Por Louise AguiarDiário de Natal
O Rio Grande do Norte já tem pelo menos 7.604 unidades habitacionais garantidas para o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a construção de 19.224 moradias no estado até 2012. Segundo a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), 6.104 unidades já passaram da fase de projeto e agora aguardam licenças ambientais e de construção para serem erguidas em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Assu e Mossoró. Pelo menos outras 1,5 mil que serão construídas pela prefeitura de Natal já foram contratadas pela Caixa Econômica Federal.
O presidente da Cehab, Damião Pitta, conta que um dos projetos já encaminhados para os órgãos de licenciamento inclui a construção de 704 apartamentos no bairro do Planalto. “O projeto está na Semurb para ser licenciado e já tivemos alguns contatos com o secretário (Kalazans Bezerra), e ele se comprometeu a agilizar para ver se conseguimos contratar esse ano com a Caixa”, diz ainda.
Umsegundo projeto do governo do estado irá erguer 900 apartamentos no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, e se encontra no Idema à espera da autorização ambiental. O programa “Minha Casa, Minha Vida” ainda inclui a construção de 500 casas em São Gonçalo do Amarante, que também aguarda a licença do Idema e a aprovação da prefeitura local. Outros projetos – que estão menos adiantados que estes – incluem 500 casas em Macaíba, 1.000 apartamentos em Parnamirim divididos em dois grupos de 500 unidades, outros três em São José do Mipibu, Nísia Floresta e Assu, de 500 casas cada um, e mais mil casas em Mossoró. Segundo Damião Pitta, a equipe da Caixa Econômica já vistoriou todas as áreas em que essas unidades serão construídas e concordou com os projetos.
Agora o governo do estado trabalha para viabilizar a construção de moradias nas cidades com menos de 50 mil habitantes e apresentou na semana passada ao Ministério das Cidades os planos que tem para mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte. “Serão pequenos conjuntos de 30 e 60 casas em mais de 100 cidades do estado. Para aquelas com até 20 mil habitantes, serão grupos de 30 casas. Para as que têm entre 30 mil e 50 mil habitantes, serão conjuntos de 60 moradias”, acrescenta Pitta.
Cerca de 70 mil pessoas se cadastraram em Natal
Segundo a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal, Diana Motta, cerca de 70 mil pessoas se cadastraram para participar dos programas habitacionais da prefeitura e do “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo ela, a Caixa Econômica já contratou 1,5 mil unidades para construir para a faixa entre zero e três salários mínimos e cerca de 2 mil para a população que ganha entre três e dez salários. “Ainda estamos identificando o perfil desses beneficiários e estamos em contato com as construtoras para que esses empreendimentos sejam construídos de acordo com o perfil da demanda que temos”, acrescenta Diana.
O último balanço da Caixa, divulgado na semana passada, apontou 105.239 moradias contratadas em todo o país para o programa federal. O volume de contratações somou investimentos de R$ 6,63 bilhões. Embora procurado pelo Diário de Natal mais de uma vez, o banco não confirmou se há contratações efetivadas no Rio Grande do Norte e, se houver, quantas são e quais as previsões para início dos serviços.
A meta do Minha Casa, Minha Vida é viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. Mais informações no site www.minhacasaminhavida.gov.br
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