A Prefeitura de Nísia Floresta, em sintonia com a Câmara Municipal, segue avançando com iniciativas que geram impacto direto na vida da população. Em um trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo, três importantes projetos de lei foram aprovados nesta segunda-feira (7/07).
Foram eles:
– Sistema Municipal de Cultura de Nísia Floresta (SMC)
Agora é lei! A criação do SMC garante maior acesso aos direitos culturais, fortalecendo a valorização da identidade local e o fomento à cultura com participação social.
– Incentivo aos profissionais da saúde
Com a autorização legislativa, o município vai realizar o pagamento do Adicional do Componente de Qualidade aos agentes de saúde e equipes do ESF, ESB e eMulti. A medida valoriza o trabalho desses profissionais com recursos vindos do Governo Federal.
– Desafetação de terreno no residencial Nísia para construção de casas.
Um terreno urbano com mais de 3.500m² foi destinado à Companhia Estadual de Habitação (CEHAB/RN), para uso exclusivo em ações do Programa Pró-Moradia/Viver Melhor, beneficiando famílias nisiaflorestenses com projetos habitacionais sociais.
Essas conquistas são resultado da boa articulação entre o prefeito Gustavo Santos, presidente da Câmara Luiz Henrique e demais vereadores.
