A maior rebelião registrada dentro do sistema prisional do Rio Grande do Norte completou, nesta segunda-feira (14), dois anos do seu início. O dia 14 de janeiro de 2017 foi o marco do princípio das batalhas entre facções criminosas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que resultou na morte de 26 detentos. Hoje a administração do Complexo Prisional Estadual – que engloba, também, a penitenciária Rogério Coutinho Madruga – vive a expectativa de executar os projetos de trabalho e ressocialização dos apenados em 2019, porém ainda convive com a superlotação.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Maiquel Anderson Cavalcante Mendes, o projeto de ressocialização acontecerá após esforços feitos nos últimos dois anos. “Há um projeto de articulação com o Senai para que professores possam formar profissionais autônomos como pedreiro, serralheiro, mecânico”, comenta.
Ainda de acordo a Sejuc, o sistema de projetos de trabalho está em funcionamento e os cursos acima citados deverão ser implementados durante 2019. Dois novos pavilhões estão em construção na penitenciária de Alcaçuz. A obra de ampliação vai prover a Unidade com mais 216 vagas por pavilhão, ou seja, um total de 422 novas vagas. Já na Penitenciária Rogério Coutinho, está em andamento uma reforma estrutural de segurança e ampliação de alojamentos, além da criação de três salas de aulas para o desenvolvimento de atividades educacionais.
Ao todo, segundo a assessoria da Sejuc, a penitenciária de Alcaçuz detém uma população carcerária de 1171 apenados, enquanto o Rogério Coutinho Madruga abriga 1103 presos. Essa população interna é praticamente o dobro da capacidade da unidade, segundo informação do Sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora mensalmente os presídios do país. De acordo com o sistema, Alcaçuz tem capacidade para abrigar de 640 presos, enquanto o Rogério Coutinho deveria abrigar 402. Inclusive no antigo pavilhão 5 de Alcaçuz, o déficit de vagas chega a 737. O sistema ainda classifica a situação nas duas penitenciárias como “péssima” e atesta que em ambos existe o uso de aparelhos para bloqueio de sinal de celular.
Ainda de acordo com o Sejuc, não houve outra rebelião desde o massacre em 2017 e os apenados estão recebendo visitas regularmente.
Da Tribuna do Norte
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