Por Roberto Lucena, da Tribuna do Norte.
A Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) registrou, nos primeiros cinco meses deste ano, um aumento de 25% no número de roubos e furtos de veículos no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período no ano passado. Até o dia 31 de maio, foram 1.844 veículos roubados ou furtados no Estado, gerando uma média de 12 crimes deste tipo por dia, ou seja, um a cada duas horas. Por outro lado, o número de inquéritos instaurados na delegacia é pequeno – foram 117 este ano. Por causa da disparidade entre os números, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou agilidade nos trabalhos da Deprov.
A recomendação assinada pelo promotor Wendell Beetoven foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e pede que o titular da Deprov instaure “inquérito de todos os crimes de furto e roubo de veículos automotores cometidos no território do município do Natal, independentemente da recuperação dos bens subtraídos ou da identificação do autor da infração penal, concluindo-os no prazo e forma legais”.
O promotor afirma ainda que o responsável pela delegacia tem dez dias para responder a solicitação. O delegado titular da Deprov, Frank José Albuquerque Silva, ainda não foi notificado oficialmente sobre a recomendação do MPE, no entanto, afirmou que é praticamente impossível acatar os pedidos do promotor. “Não posso dizer que não vou aceitar as recomendações, mas é muito difícil que isso aconteça. Não tenho condições materiais e humanas para tanto”, disse Frank.
O delegado explicou que não entendeu a recomendação do MPE, pois, segundo ele, as más condições de trabalho na Deprov já foram explicitadas em pelo menos dois memorandos encaminhados à Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). Num dos documentos, Frank Albuquerque explica que a Deprov precisa de, no mínimo, mais três escrivães, quatro policiais civis e um computador para o cartório. “Hoje, nosso efetivo, para todo Estado, é composto de três delegados – um deles de licença médica –, seis agentes – um com dengue – e três escrivães. E corro o risco de perder um dos escrivães que, ao que tudo indica, será transferido para outra delegacia”, pontuou. “Todas essas dificuldades já foram relatadas anteriormente”, acrescentou.
Na recomendação publicada ontem, o MPE pede ainda que a Deprov adote mecanismo de controle de documentos que vincule o número do registro da ocorrência ou comunicação ao do respectivo inquérito policial, permitindo à vítima ou qualquer legítimo interessado acompanhar a sua tramitação, bem como, aos órgãos de controle da atividade policial, internos e externos, verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares correlatas. “O promotor sabe e já reconheceu em outro momento, que não temos a estrutura necessária para atender essas solicitações. Mesmo assim, estamos trabalhando e apresentando resultados positivos”, sublinhou Frank Albuquerque.
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