• Foto: Rawpixel.com

    O Rio Grande do Norte não terá restrições para venda e consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno da eleição presidencial, no próximo domingo (30). A Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27),  portaria que deixa a cargo do Tribunal Regional Eleitoral a regulamentação sobre o tema. A corte, por sua vez, informou que o pleito vai ocorrer assim como no 1º turno.

    Para as eleições do dia 2 de outubro, o Governo do Estado tinha editado uma portaria que condicionava a venda de bebidas alcoólicas mediante a comprovação de votação do eleitor. Porém, a medida não foi colocada em prática, já que foi derrubada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A ação foi pleiteada pelo Ministério Público Estadual (MPRN).

    A portaria mº 262, da Sesed, estabeleceu as providências da Segurança Pública em razão da realização do 2º turno das Eleições Gerais de 2022.

    Da Tribuna do Norte

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  • Foto: Cedida

    Nesta semana, manchas escuras começaram a ser avistadas em praias do Rio Grande do Norte – incluindo Nísia Floresta, assustando algumas pessoas (em virtude dos episódios anteriores com óleos). Entretanto, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado informou que trata-se de concentrações de microalgas.

    De acordo com Tiego Costa – biólogo do Idema, o fenômeno foi causado pela proliferação de microalgas que, quando se acumulam na beira da praia, morrem, ficam esverdeadas e com mau cheiro.

    Ainda de acordo com o especialista, essa proliferação é natural e depende de vários fatores ambientais e atmosféricos, como correntes marítimas e ventos.

    Da Redação / Nísia Digital – Com informações do g1RN

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  • Foto: Divulgação

    Os diretórios municipais dos partidos cujos candidatos concorreram apenas ao 1º turno das Eleições 2022 terão até o dia 1º de novembro para prestar contas relativas à arrecadação e gastos na campanha.

    No caso dos partidos políticos que ainda estão na disputa no 2º turno o prazo se estenderá até o dia 18 de novembro.

    Essas informações estão em um comunicado emitido pelo Cartório da 67ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Prefeitura de Nísia Floresta

    Na manhã desta quarta-feira, 26 de outubro, o prefeito Daniel Marinho e a secretária de educação Valéria Aquino estiveram na Escola Cívico-Militar Municipal Yayá Paiva para realizar a entrega de tablets para alunos do 6ª ao 8º ano e aos professores da instituição de ensino.

    De acordo com a gestão do Município de Nísia Floresta, os equipamentos poderão ser utilizados pelas equipes pedagógicas para atendimento aos estudantes, pesquisas e implementação completa do Livro de Registro de Classe Online do Município e auxiliará no aprendizado dos educandos, que também receberam kits escolares.

    Confira alguns registros fotográficos do momento logo abaixo:

    Créditos: Divulgação/Prefeitura Municipal

    A cerimônia de entrega contou ainda com a presença de Aliandro, assessor do senador Styvenson Valentim.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Polícia Militar

    O Pelotão de São José de Mipibu, que faz parte da 8ª Companhia Independente, prendeu duas pessoas e recuperou uma motocicleta com queixa de roubo no início da tarde desta quarta-feira (26/10).

    Segundo informações da PM, após o recebimento de denúncia, uma equipe se deslocou até uma casa, localizada na comunidade Laranjeira do Abdias – zona rural da cidade, onde encontrou a moto, tipo Honda CB Twister, de cor amarela, e dois homens.

    O veículo e os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do município.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Ilustração

    Em um comunicado enviado à imprensa no início da tarde desta terça-feira (25/10), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern informou que alguns bairros da cidade de Monte Alegre terão rodízio no fornecimento de água.

    O sistema será implantado nas seguintes localidades: Esperança, Alto do Quirambu, Residencial Esperança e Novo Monte.

    A partir de agora, essa região do município passa a receber 24 horas de água e fica 24 horas com interrupção do abastecimento.

    Segundo a Caern, a medida foi tomada em virtude do aumento de consumo de água nesta época do ano.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Governo do RN

    O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta terça-feira (25) o edital para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do estado (CBMRN). Estão sendo oferecidas 102 vagas para o cargo de soldado e duas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos das especialidades de psiquiatria e cardiologia. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (31), a partir das 8h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro. Para conferir o edital, acesse o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25).

    Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir desta quarta-feira (26). Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do estado e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

    A taxa de inscrição é de R$ 180 para oficial de saúde e de R$ 120 para soldado. Será isento do pagamento de taxa, em conformidade com a Lei no 13.656, de 30 de abril de 2018, o candidato que se enquadre em pelo menos uma das condições a seguir: a) pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal; b) doadora regular de leite materno; c) doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde; d) doador de sangue; e) for eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Estadual nº 9.643 de 18 de julho de 2012.

    Da Tribuna do Norte

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  • Foto: Divulgação/MPRN

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que a Prefeitura de Parnamirim seja obrigada a tornar extintos os vínculos funcionais de todos os agentes de combate às endemias que não tiverem passado por seleção pública. O objetivo é que o Município convoque os candidatos aprovados em concurso público para o cargo, na quantidade necessária para suprir a necessidade decorrente da extinção de vínculos mencionada.

