A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte está selecionando um estagiário da área de direito para atuação no Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (Nudev). É pré-requisito para concorrer a oportunidade estar cursando o 3º, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Uma vez selecionado, o estudante vai cumprir a carga horária de 30 horas semanais, com R$ 1.100 de remuneração. As inscrições começam a partir desta quinta-feira (15) e seguem até o dia 22 de setembro.
O estágio terá duração até o dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogado a critério da Administração, sem exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, não podendo ultrapassar, em todo caso, a conclusão do curso. Além disso, ainda que apenas uma vaga esteja sendo ofertada, a classificação vai até o 20º colocado para formação de cadastro de reserva.
A seleção será composta por duas etapas, sendo a primeira de caráter eliminatório e a segunda classificatória: avaliação de documentos e avaliação Curricular que vai considerar o índice de rendimento acadêmico (IRA) ou outro indicador similar adotado pela instituição de ensino, o qual será considerado em unidades de dezenas, havendo ajuste lógico, se necessário, para estabelecê-lo no intervalo entre 0 a 100.
Para realizar a inscrição, o candidato deve encaminhar os seguintes documentos ao e-mail do Nudev (nudev@dpe.rn.def.br): cópia da cédula de identidade e do CPF; histórico ou cópia da declaração de matrícula atualizados fornecida pela instituição de ensino; documento emitido pela instituição de ensino onde é cursada a graduação, no qual conste o índice de desempenho acadêmico do candidato.
No caso de pessoas com deficiência, também devem ser encaminhadas a declaração sobre a condição e laudo médico original ou cópia simples deste, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições. No laudo devem estar contidas a identificação do candidato, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) ou da Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF), bem como a provável causa da deficiência.
