Categoria: Justiça
-
CONCILIAÇÃO: CEJUSC DE NÍSIA FLORESTA ATINGE MAIS DE 60% EM ACORDOS DURANTE UM ANO
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Nísia Floresta comemora o feito de atingir número expressivo de acordos judicias, realizados em 2023. Entre os números divulgados pela unidade, o Centro atingiu índice de 62,94% em acordos alcançados durante as audiências de conciliação no ano passado. De um total de 429 audiências realizadas em…
-
PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE NÍSIA FLORESTA ENTREGA ALVARÁS PARA 11 INSTITUIÇÕES
A 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta promoveu, na manhã da quarta-feira (7/2), a entrega de alvarás a entidades beneficentes que tiveram projetos sociais aprovados e receberam valores captados através das penas de prestação pecuniária, conforme o Provimento nº 99, de 7 de dezembro de 2012, expedido pela CGJ/RN. Ao todo, foram agraciados 11…
-
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ATINGE PAUTA ZERO EM 90 DIAS
A Comarca de São José de Mipibu alcançou a marca da chamada “Pauta Zero”, situação em que não há processos aguardando despachos, decisões interlocutórias ou sentenças. O resultado foi obtido no em 10 de agosto de 2023, data em que não existia nenhum processo na condição de “paralisado há mais de 100 ou 60 dias”.…
-
CASO DA OSSADA DE CRIANÇA EM NÍSIA FLORESTA: PRINCIPAL SUSPEITO É SOLTO APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Na tarde desta quinta-feira (10), o principal suspeito no caso da ossada de uma criança – de cerca de um ano – encontrada em uma granja na lagoa de Boa Água, no município de Nísia Floresta, foi liberado em audiência de custódia. Antônio Marcos Aparecido de Sousa, de 36 anos, era o locatário do sítio…
-
ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO: 2ª VARA DE NÍSIA FLORESTA E VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE DIVULGAM RESULTADO
A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta e a Vara Única da Comarca de Monte Alegre divulgaram a lista dos candidatos aprovados na seleção de estagiários de pós-graduação para atuação naquelas unidades judiciárias. A publicação foi feita na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 28 de julho. A listagem obedece à ordem de…
-
NÍSIA FLORESTA E MAIS 12 CIDADES RECEBEM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça fez, na tarde dessa terça-feira (25), durante a solenidade de lançamento dos “Mutirões Processuais Penais de 2023” e da “Plataforma Socioeducativa”, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber,…
-
PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE NÍSIA FLORESTA PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
A pedido do Ministério Público, a Comarca de Nísia Floresta prorrogou o prazo de apresentação de projetos para concorrer aos recursos das penas pecuniárias das transações penais. A nova data limite estipulada em decisão é 23 de junho de 2023. Segundo o Poder Judiciário, no total, estão disponíveis R$ 107,5 mil, oriundos de transações penais,…
-
COMARCA DE NÍSIA FLORESTA DISPONIBILIZA VALORES DESTINADOS A INSTITUIÇÕES QUE ATUAM COM PROJETOS SOCIAIS
O Dr. Tiago Neves Câmara, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Nísia Floresta, tornou pública – por meio de publicação de edital, a abertura do cadastramento de instituições aptas a receberam benefícios que tem origem nas penas pecuniárias das transações penais. O prazo teve início ontem (26/4) e seguirá até o…
-
EXPEDIENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO RN SERÁ MODIFICADO DURANTE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte disciplinou o funcionamento de suas atividades durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. O expediente interno e externo nos dias úteis em que haverá participação da seleção, durante a fase de grupos da competição, será da seguinte forma:…
-
PARNAMIRIM: MPRN PEDE A EXTINÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NÃO CONCURSADOS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que a Prefeitura de Parnamirim seja obrigada a tornar extintos os vínculos funcionais de todos os agentes de combate às endemias que não tiverem passado por seleção pública. O objetivo é que o Município convoque os candidatos aprovados em concurso…
-
DENÚNCIAS DE ASSÉDIO ELEITORAL CHEGAM A 18 NO RIO GRANDE DO NORTE
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) já instaurou 18 investigações a partir de denúncias de assédio eleitoral. As denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e órgãos públicos. Há uma semana, havia apenas 4 procedimentos abertos, todos relativos a condutas praticadas ainda…
-
NÍSIA FLORESTA: JÚRI CONDENA DOIS ENVOLVIDOS NA MORTE DO PROFESSOR ELIEZEL
A sessão do júri popular realizada na quinta-feira (8/9), na comarca de Nísia Floresta, terminou com a condenação de dois acusados de envolvimento no assassinato do professor Elieziel Urbano, de 42 anos, ocorrido em janeiro de 2020, na praia de Barreta. Após decisão dos jurados, foi definida a pena de 16 anos e seis meses…
-
PARNAMIRIM: MPF DENUNCIA EX-PREFEITO E MAIS CINCO POR SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e outros cinco envolvidos em um suposto desvio de recursos federais da educação repassados ao município, entre 2013 e 2015, em contratos que somavam quase R$ 3 milhões. Eles deverão responder, de acordo com a participação de cada um, por inexigibilidade ilegal de…
-
RN RECUPERA R$ 3,5 MILHÕES DOS RECURSOS DA COMPRA DE RESPIRADORES
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta terça-feira (31) que recuperou R$ 3,5 milhões dos recursos na compra frustrada dos 30 respiradores pulmonares através do Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare em 2020. Segundo o executivo estadual, os R$ 3,5 milhões foram bloqueados das contas da empresa e já estão em…
-
JUSTIÇA DETERMINA QUE UFRN DEIXE DE EXIGIR PASSAPORTE VACINAL
A obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi derrubada. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a UFRN deixará de exigir a apresentação do comprovante de vacinação tanto para a circulação de pessoas quanto para a matrícula através da Internet. O desembargador Paulo…