Categoria: Justiça
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APÓS DECISÃO DO TRE, RECONTAGEM DE VOTOS É FEITA E GUGA DE MARIZE E ANDRÉ GONDIM SÃO DIPLOMADOS EM NÍSIA FLORESTA
Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), confirmando a fraude à cota de gênero praticada pelo partido Avante nas eleições municipais de 2024, acarretando na perda de mandato de Juscyê e Josivan, a Justiça Eleitoral realizou, na manhã desta terça-feira (26/08), a recontagem oficial dos votos para vereador no…
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TRE/RN CONFIRMA CASSAÇÃO DE DOIS VEREADORES EM NÍSIA FLORESTA; FRAUDE À COTA DE GÊNERO, COMETIDA PELO AVANTE, MOTIVOU A DECISÃO
Na terça-feira (19/08), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, de forma unânime, a fraude à cota de gênero praticada pelo partido Avante nas eleições municipais de 2024, em Nísia Floresta. A decisão – inédita na história recente da política nisiaflorestense – manteve a sentença da 67ª Zona Eleitoral (1ª instância),…
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PRESO É CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS DENTRO DA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ
A 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta condenou um apenado a mais de um ano de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas praticado dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A sentença é do juiz Tiago Neves Câmara. O caso teve início em maio de 2012, quando agentes penitenciários realizaram revista de rotina na…
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MONTE ALEGRE – JUSTIÇA DETERMINA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA VASCULAR EM IDOSO COM RISCO DE MORTE
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre confirmou um pedido de tutela provisória e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize procedimento cirúrgico em um idoso com o pé necrosado, que necessita de tratamento vascular. Conforme consta no processo, o autor tem saúde debilitada devido à comorbidades, tais como “diabetes millitus…
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COSERN É CONDENADA POR COBRANÇAS IRREGULARES A CONSUMIDORA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no valor de R$ 5 mil após inscrevê-la em órgãos de proteção ao crédito de modo inapropriado. Assim decidiu o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu. De acordo com os autos, a…
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MASSACRE DE ALCAÇUZ: TJRN RETOMA JULGAMENTO DO EPISÓDIO MAIS SANGRENTO DA HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL POTIGUAR
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retoma, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento dos acusados pelo Massacre de Alcaçuz, a mais violenta rebelião já registrada no sistema prisional do estado, que deixou 26 presos mortos em janeiro de 2017. O processo corre em segredo de Justiça. A nova fase da audiência, que…
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HOMEM QUE MATOU A EX-COMPANHEIRA A FACADAS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU É CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO
O homem que matou a ex-companheira a facadas na cidade de São José de Mipibu, em agosto de 2016, foi condenado a mais de 20 anos de prisão. O julgamento de Aluízio Vieira de Souza aconteceu na segunda-feira (19/05), no fórum do município. A vítima do crime foi Elidiane Ferreira de Souza, que tinha 25…
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CONCILIAÇÃO: CEJUSC DE NÍSIA FLORESTA ATINGE MAIS DE 60% EM ACORDOS DURANTE UM ANO
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Nísia Floresta comemora o feito de atingir número expressivo de acordos judicias, realizados em 2023. Entre os números divulgados pela unidade, o Centro atingiu índice de 62,94% em acordos alcançados durante as audiências de conciliação no ano passado. De um total de 429 audiências realizadas em…
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PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE NÍSIA FLORESTA ENTREGA ALVARÁS PARA 11 INSTITUIÇÕES
A 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta promoveu, na manhã da quarta-feira (7/2), a entrega de alvarás a entidades beneficentes que tiveram projetos sociais aprovados e receberam valores captados através das penas de prestação pecuniária, conforme o Provimento nº 99, de 7 de dezembro de 2012, expedido pela CGJ/RN. Ao todo, foram agraciados 11…
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COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ATINGE PAUTA ZERO EM 90 DIAS
A Comarca de São José de Mipibu alcançou a marca da chamada “Pauta Zero”, situação em que não há processos aguardando despachos, decisões interlocutórias ou sentenças. O resultado foi obtido no em 10 de agosto de 2023, data em que não existia nenhum processo na condição de “paralisado há mais de 100 ou 60 dias”.…
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CASO DA OSSADA DE CRIANÇA EM NÍSIA FLORESTA: PRINCIPAL SUSPEITO É SOLTO APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Na tarde desta quinta-feira (10), o principal suspeito no caso da ossada de uma criança – de cerca de um ano – encontrada em uma granja na lagoa de Boa Água, no município de Nísia Floresta, foi liberado em audiência de custódia. Antônio Marcos Aparecido de Sousa, de 36 anos, era o locatário do sítio…
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ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO: 2ª VARA DE NÍSIA FLORESTA E VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE DIVULGAM RESULTADO
A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta e a Vara Única da Comarca de Monte Alegre divulgaram a lista dos candidatos aprovados na seleção de estagiários de pós-graduação para atuação naquelas unidades judiciárias. A publicação foi feita na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 28 de julho. A listagem obedece à ordem de…
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NÍSIA FLORESTA E MAIS 12 CIDADES RECEBEM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça fez, na tarde dessa terça-feira (25), durante a solenidade de lançamento dos “Mutirões Processuais Penais de 2023” e da “Plataforma Socioeducativa”, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber,…
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PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE NÍSIA FLORESTA PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
A pedido do Ministério Público, a Comarca de Nísia Floresta prorrogou o prazo de apresentação de projetos para concorrer aos recursos das penas pecuniárias das transações penais. A nova data limite estipulada em decisão é 23 de junho de 2023. Segundo o Poder Judiciário, no total, estão disponíveis R$ 107,5 mil, oriundos de transações penais,…
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COMARCA DE NÍSIA FLORESTA DISPONIBILIZA VALORES DESTINADOS A INSTITUIÇÕES QUE ATUAM COM PROJETOS SOCIAIS
O Dr. Tiago Neves Câmara, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Nísia Floresta, tornou pública – por meio de publicação de edital, a abertura do cadastramento de instituições aptas a receberam benefícios que tem origem nas penas pecuniárias das transações penais. O prazo teve início ontem (26/4) e seguirá até o…
