Por Agripino Junior, do Nísia Digital.
Os moradores e aqueles que têm residências, prédios comerciais ou terrenos situados no território de Nísia Floresta já estão recebendo os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. Os primeiros foram entregues para os imóveis e terrenos das praias, com vencimento já encerrado (11/02). Para as regiões centrais, eles ainda estão sendo entregues, com vencimento para o próximo dia 11 de março. Isto significa que em abril entrarão bons valores para os cofres públicos nisiaflorestenses.
Segundo o Secretário Municipal de Tributação, Gustavo da Silva Santos, a previsão é de ser arrecadado, somente com o IPTU, cerca de R$ 2.000.000,00. “Em 2012 foi arrecado cerca de R$ 1.550.000,00 com o referido imposto. Neste ano de 2013 a previsão é que a arrecadação suba para R$ 2 milhões”, afirmou o secretário.
Além do IPTU a secretaria ainda pode arrecadar através de outros impostos como Imposto Sobre a Transmissão Intervivos – ITIV – e Imposto Sobre Serviço – ISS. Estes valores arrecadados são chamados de “receita própria”, seguindo a Lei 287 de 1991 do código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar 002 de 2005. Ainda existem outros impostos e taxas oriundos dos governos Federal e Estadual.
Gustavo, que está à frente da pasta desde 2005, ano em que a secretaria foi oficialmente criada, também repassou a redação do Nísia Digital os valores totais arrecadados (a somatória de todos os impostos e taxas). “No ano passado a receita própria arrecadada foi de R$ 5 milhões. Para este ano a secretaria tem uma previsão que o valor chegue aos R$ 6 milhões. Isto é resultado de um trabalho consciente e competente de toda a equipe. E tudo isso volta em melhorias para a melhor qualidade de vida da população”, disse.
Aqueles que pagarem em dia e de forma única terão abatimentos. “Todos os que efetuarem o pagamento do IPTU 2013 em cota única e a vista tem um desconto de 30%, se não constar nenhum débito. Também temos vantagens para os que têm débito em aberto, existe um desconto de 90% em multas e juros”, afirmou Gustavo Santos.
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