Categoria: Justiça
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JUIZ DA 67ª ZONA ELEITORAL REITERA “LEI SECA” NESTE DOMINGO EM NÍSIA FLORESTA
O Juiz Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (que abrange os municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino) – Tiago Neves Câmara informa que está suspensa a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, bares, restaurantes e supermercados no período das 6h às 18h deste domingo (28) – dia da votação…
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOVE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O SEGUNDO TURNO
Procuradores e promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (22) da Reunião Preparatória para o Segundo Turno das Eleições, promovida pelo Ministério Público Eleitoral. Os participantes discutiram a respeito de estratégias que possam ser adotadas neste segundo turno, inclusive levando em conta os acertos e as dificuldades enfrentadas no último…
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CONFIRA OS SERVIÇOS QUE VÃO SER DISPONIBILIZADOS DURANTE O JUSTIÇA NA PRAÇA EM NÍSIA FLORESTA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Prefeitura Municipal divulgaram a lista com os serviços gratuitos que estarão disponíveis à população durante o programa Justiça na Praça, que acontecerá em Nísia Floresta, ao longo da manhã e tarde do dia 25 de outubro. Um dos destaques é o casamento comunitário,…
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“JUSTIÇA NA PRAÇA” TRAZ CASAMENTO COMUNITÁRIO À NÍSIA FLORESTA
O Casamento Comunitário é um dos destaques da programação do Justiça na Praça – programa idealizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que será realizado na cidade de Nísia Floresta no próximo dia 25 de outubro. Ao todo, 70 casais poderão oficializar a união As inscrições para o casamento já foram…
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ELEIÇÕES 2018: TRE-RN RECEBEU 84,77% DE PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL DE CAMPANHA
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, dentro do prazo estabelecido por lei, 401 prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos referentes às campanhas para as Eleições de 2018. O número corresponde ao percentual de 84,77% do quantitativo esperado. A Justiça Eleitoral potiguar havia estimado que, ao todo, 473…
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MP ELEITORAL QUER EVITAR NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES 2018
O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”. Uma das principais motivações por…
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MPF QUER ASSEGURAR ACESSIBILIDADE DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS NA TV
Imagem: Reprodução/Porta do MPF O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade durante a transmissão das propagandas eleitorais pela televisão, que serão iniciadas em breve. De acordo com a recomendação – assinada pela…
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NORTE E NORDESTE LIDERAM CASOS DE CRIMES ELEITORAIS NO BRASIL
Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se…
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TCE DETERMINA QUE ALRN DIMINUA PROPORÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de…
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MPF PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE OCUPAÇÃO DAS PRAIAS DE TIBAU DO SUL
O Ministério Público Federal (MPF) promove, a partir das 9h desta terça-feira (26), uma audiência pública sobre a ocupação da faixa litorânea das praias do município de Tibau do Sul. O evento, que será presidido pela Procuradora da República Clarisier Azevedo, está marcado para a Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local…
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INSS E OAB/RN FIRMAM PARCERIA PARA CAPACITAR ADVOGADOS NO “INSS DIGITAL”
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) realizaram uma capacitação para 60 advogados da capital potiguar, com o objetivo de auxiliar no manuseio do INSS Digital, permitindo o acesso digital aos processos administrativos, bem como o protocolo dos requerimentos ou…
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FOTOS – EM AUDIÊNCIA, JUSTIÇA BUSCA PROXIMIDADE COM A POPULAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA
O projeto Conexão Direta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte chegou à Comarca de Nísia Floresta na manhã desta terça-feira (13), com o objetivo de ouvir a opinião da população acerca do serviço prestados pela Justiça Potiguar. A audiência pública foi realizada no Fórum Municipal Desembargador Félix Bezerra, tendo início por volta…
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TJRN ALTERA DATA DE AUDIÊNCIA DO PROJETO CONEXÃO DIRETA EM NÍSIA FLORESTA
A Audiência Pública do projeto Conexão Direta na Comarca de Nísia Floresta foi adiada. O evento, marcado anteriormente para o dia 9 foi reagendado para a próxima terça-feira (13), a partir das 9h, no Fórum Municipal Desembargador Félix Bezerra. Com a presença da desembargadora Maria Zeneide Bezerra – Corregedora Geral de Justiça do TJRN, a…
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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMARCA DE NÍSIA FLORESTA VISA DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUSTIÇA
O Auditório do Fórum Municipal Desembargador Félix Bezerra, na cidade de Nísia Floresta, vai sediar, no dia 9 de março, a partir das 9h, uma audiência pública destinada a promover de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre os serviços prestados pela Justiça Estadual. O projeto Conexão Direta visa, a partir da coleta de…
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ESTADO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE PRESO MORTO EM ALCAÇUZ
Uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos ocasionados pela morte de um familiar que estava preso sob custódia do Estado do Rio Grande do Norte no Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta. O preso foi morto por companheiros de cela no final do ano de 2015. A justiça, através…