Dois novos pavilhões com 416 vagas para presidiários cada serão construídos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A obra vai ocorrer após a desistência do Governo do Rio Grande do Norte em construir o Presídio de Afonso Bezerra, distante 170 quilômetros de Natal. O atual secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Luis Mauro Albuquerque, em ofício obtido pela Tribuna do Norte e enviado à juiza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, em 25 de junho passado, confirma o cancelamento.
O titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Luis Mauro Albuquerque, justifica o cancelamento da obra sob alegações de que o projeto enviado pela Sejuc ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) não foi aprovado. “Com a inviabilidade técnica da construção da penitenciária de Afonso Bezerra, decidiu-se pela construção de 02 novos pavilhões no Complexo Penitenciário de Alcaçuz”, disse o secretário à justiça.
O Departamento Penitenciário Nacional informou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o projeto da penitenciária de Afonso Bezerra não foi aprovado porque os “projetos arquitetônicos apresentados pelo Estado do Rio Grande do Norte estão em desconformidade com a Resolução nº 09/2011-CNPCP, além de que o Plano de Utilização do Recurso apresentado pelo Estado está em desconformidade com normativo de utilização dos recursos do fundo a fundo para a ampliação de estabelecimentos penais”.
A informação da construção de novos pavilhões em Alcaçuz ocorre um ano e meio depois do anúncio do fechamento da unidade pelo atual governador Robinson Faria. Em 25 de janeiro de 2017, exatos 11 dias após a rebelião de Alcaçuz começar – ocasião que deixou 26 mortos e dezenas de presos desaparecido, o governador disse ao jornal Folha de São Paulo que desativaria Alcaçuz. Em maio do mesmo ano, o governo voltou atrás na decisão.
“Foi um grande equívoco na época construir um presídio em cima de uma duna. Acho muito melhor fazer um deslocamento [da penitenciária], ali hoje é uma área turística, tem muitas casas no entorno, tem lagoa, tem praia. Não cabe mais um presídio. Tem que levar para muito mais distante, isolada”, disse Robinson Faria, ao anunciar o fechamento da unidade.
Com recursos garantidos pelo Departamento Penitenciário, a maior parte – R$ 26,8 milhões – do Fundo Estadual seria destinada à construção do Presídio de Afonso Bezerra, que teria capacidade de comportar 600 detentos. O projeto foi elaborado e enviado ao Depen, onde não foi aprovado.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a “mudança de planos” sobre a construção da cadeia em Afonso Bezerra. De acordo com a pasta, as obras de ampliação de dois pavilhões em Alcaçuz devem começar no final de agosto. “Outras reformas e ampliações também estão previstas para outras unidades, mas estamos dependendo da aprovação do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN”.
O secretário Luis Mauro Albuquerque afirma no ofício nº 1146/2018, que as unidades prisionais do RN passaram por melhorias, com “implantação e uniformização dos procedimentos e condução da rotina carcerária, a identificação e uniformização dos líderes e integração com os demais órgãos de segurança, permitiram ao Estado retomar o controle de suas unidades prisionais e conter o avanço das lideranças de facções criminosas”, disse Luis Mauro à justiça.
Por Aura Mazda / Da Tribuna do Norte
[wp_bannerize group=”anuncie”]