A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou, na terça-feira (10/12), que o estado vai adquirir 2,3 mil câmeras corporais para serem usadas por agentes da segurança pública, como policiais militares e civis, durante o serviço.
O anúncio foi feito pela governadora em uma rede social – ela estava no Fórum de Governadores nesta terça. Ao todo, serão 800 câmeras entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 compradas com recursos do Fundo Nacional.
A governadora não deu, no entanto, previsão de quando as câmeras começam a ser operadas efetivamente pelos agentes de segurança pública no Rio Grande do Norte.
O repasse do governo federal para o estado está previsto em R$ 11,4 milhões mensais para dois anos do aluguel das câmeras e custo da operação. Outros seis estados e o Distrito Federal vão também foram incluídos pelo governo federal para receber essa verba.
O governo do RN projeta usar os equipamentos pagos com recursos federais em unidades da Polícia Militar em Natal e também nos outros três municípios com mais de 100 mil habitantes: Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
O uso nessas unidades e cidades é uma regra estabelecida para o recebimento da verba. O acordo também obriga o uso das câmeras pelos policiais.
Em janeiro de 2023, o estado iniciou um projeto de piloto no qual os policiais militares usaram câmeras corporais para registro de ocorrências. Na época, 15 equipamentos começaram a ser usados por policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam), segundo a Sesed.
Recentemente, a pauta voltou a ser debatida em todo o Brasil após sucessivos casos envolvendo violência policial em São Paulo, estado no qual o uso de câmeras corporais já ocorria.
Do g1RN
