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  • Por Redação
    Diário de Natal

    Um estande de 192 m² que irá retratar o cenário do Forte dos Reis Magos, um dos atrativos turísticos mais visitados no estado, será montado no 37° Congresso Brasileiro de Agências de Viagens (ABAV). A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) chega ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (20) para finalizar os preparativos do evento que acontece entre os dias 21 e 23 de outubro, no Rio Centro, na Barra da Tijuca (RJ).

    O público estimado é de cinco mil pessoas no estande que conta com a distribuição de comidas típicas como camarão, feijão verde, paçoca, doce e licos de caju, além de conferir um pouco do artesanato potiguar. A ABAV é o maior e mais importante evento de turismo realizado nas Américas e este ano terá a presença da Miss Brasil 2009, Larissa Costa, no primeiro dia.

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    A Prefeitura de Currais Novos (RN) lança edital de concurso público para preenchimento de 111 vagas nos níveis fundamental, médio e superior. A organização é da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) e as inscrições podem ser feitas no período de 9 a 19 de novembro, no site www.funcern.br.

    Clique aqui e confira o edital completo

    Das 111 vagas: 44 para os candidatos com nível fundamental, 41 para nível médio e 26 para nível superior. Os salários variam entre R$ 465 e R$ 1.119,15, e as taxas de inscrição são de R$ 40 e R$ 60.

    Os cargos são: Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Merendeira, Motorista, Vigilante, Soldador, Agente Administrativo, Auxiliar de Laboratório de Análises, Auxiliar de Odontólogo, Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretário Escolar, Técnico de Raio-X, Professor, Assistente Social, Enfermeira, Engenheiro Civil, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Maestro, Nutricionista e Psicólogo.

    Para o candidato que não tenha acesso à internet, serão disponibilizados, no mesmo período de inscrição (nos dias úteis), no horário das 8h às 17h, computadores para tal finalidade, no Campus de Currais Novos do IFRN, localizado à Rua Manoel Lopes Filho, 733, Bairro Valfredo Galvão.

    Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório. Para os cargos de Professor, haverá avaliação de Títulos. A aplicação do exame escrito vai acontecer no dia 13 de dezembro, das 14h às 17h.

    O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual período. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 15 de janeiro de 2010.

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    Diário de Natal

    A Corregedoria Geral de Justiça, através do Grupo de Apoio às Execuções Penais (GAEP), realiza Hoje (14) às 15h30 no presídio de Alcaçuz a oitava audiência deste ano para conceder o benefício de progressão de pena ou livramento condicional a presidiários que pela lei já tinham adquirido esse direito. Na audiência, 81 detentos terão o benefício deferido, além de 28 processos com extinção de pena.

    O objetivo do GAEP ao fazer esse mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Rio Grande do Norte analisando os processos e visitando todos os estabelecimentos prisionais e delegacias do Estado para ver as condições e dar andamento aos processos que estão em tramitação nas Varas de Execução Penal ou Varas Criminais.

    A equipe de juízes e funcionários designados pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças, para atuar no Grupo já analisou 3.278 processos, que resultaram no benefício a 396 detentos, dos quais 23 mulheres. Foram concedidos progressão para o regime semiaberto a 189 presos, outros 51 foram para o regime aberto e 63 receberam o livramento condicional. Foram concedidas ainda 69 saídas temporárias e 76 processos tiveram extintas as penas. São processos ainda tramitando na Justiça, mas algumas vezes de presos que já faleceram.

    Até agora, o Grupo de Apoio às Execuções Penais fez inspeções nas cidades de Natal, Caicó, Parnamirim, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Caraúbas e Nísia Floresta. No próximo mês deverá ser feita a inspeção na comarca de Mossoró.

    Segundo o coordenador do GAEP, juiz corregedor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, o trabalho do Grupo busca garantir os direitos assegurados na legislação aos apenados do Rio Grande do Norte e com seu trabalho está colaborando para desafogar o sistema penitenciário do Estado.

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    Diário de Natal

    O ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do RN, Geraldo Wanderley, participa nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública. Na ocasião haverá uma avaliação da 1ª CONSEG, com a formalização do Conselho bem como a definição de suas propostas de trabalho.

    O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), órgão colegiado permanente de natureza consultiva e deliberativa, instituído no âmbito do Ministério da Justiça, tem por finalidade, formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade e atuar na sua articulação e controle democrático.

