A fiscalização do conselho foi feita no dia 5 deste mês com representantes (de acordo com o decreto estadual 12.430) da Procuradoria de Justiça da República e Estadual, defensor público, advogado criminalista, médico e um professor da área de Direito Penal. Segundo Valdira, foi constatado o que já é de conhecimento da população. “A gente encontra o que sempre tem em todo país: superlotação, falta de assistência médica e jurídica, presos com o direito à progressão de pena descumprido”, aponta a procuradora.
Dos 630 homens que cumprem pena em Alcaçuz, uma média de 100 tem direito à progressão do regime, recurso garantido quando parte da pena foi cumprida e o preso tem bom comportamento. A falta de assitência médica é gritante. “Eles reclamavam muito de febre, provavelmente por alguma infecção. Encontrei até um rapaz que estava com o braço quebrado há quatro dias”, relatou a procuradora. O ambiente sem higiene, ventilação e atendimento médico gera uma grande possibilidade de desseminação de doenças no local.
A falta de estrutura mostrada pelo conselho penitenciário não chega perto das exigências básicas determinadas em lei, como fardamento, material de limpeza, assistência jurídica e de saúde para todos os presos. O relatório é encaminhado ao juiz e ao promotor da comarca onde está situado o presídio e também ao corregedor de Justiça e ao Conselho Penitenciário Nacional. Cabe a esses órgãos a execução das situações apontadas pela fiscalização. A reportagem procurou o juiz e o promotor responsáveis pelo município de Nisia Floresta para esclarecer o que está sendo feito em Alcaçuz. Ambos não se encontravam na sede dos órgãos.
O Rio Grande do Norte nasceu a partir da construção de seu mais importante monumento, a Fortaleza dos Reis Magos, que daria origem posteriormente à cidade de Natal, fundada em 1599. No início da colonização, a economia do RN era basicamente de subsistência, concentrando-se na pesca, pecuária e agricultura. A cultura da cana de açúcar, tão bem desenvolvida em outras capitanias, não teve o mesmo sucesso por aqui, restringindo-se ao sul do estado. O mais importante engenho é o Engenho do Cunhaú, fundado em 1630.
A exploração do Pau-Brasil, grande riqueza brasileira e praticamente o primeiro produto exportado do Rio Grande do Norte para a Europa, consistia na maior atividade econômica na época da colônia, e foi também o motivo de várias invasões, tanto de franceses quanto holandeses, atrás da sua exploração clandestina. Das atividades de subsistência, a pecuária foi a que mais se desenvolveu, com a criação de gado em grandes fazendas destinadas ao abastecimento das outras capitanias próximas. As fazendas de criação de gado deram origem aos distritos que hoje formam os 167 municípios do estado.
Guerra
Uma das páginas mais importantes dahistória do RN é a participação na 2ª Guerra Mundial. A situação geográfica do estado, conhecido como Esquina do Continente, foi fundamental para os Estados Unidos como ponto de apoio para a defesa de ataques vindos da África em direção à América do Norte e ao Canal do Panamá. Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e foi construído no RN um Quartel General que serviu de base para os americanos durante a segunda Guerra.Um grande centro de chegada e saída de aeronaves tornou Natal um dos mais prováveis alvos de ataque inimigo. O Campo de Parnamirim, hoje Aeroporto Internacional Augusto Severo, era o Trampolim da Vitória, pois era dali que os americanos partiam em direção às áreas inimigas, e culminou na vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial.
Por Francisco Francerle, do Diário de Natal
Prefeitura de Jardim do Seridó
Inscrições: Até 11 de agosto
Vagas: 55 vagas
Salário: R$ 510,00 a R$ 3.000,005
Taxa de inscrição: R$ 60,00 para Nível Superior, R$ 35,00 para Nível Médio e R$ 30,00 para o Nível Fundamental
Prova: 29 de setembro
Prefeitura de Mossoró
Inscrições: De 09 a 20/08
vagas: 100
Salário: R$ 522,24
Prova: 10 de setembro
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
Inscrições: Até 08/08
Vagas: 212
Salário: Até R$ 5.000,00
Prova: 12 de setembro
Tribunal de Justiça – Comarca de Assu
Inscrições: Até 12/08
Vagas: 10
Prova: 18 de agosto
UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Inscrições: Até 09/08
Vagas: 12
Salário: Até R$ 3.070,96
Taxa de inscrição: R$ 25,00 para os cargos com nível de graduação, R$ 30,00 para os cargos com nível de especialistas e R$ 45,00 para os cargos com nível de mestrado
Prova: 25 de agosto
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Inscrições: 13/08
Vagas: 01
Salário: Até R$ 2.757,64
Taxa de inscrição :R$ 70,00
Prova: 13 a 30 setembro
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Inscrições: 12/11
Vagas: 09
Salário: R$ 6.722,85
Prova: 13 a 17 de dezembro
Por Agripino Marques Jr. do Nísia Digital
Com informações do Diário de Natal
O evento inclui apresentação de bandas de música e fanfarras formadas por alunos de escolas públicas, grupos de danças folclóricas, artistas locais e repentistas. Na ocasião, o Governo do Estado também prestará uma homenagem às escolas estaduais do ensino fundamental e médio que atingiram a média nacional os exames de avaliação do IDEB e ENEM/2009. A idéia é incentivar as escolas públicas a melhorem as médias de avaliação nos futuros exames realizados pelo INEP.
As unidades de ensino Floriano Cavalcanti, Newton Braga, Ferreira Itajubá, Ary Parreiras, Presidente Kennedy, Irmã Scheila, Jerônimo Albuquerque, Berilo Wanderley, Matias Moreira, Arquiteta Elizabeth Fátima Araújo, Alferes Tiradentes e Padre João Maria, pertencentes a 1ª Diretoria Regional de Educação de Natal receberão, como brindes, filmadoras e aparelhos DVDs.
Outras escolas públicas, pertencentes as 16ª Diretoras Regionais de Educação localizadas, no interior do Estado, que serão homenageadas com a entrega de premiação são as escolas Santos Dumont (Parnamirim); Capitão Mór Galvão (Currais Novos); Barão do Rio Branco (Parelhas); Otávio Lamartine e Joaquim José de Medeiros (Cruzeta); José de Medeiros (Acari); Vilagran Cabrita e padre Edmundo Kagerer (Caicó); professor Hermógenes Nogueira; Abel Coelho Raimundo Gurgel e Nossa Senhora das Graças (todas em Mossoró), Antônio Dantas (Apodi) e João Soares de Souza (Venha Ver).
A programação marca ainda, para o hall de entrada da Secretaria Estadual de Educação, a realização de exposições literárias de autores potiguares e obras de arte de artistas plásticos, além da exibição de filmes de autores potiguares e uma exposição de trabalhos artesanais.
Por Assessoria da Assecom/RN
De acordo com informações do Diário de Natal, o La Belle, navio da empresa Bandeirantes, foi contratado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), para realizar uma dragagem de acesso ao porto.
Confira as fotos do navio:
Depois do almoço, a peemenista seguiu para Espírito Santo, onde realizou caminhada de quatro horas em três comunidades da cidade.
Por Daltro do Blog de Daltro Emerenciano