Categoria: Justiça
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MP ELEITORAL PEDE A SUSPENSÃO DE SETE PARTIDOS NO RN
O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota. Os pedidos de suspensão dos…
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JUÍZA DETERMINA PRISÃO DE TESTEMUNHA QUE MENTIU EM DEPOIMENTO DE AÇÃO QUE PEDE CASSAÇÃO DE PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Durante uma audiência, realizada na tarde desta quarta-feira (16/03), a juíza eleitoral de São José de Mipibu, Miriam Jácome, determinou a prisão de uma testemunha por mentir durante depoimento em ação que pede o impeachment da coligação do atual prefeito. Segundo o termo de audiência, “em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido formulado…
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PALESTRAS ABREM A “SEMANA DA MULHER” NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Na manhã desta terça-feira (8/03), a Comarca de São José de Mipibu promoveu a abertura da Semana da Mulher. As atividades foram realizadas no Fórum Municipal Desembargador Túlio Bezerra de Mel, localizado no Centro da cidade. O evento foi aberto com uma palestra da ministra Cármen Lúcia, realizada por meio de uma videoconferência, transmitida pelo…
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TRE-RN É DESTAQUE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO BRASIL
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o desempenho orçamentário dos Regionais Eleitorais no exercício de 2021 e mais uma vez o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN) obteve excelente posição, destacando-se nas metas relativas à utilização do limite de pagamento e à inscrição de despesas em restos a pagar. O anúncio foi feito durante…
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PANDEMIA: MINISTRO DO STF VALIDA ÚLTIMO DECRETO DO GOVERNO DO RN
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Governo do RN garantindo a manutenção do toque de recolher a partir deste sábado, 1º de maio, entre outras medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que haviam sido flexibilizadas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no…
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MPF REFORÇA METAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO PARA 2021 NO RIO GRANDE DO NORTE
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte encerra o ano de 2020 já definindo metas para ampliar sua atuação no combate à corrupção em 2021. Além de manter e reforçar a luta já tradicional contra os grandes casos de desvio de dinheiro público, o objetivo é no próximo ano adotar medidas simples…
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CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA NÃO PODEM SER NOMEADOS PARA CARGOS PÚBLICOS NO RN
Uma nova lei sancionada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte proíbe que agressores de mulheres condenados pela Lei Maria da Penha sejam nomeados em cargos da administração pública direta e indireta. De acordo com o texto da lei, a proibição vale para cargos de livre nomeação e exoneração em todos os Poderes…
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CARTÓRIO ELEITORAL DE NÍSIA FLORESTA EMITE COMUNICADO SOBRE PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARTIDOS
O Cartório Eleitoral de Nísia Floresta emitiu um comunicado, voltado aos dirigentes locais de partidos políticos, alertando para o prazo da prestação de contas anuais referentes à 2019, que vai até o próximo dia 30 de junho. Confira o texto na íntegra logo abaixo: Comunicado da Justiça Eleitoral Comunicamos aos dirigentes partidários municipais que o…
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[FOTOS] SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NÍSIA FLORESTA É REINAUGURADA PELO MPRN
As novas instalações da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta foram entregues à população durante uma solenidade realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na manhã desta sexta-feira (25). O local foi ampliado e recebeu melhorias na recepção, banheiros acessíveis, o protocolo e a secretaria, a sala de assistentes e estagiários, o…
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COMARCA DE NÍSIA FLORESTA LANÇA EDITAL PARA INSTITUIÇÕES CONCORREREM A RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSAÇÕES PENAIS
O Doutor Francisco Pereira Junior, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Nísia Floresta, publicou um edital abrindo inscrições de projetos para fins de recebimento de valores oriundos de transações penais. Para se inscreverem, as entidades interessadas devem obedecer às regras pré-estabelecidas no documento publicado nesta sexta-feira (6). A inscrição deverá feita na Secretaria da…
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DESEMBARGADOR LIBERA PAGAMENTO DAS FOLHAS DE 2019 NA FRENTE DOS ATRASADOS
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, derrubou nesta quarta-feira, 13, a decisão liminar do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que havia proibido o Governo do Estado de pagar folhas de 2019 do funcionalismo antes da quitação de débitos…
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COMARCA DE NÍSIA FLORESTA LANÇA EDITAL PARA PROJETOS SOCIAIS
O Diretor da Comarca de Nísia Floresta, o Juiz Tiago Neves Câmara, publicou um edital voltado à inscrição de projetos sociais para fins de recebimento de recursos financeiros oriundos de transações penais. Entidade públicas e privadas podem concorrer, desde que comprovem sua atuação em prol da sociedade. O prazo para se inscrever segue aberto até…
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JUIZ DA 67ª ZONA ELEITORAL REITERA “LEI SECA” NESTE DOMINGO EM NÍSIA FLORESTA
O Juiz Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (que abrange os municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino) – Tiago Neves Câmara informa que está suspensa a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, bares, restaurantes e supermercados no período das 6h às 18h deste domingo (28) – dia da votação…
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOVE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O SEGUNDO TURNO
Procuradores e promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (22) da Reunião Preparatória para o Segundo Turno das Eleições, promovida pelo Ministério Público Eleitoral. Os participantes discutiram a respeito de estratégias que possam ser adotadas neste segundo turno, inclusive levando em conta os acertos e as dificuldades enfrentadas no último…
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CONFIRA OS SERVIÇOS QUE VÃO SER DISPONIBILIZADOS DURANTE O JUSTIÇA NA PRAÇA EM NÍSIA FLORESTA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Prefeitura Municipal divulgaram a lista com os serviços gratuitos que estarão disponíveis à população durante o programa Justiça na Praça, que acontecerá em Nísia Floresta, ao longo da manhã e tarde do dia 25 de outubro. Um dos destaques é o casamento comunitário,…