O edital do concurso da Polícia Militar está previsto para ser lançado até o fim deste mês de outubro, de acordo a secretaria de Administração do Governo do Rio Grande do Norte. O certame, que já sofreu diversos adiamentos, terá mil vagas e deve sair sem a necessidade de ensino superior para os praças. O diploma, por outro lado, será exigido para os oficiai.

O concurso terá vagas reservadas para mulheres, mas este número ainda não foi definido. Atualmente, a Polícia Militar tem cerca de 200 policiais femininas, sendo a grande maioria está concentrada nas atividades administrativas. O número de vagas gerais, inicialmente, estava previsto em 600, mas para foi ampliado diminuir o déficit de quase cinco mil policiais.

No dia 18 de setembro, o governador Robinson Faria declarou que o concurso deveria ser lançado em até 30 dias – prazo que se expira nesta quarta-feira (18). Esta foi a última data estimada, mas o concurso sofre adiamentos desde 2015.

Três dias antes da declaração do governador, a estimativa da Polícia Militar era de que o concurso deveria ser postergado alguns meses até a aprovação da lei de ingresso para aperfeiçoar a seleção. A lei tramita atualmente na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde deve permanecer até o dia 24. Depois, seguirá para outras comissões, antes de ser aprovada. Neste caso, o concurso que deve ser lançado será de nível médio para os praças porque não houve alterações na legislação.

A atualização na lei de ingresso é defendida pela Polícia Militar para “escolher os melhores com muito cuidado”. Apesar de não ser exigido para os praças, o fato dos oficiais precisarem de nível superior é considerado um avanço. Estes já faziam um curso superior (de segurança) dentro da corporação, mas a medida é para encurtar o tempo de preparação. “Um oficial antes precisava passar três anos fazendo um curso para servir a sociedade, agora com a exigência do nível superior este tempo vai ser encurtado”, afirma a PM.

Déficit de pessoal

Sem concurso há 12 anos, a PM/RN tem, atualmente, cerca de 8.200 policiais, na ativa. O ideal, previsto em lei, é de 13.466 militares – o que significa um déficit de 5.266 pessoas. Da seleção realizada em 2005 para cá, a PM vivenciou diversos trâmites judiciais no ingresso dos aprovados, aumento de pedidos de aposentadoria e adiamentos na realização do novo concurso.

Somente em 2017, cerca de 200 policiais pediram a aposentadoria da corporação, o que agrava o déficit de pessoal. Outra preocupação que reforça a necessidade de um novo concurso, além do déficit de pessoal, é o envelhecimento dos policiais. O soldado mais novo tem 30 anos e ingressou no último concurso, de 2005, com a idade mínima de 18. Quem entrou com a idade máxima de 30 anos já está dentro da média de idade de aposentadoria da Polícia Militar – menos de 50, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada de abril deste ano.

Números

• 8.200 é a estimativa do efetivo atual da Polícia Militar do RN;
• 13.466 é o efetivo ideal, previsto em lei para a corporação; 5.266 é o déficit de policiais militares no Rio Grande do Norte;
• 200 policiais pediram aposentadoria este ano;
• 137 policiais da reserva se inscreveram para voltar a ativa;
• 30 anos é a idade do policial mais jovem da corporação;
• 50 anos é a média nacional de idade de aposentadoria dos policiais militares.

 
 Da Tribuna do Norte

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Uma ação conjunta entre a Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (17), Leandro Antônio Caetano da Silva, 34 anos, e Andreza Carla Dantas de Macedo, 37 anos, após abordagem realizada na casa onde o casal morava, na cidade de Parnamirim. No momento da abordagem, a dupla estava com um veículo modelo HB20 branco clonado, e um Fiat Punto roubado, além de uma arma de fogo e munição.

Durante a prisão, foi realizada uma busca na casa, onde foram apreendidos diversos objetos roubados, entre esses, cerca de 20 perfumes, quatro relógios, quatro óculos. Entre malas e bolsas, foram encontradas cerca de 16 no local. De material eletrônico, a polícia civil apreendeu oito aparelhos celulares e um notebook. Placas de carro, uma maleta de ferramentas, chaves e controles. Também foram apreendidos uma arma de fogo, munições, duas facas, e dinheiro. O casal foi autuado por receptação, adulteração de veículos, posse de arma de fogo, posse de munição de uso restrito, e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) solicita às pessoas que tiverem reconhecido os seus pertences, que compareçam à nova unidade da Deicor, localizada na Avenida Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor, munidos de documentos que comprovem a posse do material para que possa ser feita a devolução.

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