A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite da segunda-feira (12), 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, na altura do município de São José de Mipibu.
Segundo informações divulgadas pela PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
O veículo acabou sendo lacrado por servidores da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Com origem no município de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.
Da Redação / Nísia Digital - Com informações do G1-RN
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