Um embate sobre as condições de segurança e o número de agentes na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, está opondo o Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN).
A representação sindical formalizou uma denúncia na Justiça apontando um déficit severo de servidores e pedindo a suspensão temporária das visitas familiares. Por outro lado, a direção da unidade e o Governo do Estado rebatem as informações e garantem que a rotina de controle e segurança no complexo está mantida.
As denúncias do Sindicato
Em ofício enviado à 1ª Vara Regional de Execução Penal, o Sindppen-RN apresentou uma série de reclamações sobre a estrutura de trabalho em Alcaçuz. Entre os principais pontos, o sindicato alega que:
- Baixo Efetivo: A unidade estaria operando com apenas 14 policiais penais por plantão para custodiar 1.796 internos (média de um agente para cada 128 detentos).
- Ligação com a Fuga: Segundo a presidente do sindicato, Vilma Batista, o baixo contingente impediu vistorias e colaborou para a recente fuga de 11 presos, no último dia 31 de julho. A cela da fuga teria ficado sete dias sem revista.
- Falhas Estruturais: O monitoramento eletrônico do Pavilhão 1 estaria inoperante, e as guaritas externas, desativadas. O sistema de reconhecimento facial também estaria desligado por falta de internet adequada.
- Equipamentos: Agentes estariam trabalhando com coletes balísticos e armamentos não letais vencidos.
Diante do cenário, o sindicato pediu à Justiça a suspensão das visitas por dez dias para forçar um plano emergencial e não descarta uma paralisação das atividades.
A resposta da Seap e da Direção de Alcaçuz
A Secretaria de Administração Penitenciária e o diretor de Alcaçuz, Vitor Albuquerque, negaram as acusações. A direção afirmou que o número de plantonistas é superior a 14 agentes, mas mantém o dado exato em sigilo por questões de segurança.
Sobre a rotina prisional, o Estado garantiu que:
- Vistorias Diárias: A alegação de celas sem revista foi rechaçada. A Seap garante que rondas e inspeções ocorrem diariamente no complexo.
- Novos Equipamentos: O Estado informou que investiu R$ 1,8 milhão na compra de novos coletes balísticos para todo o efetivo, com entrega prevista para setembro.
- Uniformes: Uma verba de R$ 5,2 milhões para fardamentos foi travada devido a alterações legislativas que, segundo a Seap, foram defendidas pelo próprio sindicato.
- Reforço no Efetivo: Um novo concurso público com 200 vagas imediatas (e cadastro de reserva) já está em andamento para recompor a Polícia Penal, com provas marcadas para setembro.
Por Redação / Blog Nísia Digital
