A Prefeitura de Nísia Floresta publicou, na segunda-feira (4/7), um decreto que estabelece Estado de Calamidade no Município. A decisão foi tomada em virtude das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram estragos estruturais em diversas regiões da cidade.
O teor do documento autoriza a mobilização de todos os órgãos para atuarem
sob a coordenação da Defesa Civil e Secretaria de Obras, nas ações de
resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas, bem como convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de resposta ao desastre, com o objetivo de ajudar a população afetada.
O Estado de Calamidade também permite a dispensa de licitação nos
casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Da Redação / Nísia Digital
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