A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instituiu a comissão responsável pela organização do terceiro concurso público para ingresso na carreira de defensor público estadual. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 293/2026, publicada no Diário Oficial do Estado.
A comissão será presidida pelo defensor público-geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, e contará com representantes da carreira, do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).
Além do presidente, integram o grupo os defensores públicos João Carlos Botelho Filho, Paula Vasconcelos de Melo Braz e Rafael Gomes de Queiroz Neto, além do advogado André Franco Ribeiro Dantas, representante da OAB/RN. A portaria também estabelece quatro membros suplentes.
A criação da comissão representa uma etapa preparatória para a realização do certame. No entanto, ainda não foram divulgadas informações sobre o número de vagas, a previsão de publicação do edital ou o cronograma de aplicação das provas.
A medida leva em consideração deliberação realizada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
