MP INVESTIGARÁ CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE EM ALCAÇUZ

Por Marco Carvalho, da Tribuna do Norte.

O Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça de Nísia Florestam instaurou inquérito civil com o objetivo de verificar a real situação de salubridade do presídio Estadual de Alcaçuz. A regulamentação do trabalho realizado pelos apenados também será alvo de investigações por parte do MP. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela promotora Maria Zélia Henriques Pimentel.

De acordo com as informações do DOE, a situação já vinha sendo analisada através do procedimento preparatório nº 38/2010 – tendo sido convertido hoje em inquérito civil.
O diretor na unidade prisional Major PM Marcos Antônio de Oliveira Lisboa foi convidado a comparecer a uma reunião na próxima semana na sede da promotoria, onde será notificado da decisão.

Para o Ministério Público, o trabalho realizado pelos presos de Alcaçuz pode não possuir a devida regulamentação. Além disso, em visitas anteriores os promotores de Justiça já haviam constatado a situação de insalubridade do local.

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