    A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca tentou por vias extrajudiciais que a Prefeitura regularizasse a situação, porém, não obteve êxito diante da inércia da gestão pública municipal. Em setembro passado, inclusive, a unidade ministerial emitiu uma recomendação que versava justamente sobre a necessidade da extinção dos vínculos funcionais de agentes que não tivessem sido aprovados em concurso público.

    No caso, o MPRN apurou que os atuais agentes de combate às endemias haviam sido beneficiados pelas disposições de duas leis complementares municipais (n. 023/2007/ n. 052/2011) que tendiam a reconhecer os vínculos inconstitucionais das pessoas ocupantes desses cargos.

    A investigação é pertinente a um inquérito civil instaurado para apurar a legalidade do vínculo supostamente efetivo de parte desses agentes. O MPRN levou em consideração indícios de que essas pessoas não tinham sido admitidas por meio de processo seletivo público.

    Do MPRN

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  • Foto: Ilustração

    Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (24), na cidade de Parnamirim, durante a operação Cross, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ele é apontado como chefe de uma facção criminosa. Com apoio da Polícia Militar, foram apreendidos uma arma de fogo e o aparelho de telefone celular do suspeito, que será analisado.

    Segundo as investigações, o homem preso nesta segunda-feira trocava mensagens com os advogados que foram detidos na operação Carteiras, deflagrada em 8 de julho deste ano. Os três advogados foram denunciados por envolvimento com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do RN.

    O MPRN diz ainda ter indícios que ele repassava orientações a outros integrantes da facção sobre como agir em suas comunidades, além de ter a função de expedir relatórios e realizar pagamentos para as companheiras dos demais chefes da facção que se encontram em presídios federais.

    De acordo com o MPRN, o homem preso também seria um dos principais articuladores da facção, com poder de decisão acerca de penalidades que podem ser impostas a outros do grupo.

    O homem está preso à disposição da Justiça.

    Do g1RN

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  • Foto: Cedida

    Policiais militares da 8ª Companhia Independente realizaram, na manhã desta segunda-feira (24/10), na zona rural da cidade de Vera Cruz, a captura de um homem de 29 anos considerado foragido da justiça.

    De acordo com a PM, uma equipe estava em patrulhamento quando decidiram abordar o indivíduo que estava em um assentamento situado nas proximidades da RN-160. Na ocasião, foi verificado a existência de um mandado de prisão em desfavor dele por tentativa de homicídio.

    O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Prefeitura de Nísia Floresta

    O Município de Nísia Floresta ganhou um novo caminhão basculante (também conhecido como caminhão-caçamba) para ajudar nos trabalhos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMSUR).

    A entrega do veículo, que já está em atividade e é avaliado em cerca de R$ 380 mil, foi realizada recentemente pelo prefeito Daniel Marinho.

    O caminhão foi doado pela CODEVASF (Companhia do Desenvolvimento do Vale São Francisco), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/Prefeitura de São José de Mipibu

    O Instituto Pio XII ficou com a 1ª colocação no quadro geral de medalhas nos Jogos Escolares Municipais 2022, promovidos pela Prefeitura de São José de Mipibu.

    A Escola Estadual Terceira Rocha e a Escola Municipal Cônego Pedro Paulino ficaram na segunda e terceira posição, respectivamente.

    A cerimônia de entrega das premiações da competição foi realizada na manhã desta segunda-feira (24/10), no ginásio poliesportivo da cidade.

    Os jogos contaram com 10 modalidades esportivas e 10 colégios participantes, entre públicos e particulares.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Divulgação/CPRE

    Na manhã desta segunda-feira (24/10), a Polícia Militar, através do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, recuperou, na cidade de São José de Mipibu, uma motocicleta que havia sido tomada de assalto em Monte Alegre.

    De acordo com o CPRE, após receberem informações de populares, os policiais militares encontraram uma moto tipo Honda CG 125, de cor vermelha, abandonada em uma área de mata localizada na comunidade Vale do Lírio – em território mipibuense.

    O veículo foi levado até a Delegacia de Polícia Civil de Mipibu.

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Foto: Cedida

    O vereador Raniery Barros realizou, na manhã do sábado, 22 de outubro, mais uma edição da sua festa voltada aos pequenos. O evento aconteceu no Estádio Professor Jorge Romano (Campo do Cruzador), no Alto Monte Hermínio.

    Na ocasião cerca de 500 crianças de Nísia Floresta participaram de brincadeiras, saborearam lanches e ganharam presentes.

    A seguir, veja imagens da festividade elaborada pelo parlamentar e sua equipe:

    Créditos: Cedidas

    Da Redação / Nísia Digital

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  • Imagem: Reprodução/MPT

    O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) já instaurou 18 investigações a partir de denúncias de assédio eleitoral. As denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e órgãos públicos. Há uma semana, havia apenas 4 procedimentos abertos, todos relativos a condutas praticadas ainda no primeiro turno das Eleições 2022. Nacionalmente, o MPT registra 1149 denúncias de assédio eleitoral.

    Em nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral se caracteriza como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral.

    A nota reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em pena de reclusão de até 4 anos.

    Do portal Justiça Potiguar

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