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  • Por Redação
    Diário de Natal

    O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou à Justiça Federal sete ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos que exerceram mandato entre 2001 e 2004, em sete cidades do interior do estado (ver lista abaixo). As ações são motivadas pela não prestação de contas à União, para fins de consolidação, em determinados exercícios desse período. O procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza, que assina as ações, ressalta que “o dever de apresentar as contas à União é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o descumprimento pode trazer sérias consequências”.

    A obrigação deve ser cumprida pelo gestor municipal até o dia 30 de abril do ano seguinte, dos valores relacionados ao exercício anterior. De acordo com a legislação, o município que deixa de prestar contas no prazo previsto é considerado inadimplente, ficando impedido de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, até que regularize a situação perante a União.

    As investigações do MPF/RN constataram o descumprimento dessa obrigação em alguns municípios, no período compreendido entre 2000 e 2003. Dessa forma, notificou as prefeituras consideradas inadimplentes pela Secretaria do Tesouro Nacional, para que explicassem o motivo da não prestação de contas com relação a determinados anos.

    Quatro prefeituras não responderam à notificação do MPF/RN, entre elas, a do município de Barcelona, cujo atual gestor Carlos Zamith é réu em uma das ações. As administrações das cidades de Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Pureza encaminharam ofício em resposta, porém não esclareceram os motivos da conduta praticada pelos prefeitos anteriores. A Prefeitura de Pureza informou que não encontrou nos arquivos públicos um único documento referente às contas questionadas, de responsabilidade do ex-gestor Francisco Pereira do Vale.

    Deixar de prestar contas, quando se está obrigado a fazê-lo, sujeita o responsável à suspensão de direitos políticos por até cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos. Além disso, o prefeito em exercício de Barcelona Carlos Zamith de Souza pode até perder a função pública.

    Réus nas ações:

    * Atual prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza – não prestou contas relativas a 2003
    * Ex-prefeitos de:
    Lajes Pintadas / Francisco Jucier Furtado – não prestou contas relativas a 2000 e 2003
    Vila Flor / José Eristotes Neto – não prestou contas relativas a 2001 e 2002
    Rio do Fogo / Túlio Antônio de Paiva Fagundes – não prestou contas relativas a 2003
    Pureza / Francisco Pereira do Vale – não prestou contas relativas a 2003
    Nísia Floresta / João Lourenço Neto – não prestou contas relativas a 2000
    Tibau / Sidrono Freire da Silva – não prestou contas relativas a 2003

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  • Por Redação
    Diário de Natal

    Sete pessoas já foram presas na manhã desta quinta-feira em Parnamirim, na Grande Natal, depois de uma megaoperação montada pela polícia civil em conjunto com a polícia militar. Todos são acusados de integrar uma quadrilha que vinha aterrorizando o litoral do estado e a Grande Natal, promovendo uma série de assaltos contra turistas e moradores.

    De acordo com a polícia, entre as ações do bandido está o roubo a um ônibus de turistas cariocas em que vinha a mãe do ministro Carlos Lupi, Margarida Lupi. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcus Vinícius, de Nísia Floresta. Até agora, sete pessoas foram presas por força desses mandados e uma mulher, companheira de um dos detidos, por tráfico, uma vez que foi encontrada com drogas. Os nomes ainda não foram revelados.

    Memória
    Os suspeitos fizeram um arrastão no ônibus da empresa Papa Tur, ocorrido no dia 25 de outubro, na praia de Camurupim, Nísia Floresta. Uma das vítimas era a mãe do ministro do trabalho, Margarida Luppi.

    O ônibus sofreu um arrastão quando os turistas estavam descendo para o almoço, quando cinco assaltantes renderam e fizeram um arrastão levando, do grupo vindo do Rio de Janeiro, R$ 1 mil em dinheiro, cartões de créditos, aparelhos celulares, bolsas, máquinas fotográficas, jóias, presentes que seriam levadospara parentes no Rio de Janeiro e até roupas dos turistas. No momento da ação criminosa, três dos 32 idosos que estavam no ônibus, entraram em estado de choque e tiveram que receber atendimento médico.

