Categoria: Justiça
-
JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE BLOG POTIGUAR DE CIRCULAÇÃO
Por Lara Paiva, do Nominuto. Com informações do TJ/RN. A Comarca do munícipio de Monte Alegre, através do juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, determinou um prazo de 24 horas para a retirada do sitewww.faladormontealegrense.blogspot.com.br no Google. Determinação foi expedida na segunda-feira (18). Além disso, determinou que em 15 dias, a Google Brasil Internet…
-
PÁROCO DE NÍSIA FLORESTA COMENTA DECISÃO DO STF SOBRE ANENCÉFALOS
Por Redação, do Nísia Digital. O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que não pratica o crime de aborto tipificado no Código Penal a mulher que decide pela “antecipação do parto” em casos de gravidez de feto anencéfalo. Após reforçar campanha nacional que clamava pelo direito de viver…
-
JUSTIÇA BLOQUEIA TODOS OS BENS DE IBERÊ E MAIS 24 PESSOAS E EMPRESAS
Por Júlio Pinheiro, da Tribuna do Norte. Todos os bens de 15 pessoas e 10 empresas foram bloqueados pela Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público na operação Sinal Fechado, deflagrada hoje (24) no Rio Grande do Norte e em mais três estados. Entre as pessoas que tiveram todos os bens bloqueados está o ex-governador…
-
JUSTIÇA OBRIGA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU A FORNECER MEDICAMENTO A CIDADÃO
Por Agripino Junior, do Nísia Digital. No início de outubro um cidadão mipibuense, que sofre de uma grave doença, iniciou sua saga em busca de seu medicamento que custa em torno de R$ 800,00 (oitocentos reais), valor que o homem afirma não ter condições de pagar. Ele procurou todas as secretarias do município de São…
-
CORREGEDORIA IRÁ FISCALIZAR CARTÓRIOS DE NÍSIA FLORESTA E DE MAIS 11 CIDADES.
Por Redação, do Nísia Digital Com informações do Corregedoria TJRN A Corregedoria Geral de Justiça informou que cartórios de 12 cidades do Rio Grande do Norte irão passar por fiscalização com o objetivo de apurar a regularidade na cobrança das taxas e no repasse dos valores pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça e ao…