A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Nísia Floresta. Confira AQUI o edital completo.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 96,50m² e área construída mínima de 120m².