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    Diário de Natal

    As obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pium, em Cotovelo e Pirangi, serão reiniciadas em janeiro. O projeto visa atender uma população de 44 mil pessoas, naquela área do litoral Sul, uma das atrações turísticas do Estado. As obras estão sendo realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e é estimada em R$ 20 milhões, recursos do Governo do Estado, Prodetour e Ministério do Turismo. O benefício deve ser concluído em 12 meses.
    A obra esteve paralisada desde dezembro de 2007, em virtude de uma decisão judicial, que acatou pedido da Promotoria do Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados. Em Audiência de Instrução e Julgamento, realizada na última segunda-feira (14), na Comarca de Nísia Floresta, a Caern foi autorizada a iniciar a construção da Estação de Tratamento de esgotos, de acordo com o novo projeto apresentado à Justiça. A Companhia se comprometeu em cumprir, até 15 de dezembro de 2010, todas as recomendações estabelecidas pela Justiça visando a preservação do meio ambiente.
    O Sistema de Esgotamento sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi terá 72 quilômetros de rede coletora, dos quais 37 quilômetros já foram assentados, 13 quilômetros de emissários de recalque (já implantados 3 quilômetros), sete estações elevatórias, que vão proporcionar condições para a execução de 6.600 ligações domiciliares, além da estação de tratamento, composta por unidades de coagulação, floculação e flotação, casa de química , desidratação de lodo através de leitor de secagem, edifício de cloração e câmara de contato.
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    Diário de Natal

    No próximo dia 17, das 08h às 17h, no Fórum Municipal de Nísia Floresta, acontece o I Seminário Juventude, Cultura e Turismo Comunitário. O evento é uma realização do CECOP – Centro de Documentação e Comunicação Popular, do Projeto Juventude, Turismo e Desenvolvimento Local e do Fórum de Cultura e Turismo de Nísia Floresta.

    O objetivo é discutir com diferentes setores da sociedade (professores, estudantes, grupos culturais, ongs, associações comunitárias, artesãos, o poder judiciário, a câmara dos vereadores, a prefeitura do município, entre outros) a situação da juventude, da cultura e do turismo, além de elaborar uma proposta para atuação nessas três áreas.

    Cerca de 150 participam do seminário e em um determinado momento da programação formarão grupos de trabalho e discutirão os seguintes temas: 1) Bicentenário de Nísia Floresta: estratégias culturais e turísticas; 2) Fórum e Lei Municipal de Cultura; 3) Mapeamento, organização e fortalecimento de grupos e artistas populares; 4) Potencialidades Locais e Estratégias para o Turismo Comunitário; 5) Juventude: protagonismo, ações e políticas públicas.

    A partir dessas discussões construídas coletivamente, será elaborado um documento contendo um plano de ação e uma agenda de trabalho para o ano de 2010 a ser desenvolvida pelos vários setores da sociedade que estarão pressentes no Fórum. A idéia é formular ações e articular um trabalho em rede a partir da inter-relação das áreas de juventude, cultura e turismo comunitário.

    “O Seminário pretende reunir os setores organizados da sociedade visando traçar metas para as temáticas da juventude, cultura e turismo e definir um plano de ação para o município que servirá de base para a implantação de políticas públicas. Por si só, a mobilização desses setores já se constitui em um marco na história de Nísia Floresta. O objetivo do evento é construir com a participação de todos uma série de propostas que possam ser convertidas em ações coletivas que tenha como foco o desenvolvimento do município.”, diz Raimundo Melo, um dos coordenadores do Seminário.

    Apresentações de artistas e grupos populares, bem como exibição de filmes, exposições fotográficas e mostra de artesanato também estão na programação. A exposição é resultado do Projeto Juventude, Turismo e Desenvolvimento Local que capacitou adolescentes e jovens do município nas áreas de fotografia, vídeo, patrimônio cultural e artesanato. A série de fotografias produzidas pelos participantes das oficinas consiste num mapeamento cultural do município feito a partir do exercício do olhar desses atores protagonistas. Essa exposição também será transformada numa série de cartões postais.