    Em maio de 2009, após uma série de debates com os participantes do processo da 1ª CONSEG, o governo federal criou um conselho de transição com a responsabilidade de, no prazo máximo de um ano, elaborar o regimento interno do CONASP.

    Atendendo a Portaria Nº 3.037 do Ministério da Justiça, de 17 de setembro de 2009, o ouvidor irá representando o Fórum Nacional de Ouvidores que possui assento no Conselho.

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    Diário de Natal

    Na data de 12 de outubro (segunda-feira), quando é comemorado o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, e também o Dia das Crianças, o comércio natalense funciona com seu horário diferenciado. O lojista que decidir abrir seu estabelecimento pode fazê-lo, desde que atenda a cláusula 38ª da Convenção Coletiva de Trabalho para o biênio 2009/2010. As empresas pagam aos funcionários um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além dos vales transportes.

    No sábado (10/10) o funcionamento é normal em todos os setores. Em função do feriado, vários empreendimentos, principalmente os shoppings, promovem atividades especiais para as crianças durante o fim de semana.

    A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante o 12 de outubro:

    Comércio de rua
    Alecrim: A abertura é facultativa, e as lojas abrem das 09h às 15h.
    Centro da Cidade: A abertura também é facultativa, mas grandes magazines abrem em horários diferentes, como a Riachuelo (09h às 18h) e Lojas Americanas (09h às 18h).
    Zona Norte: Abertura facultativa, mas maioria das lojas fecham.

    Shopping Midway Mall
    Praça de Alimentação e lazer: 12h às 22h.
    Lojas Âncoras: 13h às 21h.
    Demais lojas: 15h à 21h.

    Natal Shopping
    Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
    Lojas e Quiosques: 13h à 21h.

    Norte Shopping
    Praça de Alimentação: 11:30h às 22h.
    Lojas e Quiosques: 15h às 21h

    Praia Shopping
    Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
    Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

    Shopping Cidade Jardim
    Praça de Alimentação: 12h às 22h.
    Lojas e Quiosques: 14h às 21h.

    Shopping Via Direta
    Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
    Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

    Supermercados
    Funcionamento normal das grandes redes, até às 22h.

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  • Por Tempo Agora

    Cidade

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    A nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anunciada ontem pelo Ministério da Educação (MEC) em 5 e 6 de dezembro, coincidirá com o término do maior carnaval fora de época do Rio Grande do Norte, o Carnatal – que vai ocorrer entre 3 e 6 de dezembro. De acordo com informações da Destaque Promoções, responsável pela micareta, a remarcação das provas não vai alterar a programação da festa, uma vez que os investimentos foram feitos de olho no período e há milhares de pessoas – que trabalham ou que vão participar do evento – voltadas para o intervalo. A empresa ressaltou que a data do Carnatal já faz parte do calendário nacional das micaretas e representa a abertura das festividades do “Natal em Natal” (série de eventos que marcam os festejos de fim de ano na cidade). O adiamento do Enem deve interferir no calendário de divulgação dos resultados dos vestibulares da UERN, Ufersa e IFRN. As três instituições usam a prova como parâmetro para os processos seletivos.

    A decisão sobre as novas datas para a aplicação das provas do Enem saiu mais rápido do que se esperava. Ontem, após reunião entre os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Tarso Genro, o MEC confirmou a nova data das provas. Além de definir o calendário, o MEC também informou sobre possíveis mudanças nos locais de provas.

    Candidatos com problema de distância do local de prova poderão fazer a solicitação de mudança de endereço ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o site do Inep terá um link para o pedido da troca de local de prova. Na distribuição dos locais, antes do adiamento do Enem por vazamento do conteúdo do exame, foram constatados dois tipos diferentes de problemas.

    O primeiro, e mais grave, foi o dos candidatos que marcaram a cidade errada para fazer a prova. Como o sistema de inscrição tem uma lista, por engano, estudantes selecionaram municípios equivocados. O segundo problema aconteceu em São Paulo, na capital. O consórcio que aplicaria a avaliação teve dificuldades de encontrar salas de exames para os dias 3 e 4 de outubro. Faltaram locais de exame e os candidatos acabaram alocados em escolas distantes da sua residência.

