Os professores da rede estadual de ensino decidiram encerrar a greve da categoria. A decisão foi tomada em assembleia na tarde da sexta-feira (4/03), com a maioria aceitando a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado para implementação do reajuste do piso salarial.
A paralisação da categoria teve início há pouco mais de 15 dias e que afetava cerca de 45% das escolas da rede no Rio Grande do Norte, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Educação (SEEC). As aulas serão retomadas segunda-feira (7)
O Governo do RN apresentou proposta para pagamento do reajuste de 33,24%. A proposta assegura o pagamento deste percentual até o mês de dezembro próximo. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões.
A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%. Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.
Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas. O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.
Da Redação / Tribuna do Norte
