De abril a outubro de 2009, o Tribunal de Contas já realizou inspeções em 20 municípios do Rio Grande do Norte, apontando irregularidades e coibindo práticas consideradas ilegais. Segundo o diretor da Diretoria de Administração Municipal – DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, geralmente a equipe de inspeção, formada por quatro técnicos, passa em média dez dias averiguando os documentos contábeis e, in loco, se as obras planejadas foram realmente executadas, entre outras questões.

Foram realizadas inspeções, com relatórios já concluídos nos municípios de Mossoró, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará Mirim, Senador Georgino Avelino, Areia Branca, Macaíba, Paraná, Pendências, Canguaretama, Bom Jesus, João Câmara e Governador Dix-Sept Rosado. Com inspeções já realizadas, em processo de produção dos relatórios, encontram-se os municípios de Caicó, Ielmo Marinho, Nísia Floresta e Baraúna.

Entre as irregularidades mais comuns, Humberto cita a contratação de pessoal sem concurso público, entre os quais contadores e assessores jurídicos; compra de material sem destinação específica; ausência de procedimento licitatório; aquisição de material sem empenho prévio; diárias como complementação salarial; superfaturamento de despesas; pagamento de juros e multas sob o saldo devedor; fracionamento de despesas e omissão da prestação legal de contas ao Tribunal de Contas.

Após a inspeção e produção do relatório, o processo é encaminhado para analise no gabinete do conselheiro-relator, para a definição do voto e aprovação no Plenário. Humberto lembrou que, com a realização do concurso público pelo TCE, a equipe da DAM será reforçada, com um número maior de inspetores.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Elias Nobre, a polícia já tem dois suspeitos de terem participado do arrastão do ônibus da empresa Papa Tur, ocorrido no último domingo, na praia de Camurupim, Nísia Floresta. Uma das vítimas era a mãe do ministro do trabalho, Margarida Luppi.

O delegado Elias Nobre diz que políciais da inteligência e da Delegacia do Turista estão fazendo investigações sobre o caso mas, por enquanto não pode revelar o nome do dois suspeitos para não atrapalhar nas buscas. “Nas proximidades, onde ocorreu o arrastão, foi visto um veículo preto e, a partir de então, estamos fazendo diligências em torno do caso,” explica Elias Nobre.

O ônibus sofreu um arrastão na praia de Camurupim, no início da tarde do último domingo, quando os turistas estavam descendo para o almoço, quando cinco assaltantes renderam e fizeram um arrastão levando, dos turistas vindo do Rio de Janeiro. Segundo informações da polícia, os bandidos levaram R$ 1 mil em dinheiro, cartões de créditos, aparelhos celulares, bolsas, máquinas fotográficas, jóias, presentes que seriam levadospara parentes no Rio de Janeiro e até roupas dos turistas. No momento da ação criminosa, três dos 32 idosos que estavam no ônibus, entraram em estado de choque e tiveram que receber atendimento médico.

Senador Elói de Souza, Nísia Floresta, Pedro Velho e João Câmara. Qual a ligação existente entre essas pessoas? Além de serem personagens da história do Rio Grande do Norte, eles são exemplos de cidades potiguares que foram batizadas com nomes de personalidades. A lista não termina por aí. Entre politicos, militares e até uma escritora, em cada uma das regiões do estado, existe um exemplo. Em terras potiguares, dos 167 municípios, pelo menos 34 deles têm nome e sobrenome.

Às margens do Rio Jundiaí, nas proximidades de Serra Caiada ou Caiada de Cima, como também era conhecida, surgiu um povoado que foi chamado pelos seus habitantes de Caiada de Baixo. No começo do século 19, quando teve início o povoamento, as terras já eram utilizadas para lavoura e pecuária. Na busca pela sua autonomia política o povoado de Caiada de Baixo passou pela posse de vários municípios. Pertenceu até 1833 a São Gonçalo do Amarante.

Nos idos de 1874 fazia parte de Macaíba, e em1953 passou a integrar Serra Caiada.

No dia 31 de dezembro de 1958, através da Lei no 2.355, a localidade desmembrou-se de Serra Caiada, com o nome de Senador Elói de Souza, numa homenagem ao líder político que esteve sempre à frente no combate às secas que assolavam a região. A cidade fica no Agreste, a 59km de Natal, e tem cinco mil habitantes.