    As novas datas escolhidas para os exames também entraram em choque com quatro vestibulares. “Contatamos os reitores da UFJF, da UFSC e da UnB e tivemos liberação das datas para aplicação da prova”, afirmou o ministro. Haddad lembrou que as universidades têm autonomia para decidir o calendário dos processos seletivos. Segundo ele, a pasta vai entrar em contato com as demais instituições com vestibulares previstos para os dias 5 e 6 de dezembro.

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  • Fotos por Diário de Natal






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  • Por Luiz Freitas
    Diário de Natal

    Depois de 35 dias à deriva em alto mar, seis tripulantes de um barco pesqueiro nigeriano conseguiram desembarcar na noite de sábado na praia de Búzios, litoral sul do estado, após a embarcação, prefixo LA 263, encalhar no local. Os nigerianos Franklin, 40, Francis, 23, Charles, 22, Indian, 23, Leandro, 24, e Willians, saíram da antiga capital da Nigéria, Lagos, há mais de um mês para realizar pesca em alto mar com um barco da empresa Mide. Com problemas no motor central e no gerador de energia, eles ficaram a deriva, sem eletricidade ou qualquer tipo de comunição. Foram levados ao sabor do vento, vindo a encalhar no Brasil, uma viagem de cerca de 6 mil quilômetros.

    Já em terra firme, os nigerianos estão hospedados na casa do comerciante Eugênio Patriota, dono de uma barraca na Lagoa de Arituba, na praia de Tabatinga, que se dispôs a ajudá-los. Apesar das dificuldades, aparentam estar num bom estado de saúde. Charles chegou a ser hospitalizado. Ao verem o continente à vista, mas sem meios de conduzir o barco, ele foi tentar acionar o motor de partida e acabou caindo no mar, ingerindo bastante água. O navio ficou à solta no mar, na região da praia de Tabatinga, mas sem condições de chegar até a beira da praia para que eles pudessem desembarcar.

    Neste domingo, finalmente, os nigerianos conseguiram se comunicar com a empresa pesqueira na África, que dava o navio como desaparecido, por meio de uma lan house em Tabatinga. Eles estão mantendo contato por telefone e pela Internet, mas reclamam não ter dinheiro para ligarem para os seus familiares na Nigéria, que já teriam sido avisados pela empresa.

    “Queremos voltar para a Nigéria. Estamos aqui aguardando algum contato da empresa com as autoridades brasileiras, mas ninguém ainda nos procurou”, conta Francis. Eles relatam que além da ajuda no momento do resgate, toda a assistência está sendo provida por Eugênio. Os nigerianos contam que não tinham a menor ideia para onde estavam sendo levados pelo vento, uma vez que a falta de eletricidade impedia o uso do rádio comunicador e do aparelho GPS. “Tivemos um problema com o motor central ainda na costa da África e depois perdemos nosso gerador. Içamos as velas e o navio foi sendo levado pelo vento”, afirma Franklin, o chefe da embarcação. Eugênio Patriota reclamou da falta de atenção das autoridades para o caso. “Eu sozinho estou providenciando alimentação, estadia, roupas. Não tenho nenhuma assistência. Eles não têm nada. Ficaram à deriva todo esse tempo. Estavam aqui na costa há seis dias pedindo ajuda e ninguém os socorreu. Inclusive a Capitania dos Portos havia sido avisada que o navio estava por aqui e não veio averiguar esse barco”.

    RESGATE

    Ao encalharem na praia, por volta das 23h de sábado, os nigerianos foram resgatados por Lenildo Alves, o Banjo, que tem uma barraca próxima ao local do encalhe. “O meu filho disse que tinha um surfista morto na praia. Fui lá olhar e encontrei o primeiro deles na areia, junto a um caiaque. Depois veio um bote improvisado com mais quatro deles. Foi aí que eu vi o barco encalhado na praia. O sexto pulou do barco mas teve que ser ajudado pelos outros”, relata. Falando palavras em inglês eles pediam ajuda ao barraqueiro. Em seguida, Banjo os levou para um apart hotel onde os africanos receberam alimentação e deram as primeiras informações da sua peregrinação. Durante todo o percurso, a única alimentação possível foi peixe e arroz, além do estoque de água potável.