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    Diário de Natal

    Estado tem cinco praias impróprias para banho, diz estudo 

    Desde a semana passada o estudo de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está sendo realizado em todo o litoral norte-rio-grandense. Ao todo são 48 praias, se estendendo da praia de Bacopari, em Baía Formosa, extremo sul do Rio Grande do Norte, a Tibau, na divisa com o Ceará.
    Esta semana o estudo constatou cinco praias impróprias para os banhistas: Pirangi do Sul, em Nísia Floresta, Balneário Pium, em Parnamirim, Mãe Luíza e foz do Rio Potengi, em Natal, e Barra de Maxaranguape, no município de mesmo nome. O banho deve cada 100 ml de água. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) considera imprópria para banho a praia que ultrapassar este índice.
    As amostras são recolhidas em profundidades em torno de um metro, nas proximidades de rios, riachos, valas e tubulações, aqueles locais que potencialmente oferecem os maiores riscos à saúde dos banhistas. O controle da qualidade ser evitado durante esta semana nestas cinco praias porque as amostras da água, coletadas nesta quinta-feira, dia 10, continham pelo menos 2.500 coliformes fecais, dois mil escherichia coli, ou 400 enterococos (dois tipos de bactérias), em da água e sua classificação como imprópria não é, no entanto, um indicativo de que a praia está infectada por doenças.
    Os riscos de contaminação, porém, são significativos, devido ao elevado nível de coliformes fecais, juntamente com outras bactérias, vírus e fungos que podem trazer doenças. Altos índices de coliformes fecais na água das praias podem ser responsáveis por doenças de pele, gastroenterite e até mesmo hepatite.
    Como medida preventiva, o conselho aos banhistas é de que guardem uma distância mínima de 100 metros dos pontos e extremidades das áreas divulgadas. O estudo faz parte do programa Água Azul, que analisa as amostras da água das praias com base na determinação do Conama. Para o programa, o Idema e o IFRN contam com a colaboração de instituições parceiras, como Governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Igarn, Emparn, UFRN e Ufersa.

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    Diário de Natal


    O ministro da Previdência Social, José Pimentel, assegurou à deputada Fátima Bezerra (PT) a liberação de quase R$ 21 milhões para a criação e reestruturação de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte. Os recursos deverão ser aplicados até o final de 2010.


    Segundo a deputada Fátima, estão previstas para o RN 15 novas unidades de atendimento do INSS nos seguintes municípios: Baraúna, Canguaretama, Caraúbas, Extremoz, Goianinha, Jucurutu, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel e Touros. As unidades de Caraúbas, Jucurutu e Parelhas já estão em execução.


    Para a criação das novas unidades, o Ministério da Previdência Social destinará cerca de R$ 11, 7 milhões.


    Além das novas agências serão investidos mais R$ 9,2 milhões na reestruturação das unidades de Açú, Alexandria, Angicos, Apodi, João Câmara, Mossoró (2) e Patu.


    Desde o início deste ano, a deputada Fátima trabalhava junto ao Ministério da Previdência para o Rio Grande do Norte ser contemplado no Plano de Expansão das agências do INSS.


    O objetivo dessas novas unidades, segundo a deputada, é melhorar cada vez mais o atendimento aos usuários das cidades de médio porte, evitando que os segurados e a população beneficiada se desloquem para uma agência distante de sua cidade de origem.


    Os prédios construídos contarão com espaços amplos, equipamentos modernos de informática e dispositivos de segurança. As agências serão dotadas de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e sinalização interna para orientar os usuários.
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  • Fonte de informação: Tempo Agora
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  • Por Redação
    Diário de Natal

    Nuziete Ferreira dos Santos, 47 anos, foi detida nesta segunda-feira (30), quando tentava entrar no Presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, com 30 chips de celular de diversas operadoras.

    Enquanto realizavam a abordagem de rotina nesta segunda-feira, os agentes penitenciários do presídio de Alcaçuz encontraram com Nuziete Ferreira dos Santos, 30 chips de celular de diversas operadoras que estavam guardados em recipientes de água mineral e de refrigerante. Nuziete, mãe do detento Bruno dos Santos Oliveira, preso por roubo, afirmou que recebeu 100 reais de um desconhecido do Passo da Pátria para entrar com o material no presídio e entregar ao seu filho.

    Após prestar depoimento, Nuziete Ferreira dos Santos que não possui passagem pela policia, foi liberada e vai responder a TCO, pelo artigo 349-A da lei 12.012, de 6 de agosto de 2009.

