Na terça-feira, 8 de novembro, a Paróquia de Nossa Senhora do Ó, que atende boa parte de Nísia Floresta, vai lançar oficialmente a edição deste ano de 2022 da festa da Padroeira da cidade.
Ao longo da celebração eucarística, que terá início às 19h, na igreja matriz, serão apresentadas a arte oficial, modelo da camisa, tema, entre outros detalhes dos festejos.
Na ocasião, também haverá o envio das capelinhas missionárias que irão visitar famílias de diversos locais do município, em preparação para a festa da “Virgem da Expectação”.
O Instituto Pio XII – uma das principais escolas de São José de Mipibu de Mipibu e região – está com duas vagas de emprego para o seu corpo de educadores: uma vaga para professor (a) de inglês e outra para professor (a) ensino religioso.
Os pré-requisitos são: possuir formação em licenciatura nas áreas e experiência em sala de aula com o público infantil.
A Prefeitura de Nísia Floresta segue com o seu projeto de ampliação de sua frota de veículos. Nesse sentido, o prefeito Daniel Marinho realizou, recentemente, a entrega de uma motocicleta para a Secretaria de Agricultura e Pesca.
Os secretários Almir Gutemberg (Guga) e Laércio Bezerra, de Agricultura e Pesca e de Transportes, respectivamente, também participaram do momento.
De acordo com o Executivo Municipal, a moto irá facilitar a fiscalização dos serviços de corte de terra, nas visitas técnicas, entre outras atividades exercidas pelas equipes da pasta.
A nisiaflorestense Rejane Souza, que detém vasto trabalho realizado na área de literatura é cultura no Município e no Estado do RN, tem agenda cultural importante nessa semana. Nesta segunda-feira, 7 de novembro, vai falar sobre vida e obra de Nísia Floresta em evento literário da Escola Estadual Maria Araújo em Pirangi, a convite da equipe da Biblioteca Escolar da citada instituição.
A professora, que atua no Setor de Supervisão de Educação e Cultura da Segunda Direc e responsável pelo setor de Biblioteca Escolar e PNLD, cumprirá, assim, ação relativa à sua pasta.
Além disso, na terça-feira, 8, Rejane estará em mais duas atividades dessa natureza: participa de evento relativo ao livro e à literatura, na Escola Estadual Antônio de Souza, Parnamirim. E a convite da Cooperativa Cultural da UFRN, participa de Mesa Redonda sobre a literatura feminina de resistência juntamente com a professora e escritora Kalina Paiva (IFRN) e a professora e pesquisadora Maria Eliane (UERN), nesse evento representando o Coletivo Mulherio Nacional, o Mulherio das Letras Nísia Floresta.
Recentemente em Conferência de Cultura de Nísia Floresta, a professora Rejane Souza tomou posse como membro do Conselho Municipal de Cultura de Nísia Floresta, no Setorial de Cultura, Representando a Sociedade Civil.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) identificou que o combustível derramado após uma carreta tombar na BR-101, na altura da cidade de Goianinha, atingiu um viveiro de carcinicultura/psicultura.
Em nota, o órgão destacou que a empresa responsável pelo transporte do combustível é “obrigada a recolher o material e fazer a coleta da amostra de água para identificar o dano”.
Segundo o Idema, apesar de ter chegado ao viveiro, o produto não atingiu um rio que fica na região. A equipe do órgão está acompanhando a situação desde a noite da sexta-feira (04), logo após o acidente.
O órgão esclareceu ainda os próximos passos da ocorrência. “Entre os procedimentos adotados pelo Idema estiveram a notificação ao proprietário da carreta, que prestará esclarecimentos ao órgão. E em caso seja confirmado a culpabilidade pelo acidente também será feita a autuação pelo dano ambiental causado”, afirmou.
O boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido na sexta-feira (4), apontou que o litoral Leste do estado tem um trecho impróprio para banho na região metropolitana de Natal, neste fim de semana.
