PAVILHÃO 5 DE ALCAÇUZ VOLTA A RECEBER PRESOS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (23)

Por Valdir Julião, para a Tribuna do Norte.

Com capacidade para receber 400 presos, o pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, deve começar a receber presos a partir desta terça-feira, dia 23. A primeira listagem é de 150 apenados, informou o juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, que também responde pela Vara de Execução Penal da mesma Comarca. “Na  verdade fizemos essa lista,  mas vamos mandar aos pouquinhos”, disse o juiz, pelo fato de que o importante, agora, é abrir vagas no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, situado na Cidade da Esperança.

O coordenador de Administração Penitenciária da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Ailson Dantas, disse que a transferência de presos para o pavilhão Rogério Coutinho Madruga, “vai ter todo um procedimento padrão”, para evitar “vícios” como os que existem hoje nos outros quatro pavilhões daquele estabelecimento penal.

Pra começar, segundo Dantas, não vai entrar ninguém lá de cabelo grande ou adereços pessoais: “É todo mundo de cabelo cortado, sem brinco…” Por enquanto, ele vem trabalhando com o setor operacional e de trânsito da Sejuc, para ver como será feita a logística e transferências dos primeiros presos do Núcleo de Custódia para Alcaçuz.

Dantas afirma que aos poucos o mesmo procedimento deverá ser adotado nas outros pavilhões, mas tudo isso será implantado “aos poucos para evitar rebeliões” com os presos que já estão acostumados com certas regalias.

O juiz Henrique Baltazar dos Santos disse que a abertura do pavilhão 5 de Alcaçuz é uma das medidas que estão sendo tomadas para atender a demanda de vagas para presos condenados judicialmente e desafogar o sistema carcerário, que hoje tem uma superpopulação.

Em seguida, explicou Santos, o passo vai ser o cumprimento do acordo já homologado pelo governo na Justiça, de abrir uma 100 vagas no CDP da Zona Norte e outro da antiga Deprov, “que salvo engano pode receber mais 60”.

Para o juiz, o caso da construção com um recuo da guarita, que “não tem uma visão mais ampla da rua” é uma questão de menos, que pode ser resolvida pela engenharia “e pode estudar um jeito de resolver isso”. Santos explicou, ainda, que posteriormente, o CDP da Zona Norte poderá ser transformado num presídio feminino, quando houver a construção de um novo presidio em Natal ou no interior.

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