Quem também acabou ganhando nome de pessoa foi Nísia Floresta, cidade localizada na Grande Natal, a 63km da capital, atualmente com 33 mil habitantes. Antes denominada Papari, recebeu o nome de sua mais ilustre filha, a escritora e poetisa, após o seu falecimento. Considerada uma pioneira do feminismo no Brasil e provavelmente a primeira mulher a romper os limites entre os espaços público e privado publicando textos em jornais, na época em que a imprensa nacional ainda engatinhava, Nísia também dirigiu um colégio para moças no Rio de Janeiro e escreveu livros em defesa dos direitos das mulheres, índios e escravos.

Decisão casual

Já Pedro Velho (no Litoral Sul, a78km de Natal), segundo o historiador Câmara Cascudo, não apresenta nenhuma ligação com o político que acabou lhe dando o nome. No livro Nomes da terra: geografia, história e toponímia do Rio Grande do Norte, publicado pela Fundação José Augusto em 1968, Cascudo explica que a cidade foi antes um sítio que foi prosperando até se tornar Vila Nova de Cuitezeiras, lugarejo que acabou ficando debaixo d’água com a cheia do Rio Curimataú em 1901. “A população instalou-se num plano elevado e recomeçou a criar outra Vila. Em dezembro de 1907, falecia Pedro Velho (1856-1907), organizador do Estado Republicano. Aos correligionários saudosos e gratos, seu nome, era a solução emocional e lógica”, explica Cascudo. Hoje, o município tem cerca de 13 mil habitantes.

João Câmara, “cidade dos terremotos”

Um abalo de 5,3 graus na escala Richter foi registrado no município de João Câmara em 30 de novembro de 1986. Outros tremores já haviam acontecido na região e moradores começaram a deixar a cidade temendo presságios que anunciavam tremores mais intensos cujas consequências transformariam João Câmara em um rio. A terra voltou a tremer outras três vezes, dois dias depois.

Dessa vez, os registros sismológicos foram de 4,1 graus na escala Richter. Os terremotos tornaram João Câmara conhecida nacionalmente porque o maior dos tremores foi também o terceiro mais intenso abalo sísmico do Brasil. A 73km da capital, na região do Mato Grande, João Câmara hoje tem cerca de 30 mil habitantes. A cidade se chamou Baixa Verde até 19 de novembro de 1953.

Primeiro prefeito da localidade, com muito trabalho e versatilidade, João Câmara conseguiu vencer na política, chegando a ser deputado e senador, inserindo a então Baixa Verde na modernidade da época, com a implantação de indústrias, com um trabalho organizado de assistência social, com a construção de estradas e com a ampliação do setor produtivo, mais notadamente da industrialização do algodão e do sisal.

Cidades “de nome”

– Afonso Bezerra
– Almino Afonso
– Antônio Martins
– Augusto Severo
– Bento Fernandes
– Coronel Ezequiel
– Coronel João Pessoa
– Doutor Severiano
– Felipe Guerra
– Fernando Pedroza
– Francisco Dantas
– Frutuoso Gomes
– Governador Dix-Sept Rosado
– Ielmo Marinho
– Januário Cicco
– João Câmara
– João Dias
– José da Penha
– Luís Gomes
– Major Sales
– Marcelino Vieira Messias
– Targino, Nísia Floresta
– Pedro Avelino, Pedro Velho
– Rafael Fernandes
– Rafael Godeiro
– Rodolfo Fernandes
– Ruy Barbosa
– Senador Georgino Avelino
– Severiano Melo
– Tenente Ananias
– Tenente Laurentino Cruz

Precisando vencer o Guarani em Campinas, o ABC perdeu por 1 a 0 e agora está em situação ainda mais delicada na Série B. Nos próximos seis jogos, o time potiguar, segundo os matemáticos, terá que vencer cinco para seguir na segundona. O insucesso manteve os natalenses na vice-lanterna, com 31 pontos, a cinco da primeira equipe que hoje não cairia, o rival América, que tem 36. Essa foi a quinta derrota seguida do alvinegro. O gol da vitória paulista foi marcado por Ricardo Xavier. Na próxima rodada o ABC terá pela frente o Paraná. O jogo será sábado, no Frasqueirão.

Com uma proposta de marcar forte e sair sobretudo pelas laterais, o ABC fez um primeiro tempo equilibrado com o Guarani. Povoando bem o meio-campo, os comandados de Flávio Lopes neutralizaram os principais homens de ligação e criação do adversário e dificultaram muito as jogadas ofensivas. Nos contragolpes, principalmente com Bosco pela direita, o time potiguar ainda chegou com perigo em alguns momentos.

Com o jogo truncado no meio-campo, a opção foi chutar de longa e média distância. E foi assim que as duas equipes criaram suas melhores jogadas de gol nos primeiros 45 minutos. O time da casa levou perigo com Glauber, Fabinho e Ricardo Xavier, já o ABC assustou Douglas com arremates de Bosco e Tucho. Em todos os lances citados, as bolas pararam nas mãos dos goleiros ou passaram muito próximas as traves.

