O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), realizou, na quinta-feira (14/08), uma visita técnica ao Hospital Municipal Dr. Lavoisier Maia e à Farmácia Básica Municipal da cidade. A ação teve como objetivo principal monitorar o funcionamento dos serviços de saúde oferecidos à população.
A ação faz parte de um procedimento instaurado pelo MPRN para acompanhar de perto a situação da saúde no município. A promotora de Justiça Leila Andrade, que liderou a equipe, enfatizou que a iniciativa busca garantir a eficiência e a qualidade dos serviços, assegurando que a legislação seja cumprida.
Na Farmácia Básica, a equipe verificou as condições de armazenamento dos medicamentos, a estrutura física do local e se havia o estoque necessário para atender a demanda da população. Já no Hospital Municipal, a visita se concentrou no tempo de espera para atendimento e na adequação da estrutura física para receber os pacientes.
“A atuação do MPRN é motivada pela necessidade de proteger o direito fundamental à saúde da população. A visita é uma das formas de o órgão atuar na garantia de que o acesso a serviços de qualidade e em conformidade com as normas sanitárias e legais seja efetivo para todos os cidadãos”, falou a promotora de Justiça Leila Andrade.
