marinho (Pároco da Paróquia de Nossa Senhora Rainha da Paz, em Nova Parnamirim)
Dia 19/9 (Segunda-feira) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Robério Camilo (Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Mãe Luiza, em Natal)
Dia 20/9 (Terça-feira) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Andreson Madson (Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba)
Dia 21/9 (Quarta-feira) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre João Batista Chaves da Rocha (Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Nova Parnamirim)
Dia 22/9 (quinta-feira) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Gilson Klaus (Pároco da Paróquia de São João Batista, em Arez)
Dia 23/9 (Sexta-feira) 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa presidida pelo Padre Gentil Pereira (Pároco da Paróquia de São José, no bairro Cidade Nova, em Natal)
Dia 24/9 (Sábado) 6h Alvorada repicar dos sinos 12h: Recitação do Ofício da Imaculada Conceição 18h: Oração do Ângelus e Terço Mariano 19h: Missa solene de encerramento, presidida pelo Padre Ajosenildo Nunes (Pároco Local), seguida de procissão com a imagem de Nossa Senhora das Mercês pelas ruas da comunidade.
PROGRAMAÇÃO SOCIOCULTURAL
Dia 14/9: Apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos de Alcaçuz e show de Léo do Pife Dia 15/9: Quadrilha Junina Dia 16/9: Show de calouros Dia 17/9: Apresentação da Catequese Dia 18/9: Jantar da Padroeira Dia 19/9: Coco de Roda de Campo de Santana Dia 20/9: Show louvor Dia 21/9: Apresentação do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dia 22/9: Apresentação do grupo de idosos de Pirangi do Sul Dia 23/9: Leilão Dia 24/9: Sopão
O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda menor taxa de informalidade do Nordeste, com 46,3%, ficando atrás apenas de Alagoas que registrou 45,2%. É o que aponta Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua Trimestral (PENAC/T) divulgada pelo IBGE e correspondente ao 2° Trimestre de 2022. Segundo o levantamento, em números absolutos, dos 1,377 milhão de trabalhadores no estado potiguar, havia 638 mil trabalhando na informalidade. No comparado a outros estados que lideram o ranking nacional, contudo, a taxa é considerada elevada.
Entre os mais bem colocados no que se refere aos índices de informalidade, estão: Distrito Federal (31,2%), São Paulo (31,1%) e Santa Catarina (27,2%). Esse parâmetro, vale lembrar, é composto por pessoas que não possuem vínculos com as empresas com as quais trabalham, além de empregadores e trabalhadores que atuam de forma independente. Nesse último caso, as empresas não estão registradas no CNPJ e, portanto, não contribuem para a Previdência Social do país. A faixa-etária considera as pessoas ocupadas a partir dos 14 anos.
Ainda, de acordo com o levantamento, 369 mil pessoas trabalhavam por conta própria no RN. Já os trabalhadores domésticos que trabalhavam sem carteira assinada foram 63 mil. O número de pessoas que atuavam no serviço doméstico com carteira assinada, por sua vez, foi de 15 mil pessoas. Já em relação aos empregados do setor privado (fora trabalhador doméstico) sem carteira assinada, a pesquisa registrou 228 mil pessoas. No setor público, sem a inclusão de militares e funcionários públicos estatutários, 52 mil pessoas trabalhavam sem carteira assinada.
Ao longo da quarta-feira (7/9), feriado alusivo ao Dia da Independência do Brasil, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual autuou 14 condutores em fiscalização realizada na zona leste de Natal.
Segundo o CPRE, a fiscalização, promovida por meio de três pontos de bloqueio montados no bairro Alecrim, resultou na autuação de 14 motoristas por dirigirem sob efeito de álcool e duas prisões por embriaguez ao volante.
Os dois homens que foram detidos, não pagaram a fiança e aguardam audiência de custódia, que deve acontecer nesta quinta-feira, 8.
Da Redação / Nísia Digital – Com informações do g1RN