    Uma das hóspedes que ajudaram os africanos, Miriam Oliveira, diz que ligou para todas as autoridades competentes para comunicar o fato, mas que por ser um final de semana, durante a madrugada, não houve retorno. “Achei um descaso enorme isso. Prestamos ajudar porque isso pode acontecer com qualquer um, mas as autoridades não fizeram seu papel”. Neste domingo, o navio encalhado era a grande atração na praia, levando muitos curiosos ao local. Curiosidade que extrapolou os limites.

    Os moradores José Pereira e Antônio Oliveira, que acompanharam o resgate e estavam vendo o movimento na praia, relatam que logo pela manhã, quando o navio estava vazio, várias pessoas entraram na embarcação para saqueá-la. “Fiquei bastante envergonhado com isso. Não bastando o sofrimento dessas pessoas, ainda entraram lá e levaram os objetos do navio, inclusive o rádio de comunicação”, afirma Pereira. Banjo relata que o navio dos nigerianos estava à deriva na região de Tabatinga há seis dias. “A gente estava vendo o navio por aqui, mas pensamos que ele estava pescando, até que o mar o trouxe para cá. Mas ele tem que ser removido porque se a maré subir muito, leva ele de novo”. Ele conta que o navio encalhou por duas vezes. “Quando eu achei o pessoal, o navio havia parado uns 50 metros à frente, mas a maré encheu mais e ele parou aí.

    AUTORIDADES

    A Capitania dos Portos já abriu um inquérito administrativo para investigar as causas do encalhe, e uma perícia deve ser feita hoje. A Polícia Federal no Rio Grande do Norte também foi acionada e designou o delegado Christian Wurster para o caso. A partir desta segunda, os ocupantes deverão ser ouvidos e investigados pela PF.

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  • Por Agripino Marques Jr.
    Equipe ND

    O Prof. Melquisedec da Escola Municipal Yayá Paiva, escola esta onde estudava o jovem Anderson, vítima fatal de um acidente ocorrido na última terça-feira, montou um vídeo e nome de todos que fazem o EMYP. O vídeo traz uma bela mensagem acompanhadas de fotos do jovem rapaz que perdeu a vida tão precocemente.

    Confira o vídeo a baixo:

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    O mototaxista Sebastião Araújo Dantas, de 70 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (1º), pouco antes da linha do trem, na RN-063, que liga São José do Mipibu a Nísia Floresta.

    Segundo o filho da vítima, o seu pai provavelmente foi morto por vingança, já que, há cerca de 15 dias, ele teria se envolvido em um acidente entre motos que resultou na morte de uma mulher.

    De acordo com o rapaz, o condutor da moto, que seria parente da vítima fatal, já vinha ameaçando Sebastião Dantas nos últimos dias, mas hoje decidiu pegar uma corrida no terminal de moto com ele para Nísia Floresta.

    Ainda de acordo com o filho do mototaxista, esse suspeito teria matado Sebastião alguns quilômetros após a entrada do município. Por volta das 6h40, populares encontraram o corpo do idoso marcado por vários tiros e a moto do tipo Honda CG vermelha, MXI-7265/São José do Mipibu, caída ao lado.

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  • Por Agripino Marques Jr.
    Equipe ND

    Um acidente ocorrido na noite de ontem (29), deixou uma pessoa morta e duas feridas. A fatalidade aconteceu nas mediações do caminho da Comunidade do Porto, na região conhecida por Floresta. Não se tem muitas informações concretas sobre o que teria provocado o acidente, que chamou a tenção de uma multidão.

    A vítima falta era aluno da Escola Municipal Yayá Paiva. A escola decidiu que não haverão aulas no dia de hoje devido o ocorrido com seu aluno, Anderson. As outras duas vítimas foram socorridas no local. Um senhor, conhecido como Sr. Suza, está internado, mas não corre risco de morte.

    A Equipe do ND deixar aqui sua mensagem de conforto aos familiares neste momento tão difícil.

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  • Por Tempo Agora

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  • Por Antônio Ricardo
    Diário de Natal

    Mais de R$ 13,4 milhões. Esse é o valor que as prefeituras e câmaras municipais devem devolver aos cofres públicos, de acordo com processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no primeiro semestre de 2009. As decisões se referem às causas apreciadas pela Primeira Câmara de Contas do Tribunal e ainda estão sujeitas a recurso por parte dos envolvidos. A maioria dos processos tem relação com irregularidades na apresentação de documentação comprobatória, prestação de contas e balancetes de gastos. Além desse valor, o TCE ainda aplicou penalidades de quase R$ 2 milhões em multas.

