Depois de seis horas, a audiência de conciliação no Fórum de Nísia Floresta apontou uma série de soluções para os problemas no presídio de Alcaçuz, inclusive no novo pavilhão que está sendo construído. A empresa responsável pela obra se comprometeu a solucionar várias falhas apontadas pelo MP em ação civil pública (ACP), inclusive substituir as portas de ferro por outras que tenham metade chapa e metade grade. A mudança vai garantir a circulação de ar nas celas e reduzir o calor excessivo que foi um dos motivos da atuação da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta.
A audiência aconteceu depois que o MP apresentou um laudo feito por pesquisadores da UFRN que comprovou as altas temperaturas dentro das celas, que atingiam os 35 °C. Participaram da audiência o Promotor de Justiça de Nísia Floresta, Rafael Galvão, o juiz da Comarca, o Secretário Adjunto de Justiça e Cidadania, o Coordenador das Penitenciárias, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a Defensoria Pública e a construtora responsável pela obra.
Até o dia 25 de março a empresa vai apresentar proposta para resolver o problema da janelas das celas, para evitar entrada da chuva; construção de uma caixa d´água para garantir o abastecimento do presídio; a rede elétrica da entrada do novo pavilhão até a portaria do presídio, que estava com instalação precária; e a substituição das portas das celas, uma das causas do calor excessivo.
A empresa ainda tem 40 dias para revestir as tubulações que poderiam ser danificadas pelos presos, colocar chapas no piso superior para evitar acidentes de trabalho com os agentes penitenciários, trocar as fechaduras frágeis por outras mais resistentes e instalar a bomba d´água para saída de efluentes tratados. Todos os itens foram apontados pelo Ministério Público na ACP.
Por Redação, do MPRN
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