A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) identificou uma série de falhas na segurança da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga – localizado no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O estopim foi a identificação de três celulares, sete baterias e um carregador artesanal encontrados durante uma vistoria numa das celas.
A Ouvidoria do Sistema Penitenciário do RN visitou a unidade e identificou irregularidades, com dois presos ficando feridos em um episódio, e recomendou nove medidas à Seap, que não irá detalhar as 9 medidas sugeridas.
As informações constam numa resposta do secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRN, do dia 07 de maio de 2024.
Ainda no ofício, o titular da pasta aponta que determinou diligências urgentes aos setores competentes da Seap para providências e atenção à unidade prisional e determinou ao órgão correicional para “apurar eventual responsabilidade funcional”. A determinação surgiu após um ataque sofrido por um preso que resultou em nove cutiladas no corpo, além do disparo de um elastômero que atingiu um outro preso na manhã do dia 15 de abril, semanas antes da fuga.
Segundo a Seap, medidas foram adotadas em relação à segurança, a apuração da fuga e a entrada de celulares nas esferas administrativa e criminal. As medidas não foram detalhadas pela pasta, mas dizem respeito a revisão de procedimentos e atividades internas. A pasta não quis gravar entrevista para detalhar as medidas.
Antes comum e recorrente, em especial no contexto do episódio conhecido como “Massacre de Alcaçuz”, a entrada de celulares no Complexo de Alcaçuz não era registrada desde 2019. O sistema, considerado “sob controle” nos últimos anos por secretários, promotores e interlocutores da segurança potiguar, voltou a ser motivo de desconfiança e debate na sociedade potiguar nas últimas semanas.
“Há de se considerar ainda os vultosos investimentos em equipamentos de monitoramento eletrônico, em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado, havendo na grande Natal uma central de monitoramento, e mais 2 (dois) pontos de monitoramento em cada pavilhão do Rogério Coutinho Madruga. Sendo pertinente mencionar que dispomos de equipamentos como scanner corporal e raio-x que se apresentam como ferramentas indispensáveis ao bom desempenho da rotina carcerária”, escreveu Helton Edi Xavier no ofício ao TJRN.
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