NOVO DECRETO DO GOVERNO DO RN DEVE CONTEMPLAR ESCOLAS E ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO; TOQUE DE RECOLHER DEVE SER RETOMADO

Foto: Arquivo/Agora RN

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou, no final da noite da quarta-feira (31), que vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do novo coronavírus. As determinações serão adotadas após uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no RN e o contexto da economia local.

Segundo o Executivo Estadual, o prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado até o dia 4 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

PRINCIPAIS PONTOS

O toque de recolher deverá ser retomado e posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

O comércio terá o funcionamento liberado, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

As aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental foram liberadas, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O funcionamento de igrejas e academias também foi flexibilizado. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h, com várias restrições dos números de pessoas dentro dos espaços.

Da Redação / Nísia Digital
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