A Comarca de São José de Mipibu alcançou a marca da chamada “Pauta Zero”, situação em que não há processos aguardando despachos, decisões interlocutórias ou sentenças. O resultado foi obtido no em 10 de agosto de 2023, data em que não existia nenhum processo na condição de “paralisado há mais de 100 ou 60 dias”. Ou seja, a unidade zerou as respectivas pastas, mesmo com feitos que atingiram tal condição no respectivo período.
Segundo o juiz Guilherme Melo Cortez, designado para atuar na Comarca de São José de Mipibu a partir de 2 de maio, desde o início de sua atuação na unidade, foram proferidas 822 decisões, 2.061 despachos e 590 sentenças, totalizando 3.473 atos judiciais. Ainda de acordo com ele, havia, em maio, 73 processos paralisados no gabinete há mais de 100 dias e 93 processos paralisados há mais 60 dias.
Quanto ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, o magistrado informa que a Meta 2 da Vara Única se manteve cumprida, a Meta 8 aumentou de 53,24% para 108,13% (cumprida), a Meta 4 subiu de 38,46% para 108,70% (cumprida), enquanto a Meta 2 do Juizado Especial subiu de 95,62% para 100,71% (cumprida).
Por outro lado, o juiz explica que as únicas metas não cumpridas, tiveram um aumento considerável, são elas a Meta 2 da Vara Única que subiu de 62,42% para 74,44% e a meta 11 que subiu de 56,82% para 92,56%. “Vale ressaltar a dimensão de uma Comarca como São José de Mipibu, que tem uma entrada de 238 processos/mês, com um acervo atual de 7.882 processos em tramitação, demonstrando ter sido desenvolvido um excelente desempenho estatístico na Comarca”, comentou.
Para o magistrado, esses números refletem efetividade e celeridade da equipe local na busca de cumprir a missão de prestar um melhor serviço ao jurisdicionado. Ele credita o atendimento mais rápido a uma gestão de gabinete mais planejada e otimizada, o que, segundo ele, deságua no fluxo de processo, ou seja, em um processo de maior dinamismo. “Eu acredito que o planejamento e execução desse planejamento da gestão do Gabinete, aliando a fixação de metas diárias, semanais e mensais de produtividade colaborou para que conseguíssemos êxito na nossa missão”, explica o juiz que atuou em São José de Mipibu durante 90 dias com o objetivo de desafogar os processos.
Ao enaltecer o trabalho da equipe, salientou a disposição da chefe de secretaria, Léia Maria de Jesus da Silva. “É uma equipe de Gabinete muito competente com duas assistentes muito capazes, dedicadas e apaixonadas pela justiça. A equipe trabalhou e conseguiu imprimir a imagem de uma justiça célere e efetiva, cumprindo a sua missão de distribuir justiça e prestar um serviço de qualidade aos jurisdicionados de São José do Mipibu”, destaca.
Guilherme Cortez contou que a Comarca tem uma Vara Única com 7.800 processos, sendo quase 300 processos novos por mês. “Ela exige dedicação total e absoluta. Todos os dias, há novas urgências e liminares, com atendimento a muitos advogados, de toda a Região Agreste e da capital do estado.
O magistrado destacou que, por ser um Município importante na Região, sendo um dos que cortam a BR 101, lá ocorrem muitas prisões efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A instituição tem um posto dentro do Município efetuando prisões e detenções diárias, apreensões de drogas e armas, o que acarreta em grande volume de ações penais. “Mas nós conseguimos dar vazão a isso, equalizar e impulsionar todos os feitos e, praticamente, todos os processos da vara foram movimentados neste mês.
E o mais importante é que não existe nenhum processo com 100 e 60 dias conclusos. Todos os processos foram despachados e praticamente todas as metas do CNJ foram cumpridas, algumas, inclusive, além dos 100%. Então, estou muito feliz e gratificado com o sentimento de dever cumprido e pronto para a próxima missão em outra comarca que o tribunal me designar”, ressalta. Ao final, o magistrado pontua ter sido “um trabalho profundo, desenvolvido por mim e pela equipe da Comarca de São José de Mipibu”, já que acumulou o trabalho com a vara em que ele é titular, o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. Ao se despedir da comarca, afirmou: “me despeço com a tarefa cumprida, já que recebi a missão do Tribunal de desafogar os processos paralisados, decidir as questões dos réus presos, fazer as audiências”.
Do portal do TJRN
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