Categoria: Justiça
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MPRN REQUER EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EM NÍSIA FLORESTA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN entrou com uma Ação Civil Pública que pede à Justiça Potiguar a extinção de diversos cargos comissionados por parte da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta. A ação tramita na vara da comarca de Nísia Floresta e aguarda decisão. Em publicação realizada em seu portal oficial,…
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CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO TERÃO CPF
Os registros oficiais de nascimento, casamento e óbito no Brasil ganharam novas regras de emissão a partir desta terça-feira (21). Uma das mudanças obriga a inclusão do CPF nas certidões —um primeiro passo para um número único de identidade civil no país. Os documentos são confeccionados pelos cartórios de registro civil. Além do CPF, a…
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COMARCA DE NÍSIA FLORESTA DIVULGA RESULTADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
A Comarca de Justiça de Nísia Floresta – através do Gabinete do Juiz Dr. Tiago Neves Câmara – publicou, nesta segunda-feira (16), a lista com o resultado final da seleção de estagiário de nível médio e remunerado. Com as vagas diretos ficaram Érika Eduarda Batista do Nascimento e Na Carolayne de Silva Memo. Já no…
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MPF/RN DENUNCIA HENRIQUE, CUNHA E OUTROS QUATRO ALVOS DA OPERAÇÃO MANUS
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato.…
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TJRN DETERMINA QUE GOVERNO CORRIJA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PAGOS COM ATRASO
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam…
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POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES, GEORGE FERREIRA SOFRE CONDENAÇÃO JUDICIAL
O juiz Tiago Neves Câmara, da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito da cidade, George Ney Ferreira, por ato de improbidade administrativa pela contratação de 2.421 funcionários temporários sem a realização de concurso público entre os anos de 2009 e 2012, período no qual estava ]à frente do…
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NÍSIA DARÁ NOME A APLICATIVO DO TJRN PARA AUXILIAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
A escritora, poetisa e feminista Nísia Floresta Brasileira Augusta (Dionísia Gonçalves Pinto) dará nome a um aplicativo de smartphone do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, que terá o objetivo de auxiliar mulheres vítimas da violência, oferecendo maior proteção e dotado de mecanismos de informações às vítimas de agressões, ameaças, pressão…
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JUSTIÇA DETERMINA NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS DE NÍSIA FLORESTA EM 30 DIAS
O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, determinou, liminarmente, que o Município de Nísia Floresta nomeie, no prazo de 30 dias corridos, os candidatos habilitados no concurso público objeto do Edital nº 001/2016, que estejam com a sua classificação preterida por contratação temporária. Para tanto, o magistrado determinou que o Município rescinda…
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LAVA JATO: NOVA FASE RECOLHE PROVAS DE CRIMES NA TRANSPETRO E INCLUI BUSCAS NO RN
A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo das buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Edson Fachin é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas…
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DELAÇÃO DA ODEBRECHT: ROBINSON FARIA (PSD) É SUSPEITO DE RECEBER R$ 350 MIL EM 2010
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é investigado em um inquérito autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR fez o pedido com base nas delações dos ex-executivos da Odebrecht. Fachin autorizou inquéritos para investigar 8 ministros, 24 senadores,…
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MP RECOMENDA QUE PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA NÃO CONTRATE TEMPORÁRIOS
A Promotoria de Justiça de Nísia Floresta informou ao blog Nísia Digital que emitiu, nesta quarta-feira (1 de fevereiro), uma recomendação à Prefeitura Municipal acerca do Projeto de Lei nº 01/2017, que dá conta da contratação temporária de funcionários para ocupação de cargos comissionados. No documento a promotora Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira recomenda…
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DEFENSORIA FAZ FORÇA-TAREFA PARA DESAFOGAR SISTEMA PRISIONAL DO RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar um mutirão carcerário com o objetivo desafogar o sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ação começa na próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, Em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com representantes da Defensoria, do Tribunal de Justiça e do…
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CARTÓRIO ELEITORAL EMITE INFORME SOBRE DIPLOMAÇÃO DESTA QUINTA
Em virtude da limitação do espaço físico do Fórum Municipal Desembargador Felix Bezerra Araújo Galvão, o Cartório Eleitoral de Nísia Floresta emitiu nota à imprensa informando que a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições deste ano não será aberta ao público. “Será dado prioridade aos parentes dos candidatos eleitos, os quais receberão uma quantidade de…
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JUIZ MARCUS VINÍCIUS LANÇA LIVRO SOBRE O FIA
O juiz de Direito da Criança e do Adolescente, Marcus Vinícius Pereira Júnior, lança no próximo dia 21 de outubro, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), a partir das 18h, o livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Aspectos Teóricos e Práticos: Da Implementação à Execução (Uma alternativa à redução da maioridade penal),…
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NDTV ENTREVISTA O JUIZ ELEITORAL DE NÍSIA FLORESTA
Na reta final do período de campanha, a NDTV – a webtv do blog Nísia Digital – entrevistou o Dr. Rainel Batista Pereira Filho – um dos titulares da Comarca de Nísia Floresta, designado para ser o Juiz Eleitoral do município. Na conversa, o juiz falou sobre andamento do processo eleitoral deste ano de 2016,…