Categoria: Justiça
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PM ACHA FACAS E DROGAS NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ ANTES DA VISITA DE JOAQUIM BARBOSA
Por Anderson Barbosa, do G1RN. A revista realizada na manhã desta quinta-feira (18) no Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, encontrou 18 facas artesanais, 16 aparelhos celulares, 15 trouxinhas de drogas, duas balanças de precisão, vários carregadores e vários chips para celular, segundo informou a diretora Dinorá Simas. A missão foi…
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MINISTÉRIO PÚBLICO SUSPENDE ATENDIMENTO EM MIPIBU PARA IMPLANTAÇÃO DO PROPAD
Por Redação, do Nísia Digital. Com informações do MPRN. Por meio de seu portal oficial na internet, a diretoria de comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que, mais uma vez, devido a implantação piloto do 1º Ciclo do Projeto Promotoria Padrão (PROPAD), o atendimento ao público na Promotoria de Justiça da…
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PRESIDENTE DO STF VISITARÁ A PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ, EM NÍSIA FLORESTA
Por Redação, do Nísia Digital. Dentre outras atividades que estão previstas na agenda oficial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, está uma visita a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Barbosa deve chegar à Natal nesta quinta-feira (18) e terá uma série de compromissos a partir da sexta (19). A…
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PROMOTORA SOLICITA APOIO DA PARÓQUIA DE NÍSIA FLORESTA EM MOVIMENTO CONTRA A “PEC DA IMPUNIDADE”
Por Redação, do Nísia Digital. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de número 37/2011 tem causado um grande movimento por muitos lugares do Brasil. Conhecida como “PEC da Impunidade”, ela limita o poder do Ministério Público e outras instituições em investigar crimes, deixando-os sob a responsabilidade apenas das polícias judiciárias. Na esfera municipal, o MP…
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A PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA ESTÁ PREPARADA PARA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO?
Por Agripino Junior, do Nísia Digital. Em maio terminará o prazo para o cumprimento da Lei nº 12.527, que ficou conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Na teoria, ela veio para mudar uma realidade em diversos setores do poder público: a falta de transparência, fazendo com que a população brasileira tenha acesso à informações…
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RN TEM MAIOR DÉFICIT DE DEFENSORES DO NORDESTE
Por Sérgio Henrique Santos, para a Tribuna do Norte. O Rio Grande do Norte tem o maior déficit de defensores entre os estados nordestinos. No RN, a relação é de um defensor para cada 61.945 habitantes na faixa salarial de até três salários mínimos. No país, o RN ocupa o segundo pior posto. O ideal…
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MP LANÇA EM NÍSIA FLORESTA PROJETO PROMOTORIA ITINERANTE
Por Diretoria de Comunicação, do MPRN. Ministério Público do Rio Grande do Norte lançou nesta semana, na Comarca de Nísia Floresta, o projeto Promotoria Itinerante que levará ações de cidadania a várias regiões do Estado, através do programa Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público, aproximando ainda mais a Instituição da sociedade. O lançamento…
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ATENDIMENTO NA PROMOTORIA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ESTÁ SUSPENSO ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (8)
Por Redação, do Nísia Digital. Com informações do MPRN. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte informou à população, através do seu portal oficial na internet, que, considerando o serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial – SAJE/MP -, o atendimento ao público na Promotoria da Comarca de São…
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JUSTIÇA DETERMINA QUE AL E CMN DIVULGUEM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
Por Redação, do Nísia Digital. Com informações do MPRN. A Câmara Municipal de Natal e Assembleia Legislativa do RN terão que divulgar as listas de vencimentos de seus membros e servidores, sem necessidade de prévio cadastro. A decisão foi tomada pelos juízos da 5ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acatando…
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O EFEITO DO FORA MICARLA
Por Rejane de Souza, para o Nísia Digital A decisão da Justiça em afastar a gestora pública da Prefeitura Municipal de Natal, Micarla, é algo inusitado no universo político do Rio Grande do Norte. Essa ação vem alinhada a outras que têm sido tomadas no âmbito federal. Esses acontecimentos têm despertado muitos desconfortos na classe…
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DESEMBARGADOR APROVA AFASTAMENTO DE MICARLA DE SOUSA
Por Redação, da Tribuna do Norte. O desembargador Amaury Moura deferiu o pedido do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para afastar a prefeita Micarla de Sousa do cargo. A decisão foi redigida ontem (30) a noite, mas só agora pela manhã foi comunicada, através de ofícios, ao presidente da Câmara Municipal de Natal,…
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MP INVESTIGARÁ EMPREENDIMENTO NA PRAIA DE TABATINGA, EM NÍSIA FLORESTA
Por Redação, do Nísia Digital. Com informações do MPRN. O empreendimento Ocean View Tabatinga, que localiza-se na praia de Tabatinga no município de Nísia Floresta, deverá ser alvo de uma investigação da Promotoria de Justiça da cidade. O Ministério Público recebeu um relatório do IBAMA, que afirma que o empreendimento supostamente estaria dificultando a regeneração…
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RELATOR DO MENSALÃO COMEÇA HOJE A APRESENTAR SEU VOTO
Por Débora Zampier, da Agência Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15)…
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PROJETO ELEFANTE VERDE REALIZARÁ AÇÃO NO ECOPOSTO DE NÍSIA FLORESTA
Por Agripino Junior, do Nísia Digital. Com informações do TJRN. O município de Nísia Floresta receberá mais uma ação do projeto “Elefante Verde”, na manhã desta quarta-feira (01). A informação foi confirmada pela presidente do núcleo de projetos socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a desembargadora Maria Zenedeira Bezerra. A atividade…
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MP DIVULGA RELAÇÃO COM VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS
Por Gerlane Lima, do Nominuto. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte divulga nesta sexta-feira, dia 27/07/2012, conforme havia antecipado no início da semana, a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição. A partir de hoje, o MPRN disponibiliza no seu portal na Internet (www.mp.rn.gov.br), no Portal da…