A escritora, poetisa e feminista Nísia Floresta Brasileira Augusta (Dionísia Gonçalves Pinto) dará nome a um aplicativo de smartphone do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, que terá o objetivo de auxiliar mulheres vítimas da violência, oferecendo maior proteção e dotado de mecanismos de informações às vítimas de agressões, ameaças, pressão psicológica e outros delitos do gênero.
O TJ potiguar já publicou edital de licitação na modalidade concurso, que vai selecionar equipes compostas por alunos dos cursos de graduação e pós-graduação para atendimento das demandas das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher e dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As inscrições podem ser feitas até 5 de agosto.
A ideia do aplicativo “Nísia” começou a ser discutida em 2016, entre o juiz Deyvis de Oliveira Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim; a então responsável pela Delegacia Especializada em Defesa da Mulher, delegada Paoulla Maués, e o assessor do Juizado, Vítor Nóbrega. O app também conta com a participação em sua concepção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, órgão da Justiça estadual que dá suporte institucional ao projeto, coordenada pelo mencionado magistrado. O Governo do Estado é parceiro desta iniciativa e irá executar as demandas que forem geradas a partir do aplicativo, por meio de secretarias como a de Segurança Pública, por exemplo.
A equipe vencedora será premiada com a quantia de R$ 20 mil reais e duas vagas de estágio para dois componentes. O estágio tem a duração de um ano, podendo ser prorrogado até o limite permitido em lei, e é remunerado com uma bolsa de R$ 1.320,00 mais auxílio transporte.
As inscrições vão até agosto e os interessados podem acessa o edital aqui (https://ww4.tjrn.jus.br/S_Administrativo/licitacaoWeb/licitacaoDetalhe.asp?codigo=1069) e realizar a inscrição neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdl7h3HnIetSM4–4dhdc5mQqkfdMGIoJmdYgolimqO9fJEgg/viewform?c=0&w=1 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (84) 3616-6316, (84) 3616-6315 ou via Internet, por endereço eletrônico (cpl@tjrn.jus.br).
Da Redação / Do Nísia Digital Com informações do TJRN
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