A fiscalização do conselho foi feita no dia 5 deste mês com representantes (de acordo com o decreto estadual 12.430) da Procuradoria de Justiça da República e Estadual, defensor público, advogado criminalista, médico e um professor da área de Direito Penal. Segundo Valdira, foi constatado o que já é de conhecimento da população. “A gente encontra o que sempre tem em todo país: superlotação, falta de assistência médica e jurídica, presos com o direito à progressão de pena descumprido”, aponta a procuradora.
Dos 630 homens que cumprem pena em Alcaçuz, uma média de 100 tem direito à progressão do regime, recurso garantido quando parte da pena foi cumprida e o preso tem bom comportamento. A falta de assitência médica é gritante. “Eles reclamavam muito de febre, provavelmente por alguma infecção. Encontrei até um rapaz que estava com o braço quebrado há quatro dias”, relatou a procuradora. O ambiente sem higiene, ventilação e atendimento médico gera uma grande possibilidade de desseminação de doenças no local.
A falta de estrutura mostrada pelo conselho penitenciário não chega perto das exigências básicas determinadas em lei, como fardamento, material de limpeza, assistência jurídica e de saúde para todos os presos. O relatório é encaminhado ao juiz e ao promotor da comarca onde está situado o presídio e também ao corregedor de Justiça e ao Conselho Penitenciário Nacional. Cabe a esses órgãos a execução das situações apontadas pela fiscalização. A reportagem procurou o juiz e o promotor responsáveis pelo município de Nisia Floresta para esclarecer o que está sendo feito em Alcaçuz. Ambos não se encontravam na sede dos órgãos.
O Rio Grande do Norte nasceu a partir da construção de seu mais importante monumento, a Fortaleza dos Reis Magos, que daria origem posteriormente à cidade de Natal, fundada em 1599. No início da colonização, a economia do RN era basicamente de subsistência, concentrando-se na pesca, pecuária e agricultura. A cultura da cana de açúcar, tão bem desenvolvida em outras capitanias, não teve o mesmo sucesso por aqui, restringindo-se ao sul do estado. O mais importante engenho é o Engenho do Cunhaú, fundado em 1630.
A exploração do Pau-Brasil, grande riqueza brasileira e praticamente o primeiro produto exportado do Rio Grande do Norte para a Europa, consistia na maior atividade econômica na época da colônia, e foi também o motivo de várias invasões, tanto de franceses quanto holandeses, atrás da sua exploração clandestina. Das atividades de subsistência, a pecuária foi a que mais se desenvolveu, com a criação de gado em grandes fazendas destinadas ao abastecimento das outras capitanias próximas. As fazendas de criação de gado deram origem aos distritos que hoje formam os 167 municípios do estado.
Guerra
Uma das páginas mais importantes dahistória do RN é a participação na 2ª Guerra Mundial. A situação geográfica do estado, conhecido como Esquina do Continente, foi fundamental para os Estados Unidos como ponto de apoio para a defesa de ataques vindos da África em direção à América do Norte e ao Canal do Panamá. Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e foi construído no RN um Quartel General que serviu de base para os americanos durante a segunda Guerra.Um grande centro de chegada e saída de aeronaves tornou Natal um dos mais prováveis alvos de ataque inimigo. O Campo de Parnamirim, hoje Aeroporto Internacional Augusto Severo, era o Trampolim da Vitória, pois era dali que os americanos partiam em direção às áreas inimigas, e culminou na vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial.
Por Francisco Francerle, do Diário de Natal