Na volta do intervalo, disposto a mudar o panorama do jogo, o técnica Vadão sacou o volante Glauber e pôs o meia Caique. Ainda mais ofensivo, o GUarani veio para cima e contou com um ABC ainda mais retráido e ao contrário do primeiro tempo sem oferecer perigo nos contragolpes. Aos 13 minutos, veio a primeira chance bugrina, quando Fabinho entregou para Ricardo Xavier, livre, se enrolar e bater fraco para a intervenção de Tiago Cardoso.

Aos 18 minutos, o ABC, num lampejo na segunda etapa, teve a chance de marcar, mas depois do cruzamento de Tucho, Júnior Negão ficou em dúvida se chutava ou cabeceava e acvabou metendo a mão na bola, sendo apenado com cartão amarelo. O castigo veio a galope. Um minuto depois, Caique cruzou milimetricamente da intermediária na cabeça de Ricardo Xavier, a zaga ficou só olhando e o artilheiro paulista, que não marcava desde 2 de outubro, só tirou Tiago da jogada para abrir a contagem.

Logo após o gol, Lopes mexeu na equipe, tirando Gaúcho, Tucho e Júnior Negão para as entradas de Zé Eduardo, Gabriel e Selmir, largando o 3-6-1 e partindo para o 4-3-3. Mais ofensivo e com Zé Eduardo chegando mais no ataque, o ABC começou a assustar e aos 30 minutos Alexandre Oliveira quase marcou, mas o chute passou rente a trave. Sentino a crescida de prosução natalense, o técnico Vadão mexeu e tirou o atacante Ricardo Xavier para a entrada do volante e ex-americano Luciano Santos.

Aos 34 minutos, o ABC teve sua melhor chance no jogo. Depois de um escanteio da direita, Selmir cabeceou e Douglas defendeu espetacularmente. No rebote, a bola ficou viva e a zaga do Guarani aliviou. Depois daí, o time paulista administrou o jogo e tocou a bola para garantir os três pontos e afundar os potiguares na lanterna da competição.

Um estande de 192 m² que irá retratar o cenário do Forte dos Reis Magos, um dos atrativos turísticos mais visitados no estado, será montado no 37° Congresso Brasileiro de Agências de Viagens (ABAV). A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) chega ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (20) para finalizar os preparativos do evento que acontece entre os dias 21 e 23 de outubro, no Rio Centro, na Barra da Tijuca (RJ).

O público estimado é de cinco mil pessoas no estande que conta com a distribuição de comidas típicas como camarão, feijão verde, paçoca, doce e licos de caju, além de conferir um pouco do artesanato potiguar. A ABAV é o maior e mais importante evento de turismo realizado nas Américas e este ano terá a presença da Miss Brasil 2009, Larissa Costa, no primeiro dia.

A Corregedoria Geral de Justiça, através do Grupo de Apoio às Execuções Penais (GAEP), realiza Hoje (14) às 15h30 no presídio de Alcaçuz a oitava audiência deste ano para conceder o benefício de progressão de pena ou livramento condicional a presidiários que pela lei já tinham adquirido esse direito. Na audiência, 81 detentos terão o benefício deferido, além de 28 processos com extinção de pena.

O objetivo do GAEP ao fazer esse mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Rio Grande do Norte analisando os processos e visitando todos os estabelecimentos prisionais e delegacias do Estado para ver as condições e dar andamento aos processos que estão em tramitação nas Varas de Execução Penal ou Varas Criminais.

A equipe de juízes e funcionários designados pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças, para atuar no Grupo já analisou 3.278 processos, que resultaram no benefício a 396 detentos, dos quais 23 mulheres. Foram concedidos progressão para o regime semiaberto a 189 presos, outros 51 foram para o regime aberto e 63 receberam o livramento condicional. Foram concedidas ainda 69 saídas temporárias e 76 processos tiveram extintas as penas. São processos ainda tramitando na Justiça, mas algumas vezes de presos que já faleceram.

Até agora, o Grupo de Apoio às Execuções Penais fez inspeções nas cidades de Natal, Caicó, Parnamirim, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Caraúbas e Nísia Floresta. No próximo mês deverá ser feita a inspeção na comarca de Mossoró.

Segundo o coordenador do GAEP, juiz corregedor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, o trabalho do Grupo busca garantir os direitos assegurados na legislação aos apenados do Rio Grande do Norte e com seu trabalho está colaborando para desafogar o sistema penitenciário do Estado.