PREFEITO DE PASSAGEM É INVESTIGADO POR COMPRAR TELEVISÃO E LIQUIDIFICADOR PARA “DISTRIBUIR COM A POPULAÇÃO”

Por Anna Ruth, do Panorama Político.

Uma licitação feita pelo prefeito da cidade de Passagem, Ronaldo Meireles, chamou atenção do Ministério Público. Pregão presencial número 02/2012 realizado pelo Executivo adquiriu “fo­gões, refrigeradores, televisores, liquidificadores industriais e gelágua” que teriam como objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães. O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse o pregão para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.

“Em que pese a situação de emergência decretada pelo Município de Passa­gem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a decreta­ção do estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.

O prefeito enviou nota de esclarecimento à jornalista potiguar, confira alguns trechos:

“Esclarecendo melhor, mesmo antes de assumir a chefia do executivo municipal, realizei e patrocinei tal homenagem às mães por conta própria. Num segundo momento, já como prefeito municipal, institucionalizei tal festejo, tornando-o uma tradição em nosso município a festa das mães, com sorteios e premiações as mães carentes de Passagem-RN, criteriosamente, escolhidas entre as mães que estão inscritas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, sem qualquer discriminação política, ou seja, o pré-requisito para concorrer aos prêmios é exatamente ser cadastrada em nossos programas assistenciais, após prévia triagem observada apenas a necessidade econômica das pessoas”.

“Diante de tal recomendação, procurei pessoalmente o Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antônio-RN, e fui informado de ele somente poderia me atender no mês de julho, contudo, abriria uma exceção para conversarmos na próxima quinta feira dia 31, ou seja, no dia marcado para as homenagens as mães. Diante da recomendação e da impossibilidade ministerial de me atender, haja vista que o Promotor responde também por outras Comarcas, de antemão, acatei a recomendação. Caso seja instaurado tal procedimento de investigação, será de meu total interesse, digo, será uma grande satisfação prestar os esclarecimentos às dúvidas que pairam junto ao Ministério Público”.

“A realização da festa das mães tem previsão orçamentária e verba destinada para a sua realização, portanto, não há qualquer ilegalidade e tampouco gastos excessivos voltados apenas para o lazer em detrimento daqueles que sofrem com a estiagem, não é isso! Seria interessante que o Promotor de Justiça participasse do evento como fiscal da lei, para que pudesse comprovar in loco que o encontro das mães é apenas uma homenagem e não um palanque político como tem divulgado a oposição”.

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