Por Agripino Junior, do Nísia Digital.
A cidade de Nísia Floresta instituiu o Conselho Tutelar no ano de 2006. Desse ano em diante, apesar de alguns avanços, o órgão ainda não é visto com bons olhos pela sociedade. A problemática consiste nas frágeis condições oferecidas pelo espaço, o que dificulta a eficiência do trabalho dos conselheiros tutelares. Uma realidade que não é conhecida por boa parte dos populares, especialmente daqueles que não necessitam utilizá-lo.
O Nísia Digital esteve local em atendimento à solicitação do órgão para conhecer e divulgar os motivos pelos quais o trabalho é contestado por quem dele precisa. Nesta manhã de terça-feira (8), os conselheiros Juscyê Correia, Rocha e Elaine Cristina receberam o ND. De início, os conselheiros entrevistados deixaram bem claro de que as melhorias que seriam reivindicadas na pauta desta matéria seriam em benefício, acima de tudo, da população nisiaflorestense que tanto necessita dos serviços.
De acordo com os conselheiros, a situação fragilizada em que se encontra o Conselho se deve à falta de atendimento às frequentes solicitações feitas à Prefeitura Municipal de Nísia Floresta. Órgão que tem o dever institucional de oferecer as condições básicas e necessárias, para que o Conselho possa atuar de forma eficaz junto ao povo. Especialmente em situações que configuram riscos, conflitos e vulnerabilidade social, como, por exemplo, casos de negligência e abusos contra crianças e adolescentes, além de dar auxílio para que as pessoas tenham seus direitos garantidos no tocante à saúde, assistência social, entre outros.
O conselheiro Juscyê relatou sobre a impressão do lugar, ele disse que: “Logo ao chegar à sede do Conselho Tutelar, a pessoa, que necessita de atendimento, tem uma má impressão, pois a placa, que deveria nos identificar, não indica nada. Na recepção, a imagem não é diferente. Há duas cadeiras plásticas e um sofá que faz vergonha, com o estofado rasgado e a espuma aparecendo”. Ele informou ainda que uma impressora e um computador foram doados pelo Poder Judiciário e pela Promotoria Pública.
Na verdade, o local dispõe somente uma sala para atendimento das pessoas envolvidas nas dezenas de casos que a instituição atende por mês. Ainda em relação ao atendimento ao público, a equipe reclama que tem tido bastante dificuldades para recarregar tonners e cartuchos para impressão de relatórios, requerimentos, ofícios entre outros. O número de computadores – apenas dois – também seria insuficiente para que se possa prestar um bom serviço à comunidade.
O conselheiro Rocha também expôs sua opinião ao dizer que “existe uma grande dificuldade para se conseguir diárias, a fim de que eles possam participar de capacitações. Isso é essencial, pois precisamos estar nos atualizando, para que a gente possa aprimorar cada vez nossos conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros benefícios. É preciso ir muitas vezes à Prefeitura para poder conseguir”.
Outro ponto levantado pelos conselheiros é que, atualmente, não existe um carro disponível sempre que a entidade necessita. E quando se consegue, geralmente, é com certo atraso, até pelo fato dos veículos e motoristas estarem à disposição de outros órgãos ligados ao Poder Executivo. Muitas vezes, o Conselho recebe chamados para apurar denúncias no período noturno e também aos finais de semana, mas por não ter um veiculo à disposição da equipe, a diligência não é realizada.
O conselheiro Juscyê antes de finalizar a entrevista deixa a seguinte mensagem à população. “Em nome do Conselho Tutelar de Nísia Floresta, gostaria de dizer que o povo pode contar com a gente. Apesar de todas as dificuldades, estamos tentando fazer o melhor possível. O poder público tem que ter a consciência que nossas cobranças não são apenas para melhorar o nosso trabalho, mas, principalmente, para atender de forma melhor os que necessitam de nosso atendimento, povo esse que deve ser de interesse daqueles que estão no poder”.
Visita da Equipe da Prefeitura ao Conselho durante a Entrevista
No momento em que a redação do ND estava concluindo a matéria com a equipe de Conselheiros, coincidência ou não, chega uma equipe da Prefeitura Municipal, de surpresa, ao local, trazendo um computador novo para a equipe trabalhar, bem como cartuchos e tonners para as impressoras. Os conselheiros afirmaram que não sabiam que o fato iria ocorrer naquela data e, mesmo ficando agradecidos, estranharam a chegada tão inusitada, em meio à entrevista ao blog.
Embora a equipe do conselho tenha afirmado que algumas das solicitações, já expostas nessa matéria, terem quase há um ano, os representantes do Executivo ouviram os conselheiros e pediram para enviar novamente os ofícios com a solicitação, entre eles copos descartáveis, consertos em instalações elétricas, colocação de grades de segurança na janela da faixada, entre outros pequenos reparos necessários.
Além disso, um prestador de serviços da Prefeitura foi ao local para pegar medidas de partes dos prédios para intervenções reparadoras de menor porte. Foi prometida ainda uma nova placa de identificação, pois já uma existe empresa licitada para realizar o serviço e o responsável estaria no local ainda esta semana. Quanto à internet, foi dito que será realizada nova instalação de rede para facilitar os trabalhos que necessitarem do acesso para serem concluídos.
E, ainda, a equipe de conselheiros recebeu uma boa notícia através de Ana Paula, da SEMTHAS, é que havia chegado um comunicado do Governo Federal de que a cidade de Nísia Floresta havia sido contemplada com um kit destinado ao conselho, que conta com um veículo específico, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro elétrico. Segundo a secretaria, o material deve chegar num prazo de 90 dias, a partir daquela data.
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