O Comitê Gestão de Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), integrada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penal (GMF) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do RN (CGJ), realizou a solenidade de repasse de R$ 100 mil à Associação Beneficente Casa da União Luz de Maria. Os recursos serão destinados à execução do projeto “Viveiro Escola Bonfim-Guaraíras”, no Ecoposto de Nísia Floresta.
A ação aconteceu no próprio Ecoposto, localizado nas proximidades da Lagoa do Bonfim, em uma região de relevante importância ambiental, e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário potiguar, da Associação Beneficente Casa da União Luz de Maria e de instituições parceiras, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
O projeto beneficiado tem como objetivo implantar um viveiro de mudas nativas, reformar a infraestrutura física do Ecoposto do IDEMA e promover oficinas de educação ambiental voltadas à preservação da Mata Atlântica e de seus ecossistemas.
De acordo com o juiz Marcus Vinícius, a destinação dos recursos foi definida pela Comissão de Gestão das Penas Pecuniárias pensando no fortalecimento de políticas públicas de proteção ambiental, aliando a aplicação social dos valores provenientes das penas pecuniárias ao incentivo à educação e à preservação do meio ambiente.
“O Ecoposto Nísia Floresta é um equipamento de proteção ambiental que, infelizmente, não está sendo utilizado. Portanto, o Tribunal de Justiça decidiu investir esses R$ 100 mil no Ecoposto, como forma de fomentar a educação ambiental e trazer crianças e adolescentes para construir uma nova realidade para o meio ambiente. A ideia é que aqui seja construído um viveiro de mudas nativas e que uma nova realidade, no que se refere à garantia da proteção ambiental”, destacou o juiz.
Do TJRN
