Imagem: Reprodução/YoutubeO Ministério Público Federal (MPF) investiga a realização de uma festa com centenas de pessoas em embarcações nos recifes marinhos da Ponta do Pirangi, situados nos municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, no dia 28 de janeiro. O evento clandestino desrespeitou normas ambientais e sanitárias de prevenção à covid-19.
O MPF cobra da Capitania dos Portos, Ibama, Idema/RN e Prefeitura de Parnamirim a adoção de medidas de fiscalização para coibir a prática de eventos irregulares nos Parrachos de Pirangi, bem como a identificação e responsabilização dos envolvidos. Também foi requisitada a instauração de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis crimes contra o meio ambiente, com ofensa a bens da União, em conexão com a prática de crime contra a segurança dos meios de transporte marítimo e contra a saúde pública. Foi solicitada a oitiva de pessoas identificadas no local, por meio de vídeos e fotos que circulam na imprensa e redes sociais.
Já tramita no MPF procedimento para averiguar a regularidade das atividades turísticas e de lazer no local. Segundo o procurador da República Victor Mariz, o objetivo do MPF é “melhor conservar a biodiversidade regional e ordenar o acesso e o uso da área, bem como se fomentar a criação de uma Unidade de Conservação Marinha no local”.
Da Assecom / MPF
