Por Sérgio Henrique Santos, para a Tribuna do Norte.
O Rio Grande do Norte tem o maior déficit de defensores entre os estados nordestinos. No RN, a relação é de um defensor para cada 61.945 habitantes na faixa salarial de até três salários mínimos. No país, o RN ocupa o segundo pior posto. O ideal seria um defensor para, no máximo, cada grupo de 15 mil habitantes, nessa faixa de renda familiar. A situação mais grave é de Santa Catarina onde a relação apresenta uma taxa de 74.849 pessoas com até três salários mínimos por cargo existente. Nesse estado, não há defensores nomeados, o que é ainda pior. Atualmente, dos 102 cargos existentes no organograma da Defensoria Pública Geral do Estado (DGE-RN), apenas 40 estão preenchidos.
A interiorização praticamente não existe no Rio Grande do Norte. Das 65 comarcas do Estado, apenas sete são atendidas por Defensoria Pública – ou seja, 10,8%. Cada uma das comarca tem, pelo menos, um juiz e um promotor de justiça. A situação foi classificada entre as mais graves do país. Depois dos estados em que a Defensoria Pública foi criada, mas ainda não foi instalada (PR, SC, GO e AP), os casos mais graves de comarcas não atendidas são: Amazonas (3,3%), Bahia (8,6%), Pernambuco (9,9%), Rio Grande do Norte (10,8%), Maranhão (12,1%) e São Paulo (15,1%).
As constatações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, publicado esta semana, revela ainda que no estado potiguar, para cada defensor público, há cinco juízes e cinco promotores. Segundo Jeanne Karenina Santiago Bezerra, Defensora-Pública Geral do RN, nem todos os defensores estão na ativa. Três se encontram em licença-maternidade, dois de licença médica e a defensora-geral e o corregedor estão afastados por causa da função administrativa.
“Ou seja, temos apenas 33 defensores para todo o Estado, e a maior parte atua em Natal: 28 defensores. É o mesmo número desde 2009”, constata Jeanne Bezerra. “Se a gente tivesse pelo menos um defensor para cada comarca, a situação estaria mais confortável”. Na estrutura do judiciário, os 40 defensores nomeados estão distantes do total de magistrados (202) e de promotores de justiça (203). O número reduzido de defensores públicos traz consequências práticas para os cidadãos que precisam dos serviços oferecidos pelo órgão.
A Defensoria é acionada sempre que qualquer pessoa precisa de um advogado mas não tem dinheiro para pagar. “Nosso trabalho é qualificado. Atuamos ajudando quem nos procura, do início do processo judicial até a fase recursal, quando está na fase de trânsito em julgado”, completa Jeanne.
No Estado, 17 defensores atuam em todas as áreas, 13 apenas na criminal, um na infância e juventude, dois nas áreas da família e sucessões, e seis na área cível.
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