Ao todo, foram coletadas amostras da água de 33 trechos do litoral potiguar, entre Nísia Floresta e Extremoz. 32 áreas analisadas foram classificadas como aptas ao banho, segundo o levantamento realizado semanalmente.
O trecho impróprio é a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, na Grande Natal, onde a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas foi superior ao previsto em resoluções ambientais do país.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.
A Prefeitura de Nísia Floresta publicou, na sexta-feira (4), um decreto que institui ponto facultativo no dia 14 de novembro, uma segunda-feira. O documento não engloba atividades essenciais, como por exemplo os atendimentos de urgência na Unidade de Saúde Antônio Marinho de Carvalho – Centro.
Segundo o Executivo Municipal, a decisão foi tomada em virtude do feriado nacional da “Proclamação da República”, que ocorrerá no dia 15 de novembro.
As repartições públicas municipais serão reabertas ao público na quarta, 16.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual efetuou, no final da tarde da sexta-feira (4/11), a detenção de um homem na cidade de São José de Mipibu.
De acordo com informações do CPRE, os policiais militares foram até o bairro Tancredo Neves, após receberem a informação de um acidente de trânsito. No local, os condutores envolvidos foram submetidos ao teste de alcoolemia, sendo um deles enquadrado no crime de embriaguez ao volante.
O motorista em questão recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal, onde foi autuado com base no artigo 306 da lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro.
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER), cumpriu, nesta sexta-feira (4/11), em Parnamirim, um mandado de prisão definitiva em desfavor de José Francisco da Silva, de 54 anos.
Segundo a PCRN, o homem, condenado por lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica, foi preso no bairro de Nova Esperança.
O mandado de prisão em questão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
José Francisco foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para discussão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2023 acontece no Centro de Convenções, em Ponta Negra. Os oito deputados e três senadores definem para onde irão os R$ 500 milhões em recursos orçamentários, no entanto, mas 50% do valor das emendas individuais e impositivas, são exclusivamente para investimentos na área da saúde.
Participam da reunião com a bancada federal, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e, a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), além de representantes de instituições públicas e privadas.
Fátima Bezerra afirmou que “em pese as demandas em várias áreas”, solicitou verbas para estradas e saúde. “Os recursos para estradas serão especialmente para restauração e construção de novos trechos”, justificou a governadora.
Além disso, a gestora petista também pediu recursos para construção de um novo hospital de trauma, que atenda toda a Região Metropolitana de Natal, no valor estimado em R$ 200 milhões. “A bancada federal já dá essa sinalização, até para criar rubrica no orçamento”, explicou.
O prefeito Álvaro Dias afirmou que, a exemplo da destinação de emendas ao Orçamento da União que garantiu R$ 14 milhões para o início das obras do Hospital Municipal de Natal, a bancada indique verbas para essa finalidade: “Por incrível que pareça, Natal é a única capital do Nordeste que não possui hospital próprio”.
Segundo o chefe do Executivo municipal, o hospital terá de 200 a 300 leitos e atenderá todas as especialidades. “É uma obra que não tem nem como mensurar sua importância para a cidade”, finalizou.
A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.
Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.
Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”
O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmaram acordos judiciais para fornecimento gratuito de exames de DNA em demandas judiciais e extrajudiciais de investigação de paternidade abertos por defensores e defensoras públicos (as). O fornecimento será feito dentro do Programa Paternidade Responsável e serão ofertados, em média, 600 exames por ano.
Os acordos são fruto de três ações civis movidas pela DPE/RN em comarcas de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim. A homologação prevê os termos de como será garantida a gratuidade. O serviço será prestado dentro do Programa Paternidade Responsável, criado pela Lei Estadual n.º 9.535/2011, e gerenciado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas/RN) que custeará os exames.
Os exames gratuitos de DNA serão fornecidos no âmbito das ações judiciais com benefício da gratuidade da justiça e nos procedimentos extrajudiciais instaurados pela DPE/RN. O reconhecimento da paternidade é um direito das crianças e adolescente previsto no artigo 227 da Constituição Federal, além dos artigos 4º e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no artigo 7º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, e a teor da Lei estadual n.º 9.535/2011.
