O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), vai realizar uma nova escuta pública para discutir a qualidade da educação básica, desta vez no município de Senador Georgino Avelino. O evento será realizado a partir das 9h do dia 19 de junho, no auditório da Creche Municipal Manoel Teófilo. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município.
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, o município de Senador Georgino Avelino, atingiu apenas 3,5 para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública e 3,7 para os anos finais. O ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10).
O encontro será conduzido pelos procuradores da República Daniella Sueira e Victor Mariz e por promotores de Justiça do MP/RN.
MPEDUC
O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Do MPF