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  • Por Daltro Emerenciano

    Blog de Daltro



    A senhora Elizangela Teixeira, principal pilastra do Grupo Jovens Restauração de Nísia Floresta, promoveu um torneio envolvendo times representando o Forum, policiais, a Facex e os joevens do programa de restauração de vidas.

    O objetivo do terneio foi levantar receitas para saldar compromissos com os programas sociais voltados para os jovens de Nísia Floresta.

    O juiz Dr. Marcus Vinícius, que defendeu o time do Forum, falou da importância do trabalho social coordenado pela senhorara Elizangela.

    – Elizangela é uma pessoa iluminada, é uma pessoa que tem os seus próprios interesses, mas como nós sabemos, os interesses dela são os interesses dos outros, afirmou o Dr. Marcus Vinícius.



    A Dra. Uliana, Promotora de Justiça e representante do Ministério Público do município de Macau, noiva do juiz Marcus Vinícius, teve de forma muito discreta, o cuidado de registrar os momentos mais marcantes do evento realizado em Nísia Floresta.

    Observados pelo Juiz Marcus Vinícius e pela Promotora Dra. Uliana, crianças e adolescentes de Nísia Floresta praticavam passos da capoeira.


    O juiz Marcus Vinícius ao lado dos jovens atletas do Forum.


    Antes do início dos jogos, o Dr. Marcus Vinícius fez aquecimentos…


    e mostrou que não estava para brincadeiras.

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  • Por Agripino Marques Jr.
    Equipe ND

    O Natal está chegando é tempo de confraternização e de se reunir em família. Tempo em que as cidades se iluminam para trazer mais alegria para seus moradores e visitantes. Nísia Floresta já está no clima do Natal com o seu centro todo enfeitado. Confira em nossa galeria de imagens:

     
      
    Clique AQUI e confira mais fotos!


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    Fonte: Clima Tempo

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  • Por Daltro Emerenciano
    Blog De Daltro



    MAIS UM BOM EXEMPLO DE TRABALHO SÉRIO DOS VEREADORES DE NÍSIA FLORESTA.


    Querendo salvar os rios de Nísia Floresta, os vereadores promoveram uma verdadeira maratona ecológica, verificando o grau de poluição no meio ambiente.


    Os vereadores, todos, oposição e situação como sempre, botaram os pés na lama colhendo provas materiais.


    A bancada femimina também se embrenhou nos mangues que estão sendo ameaçados de extinção.


    O presidente da Casa, vereador Eugênio Gondim, colhendo a arma do crime para análise futura.




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  • Por Redação
    Diário de Natal

    No próximo sábado (28), os moradores do município de Nísia Floresta, localizada a 35km de Natal, vão paralisar parte da BR 101 em protesto contra a maneira como vem sendo construido um canal de dejetos em São José de Mipibú com vazão para a lagoa de Papary. A ação é mobilizada pelo Grupo de defesa da Lagoa de Papary, com concentração marcada para às 7h, em frente a igreja Matriz de Nossa Senora do Ó. Em seguida haverá uma caminhada até o canal de esgoto onde está sendo realizada a obra.

    De acordo com informações do blog do professor ambientalista, Luis Carlos Freire o protesto é um alerta contra a meneira como o canal vem sendo construido , pois não está sendo construída uma estação de tratamento, nem lagoa de captação e os dejetos serão jogados diretamente na logoa de Parary sem nenhum tratamento. “A população não pode permitir que outro município se aproprie dos nossos recursos naturais e os destrua, transformando a Lagoa de Papary numa fossa”, disse Luís Freire em seu blog.

    Na ocasião, estarão presentes diversas autoridades, cujo objetivo é pedir que se construa uma lagoa de captação ou uma estação de tratamento para que a logoa não seja poluída.

    No início de setembro ocorreu uma reunião na qual estiveram presentes representantes do IDEMA de Natal, e do Partido dos Trabalhadores (PT), além de reperesentantes de entidades religiosas, donas de casa e nativos. Segundo o blog do professor, de lá para cá já foram realizadas várias reuniões, mas nada de concreto ainda foi feito.

    O município de Nísia Floresta está rodeada por Mata Atlântica e pertence a área de preservação ambiental Bonfim-Graraíras e sob os aquiferos aluvião e barreiras, considerado um santuário natural.

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