Por Paulo de Souza, do Portal No Ar.
Depois de inspecionar o interior de alguns pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o juiz Esmar Filho, do Conselho Nacional de Justiça, teve a constatação de que “é difícil respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar”. Isso porque, segundo ele, há fossas estouradas em vários setores do presídio. Como outras unidades prisionais do Rio Grande do Norte visitada por ele durante o Mutirão Carcerário 2013, o magistrado considera o ambiente de Alcaçuz “insalubre” e de completo abandono”.
Esmar Filho inspecionou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz na manhã desta terça-feira (23). Ele visitou a área interna dos pavilhões 1, 3, 5 e o setor de adaptação. Ele já tinha acompanhado o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em visita ao presídio na última sexta (20). E a impressão não mudou muito de lá para cá.
“O quadro que encontramos aqui, como em outros locais que visitamos, é de completo abandono do Estado. O ambiente é inóspito, com celas sem qualquer ventilação, com pouca iluminação e lixo espalhado nos corredores dos pavilhões”, relata o magistrado.
Ainda segundo Esmar Filho, há fossas abertas nos pavilhões 1, 2 e 5, deixando um mau cheiro insuportável. “Ou você se acostuma ou não vai conseguir comer lá dentro”. O juiz verificou ainda que há buracos em várias partes dos corredores e celas dos pavilhões feitos pelos próprios presos para retirar as ferragens e utilizar como arma ou ferramenta para fuga.
“Trata-se de um local que não serve à sua função que é a de ressocializar os detentos”, finaliza Esmar Filho. Segundo ele, a inspeção feita na Penitenciária de Alcaçuz nesta manhã fará parte de um relatório a ser elaborado pelo CNJ que culminará em recomendações ao governo do Estado para reverter as péssimas condições encontradas no sistema prisional do RN.
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