    Somente no primeiro trimestre desse ano, o pleno da Primeira Câmara decidiu que deveriam ser restituídos ao erário R$ 4.727.158 milhões. O montante é resultado de 204 processos, a grande maioria (116) por ausência de documentos que comprovem a realização de determinas despesas realizadas pelos prefeitos e presidentes dos legislativos munipais. No segundo trimestre, o valordo montante a ser ressarcido praticamente dobrou, saltando para R$ 8.725.989 milhões. A quantia é resultado de 343 processos apreciados, a maioria também por falta de documentação comprobatória (188). Nesse caso, foram aplicados quase R$ 1,2 milhões em multas. Além desse valor, mais R$ 751.992 mil foram remanejados para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por má aplicação desses recursos.

    Apesar de passarem pelo julgamento do Tribunal de Contas, a devolução dos mais de R$ 13 milhões não é garantida. Isso ocorre porque a legislação permite que os réus possam apresentar ampla defesa e ter esse valor reduzido ou parcelado. “Os envolvidos tem até 15 dias, a partir do momento que tomam conhecimento da sentença, para solicitar um reexame do processo. Nesse período, eles podem reunir novos documentos que vão ser apreciados e julgados em plenário novamente”, explicou Marcos Emerenciano, diretor de atos e execuções do TCE. Ele não soube precisar um percentual de quantos recursos obtêm êxito depois que são novamente apreciados. “Isso é muito relativo, depende dos fatos novos que são apresentados pela parte que está envolvida na causa e de como a Corte interpreta esses novos elementos”.

    Falta atenção aos gestores

    O diretor da Primeira Câmara de Contas, Humberto Mendes, acredita que, de uma maneira geral, as sentenças julgadas pelo TCE são resultados da falta de atenção dos gestores com relação a legislação vigente e que determina a apresentação das contas. Segundo ele, os casos mais corriqueiros identificados pelo corpo técnico do Tribunal estão relacionados à compra de material sem destinação específica, despesas não comprovadas, prestação de serviços sem contrato, contratação de serviços permanentes sem concurso público, atraso nas prestações de conta e pagamentos de diárias individuais. “Em todos esses casos pode haver algum tipo de crime relacionado, como é o caso de desvio de verba pública. O trabalho do TCE é voltado justamente para coibir esse tipo de prática”, explica. Apesar de considerar a fiscalização eficaz, ele admite a existência de algumas dificuldades. “A principal deficiência está ligada ao quadro de pessoal. Estamos esperando a convocação de um concurso para que o trabalho possa ser aperfeiçoado”.

    Humberto Mendes explicou ainda que apesar de julgar os processos, foge das atribuições da Corte garantir que o dinheiro das restituições seja devolvido aos cofres públicos. “Depois que o processo tramita em julgado, ele é encaminando para a prefeitura do próprio município, que vai cobrar a devolução desses valores ao ordenador das despesas, que nesse caso, é o prefeito julgado. Por isso, algumas vezes esse dinheiro não volta ao erário. Nessa hora entra o Ministério Público, que vai cobrar o pagamento desse valor na Justiça”. Segundo a Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao TCE, atualemnte, 57 municípios ainda estão inadimplentes com a entrega de prestações de contas bimestrais de 2009 e/ou relatórios anuais de 2008 e orçamentos de 2009, o que pode levar a penalidades relativas à aplicação de multas.

    Prefeituras inadimplentes

    Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Bento Fernandes, Brejinho, Caiçara do Norte, Canguaretama, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itaú, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Dias, João Câmara, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Paraú, Passa e Fica, Patu, Pedra Grande, Pedra Preta, Pilões, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, Senador Eloi de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Tangará, Tenente Ananias, Tibau, Vila Flor.

    Total – 57

    Valor a ser Restituído

    1º trimestre – R$ 4.727.158,60

    2º trimestre – R$ 8.725.989,72

    Total – R$ 13.453.148,32

    Multas Aplicadas

    1º trimestre – R$ 852.081,19

    2º trimestre – R$ 1.114.143,45

    Total – R$ 1.966.224,64

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