Com a homologação, a Sethas/RN deve agora abrir um processo administrativo visando contratar um laboratório especializado para prestação do serviço de realização de exames genéticos de DNA, entre vivos ou post mortem. A previsão é de que o Programa realize, anualmente, 600 exames, podendo esse quantitativo ser ampliado caso se verifique o aumento de demanda anual e mediante nova pactuação entre os acordantes.
O acordo prevê ainda que a empresa contratada para o serviço deverá fornecer postos de coleta na capital e Região Metropolitana, devendo ainda possuir meios para coletas no interior do estado. A empresa deverá ainda atender ações promovidas pela DPE/RN e/ou pela Sethas/RN como mutirões de paternidade em escolas da rede pública de ensino.
Em relação às comarcas do interior do Estado e nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ou do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) do Interior, a empresa contratada ficará responsável por disponibilizar kits completos de coleta e por processar os exames em laboratório. Nos casos em que ficar comprovado que uma das partes não está inserida no direito à Justiça gratuita e/ou ao atendimento via Defensoria Pública, o custo do exame deverá ser ressarcido ao Governo.
Um acidente automobilístico foi registrado por volta das 15h20 desta quinta-feira (3/11), na BR-101, na altura do município de São José de Mipibu. A condutora ficou ferida.
De acordo com informações preliminares, repassadas por pessoas que estavam no local, a motorista de um carro tipo Renault Sandero, de cor branca, colidiu na traseira de um caminhão em frente à um posto de combustíveis, localizado nas proximidades do retorno que dá acesso à cidade de Nísia Floresta.
Assista ao vídeo logo abaixo:
Imagens: Cedidas
A mulher foi socorrida por uma equipe do SAMU. Não há informações sobre o seu quadro de saúde
Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal esteve no local minutos após a colisão.
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde da terça-feira (1/11), na BR 101, na altura do município de São José de Mipibu, um veículo com registro de roubo.
De acordo com a PRF, durante uma abordagem ao condutor de um Uno Atractive, de cor prata, realizada no km 118 da rodovia, os policiais desconfiaram da adulteração dos sinais identificadores do veículo e realizaram uma vistoria aprofundada. Após análise minuciosa, a equipe constatou que se tratava de um veículo roubado no dia 3 de março deste ano, em Fortaleza.
O condutor – um homem de 49 anos – recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Em 2022, 1.378 internos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte foram inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) – o dobro em relação a 2021, que teve cerca de 650 apenados fazendo a prova.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos: 383; seguido da Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim, com 254 inscrições; e a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 137. A SEAP tem demanda para o ENEM PPL nas 19 unidades com presos no estado.
O ENEM PPL é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Os internos se prepararam o ano inteiro através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.
Ainda em outubro, a Secretaria realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), nos dias 18 e 19, para 2.632 internos do regime fechado. Em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.
Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no RN e outros 798 estão matriculados em cursos regulares. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), os números representam o avanço da pasta nas ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade no estado.
Segundo o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, com o sistema prisional seguro e sob controle, nos últimos quatro anos as unidades prisionais foram contempladas com salas de aula, de multiuso e equipamentos para permitir avanços na área de educação. “Com o controle pelo Estado, estamos avançando para um sistema prisional com mais dignidade e respeito, com ações envolvendo trabalho e educação”, disse. Ele explicou ainda que as provas do ENEM PPL são as mesmas do exame regular. “A única diferença é que as provas são aplicadas no ambiente prisional”, disse.
Para realizar o ENEM no sistema prisional do RN, o secretário Pedro Florêncio firmou um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Com o resultado do ENEM PPL, o interno poderá, através do responsável pedagógico do Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP, pleitear sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior. Qualquer preso que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o ENEM PPL.
No RN, 876 internos estão em sala de aula (entre Educação de Jovens e Adultos, ensino regular e cursos superiores), dos 4.629 detentos do regime fechado. Segundo a SEAP, o número não abrange os internos que participam de cursos de qualificação e profissionalizantes ofertados pela SEAP e instituições parceiras.
